SÃO PAULO (Reuters) – O governo vai reduzir sua previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano a 1,6 por cento, afirmou uma fonte da equipe econômica à Reuters nesta quinta-feira, em meio ao cenário de menor confiança dos agentes econômicos e fortes impactos negativos da greve dos caminhoneiros.
Até então, o governo vinha mantendo a perspectiva de expansão de 2,5 por cento do PIB para 2018, mas na divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas dos Ministério da Fazenda e do Planejamento, que acontecerá até o próximo dia 22, a nova projeção será divulgada.
A nova conta é a mesma do Banco Central, que no final de junho justificou sua análise citando não apenas os efeitos da greve dos caminhoneiros, mas também a queda da confiança de empresas e consumidores e a perda de fôlego da atividade vista desde o início do ano.
As projeções sobre o desempenho da economia têm se tornado cada vez mais pessimistas. Pesquisa Focus do BC, que ouve uma centena de economistas todas as semanas, mostra que a estimativa de expansão do PIB do país neste ano estava em 1,53 por cento, depois de ter chegado a 3 por cento alguns meses antes.
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Foto: Reprodução
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A Presidência do Tribunal de Justiça do RN determinou o bloqueio de R$ 4,92 milhões nas contas do Município de Natal em razão de atrasos no repasse para o pagamento de precatórios. Os valores deverão ser transferida para a conta judicial do Tribunal, ficando disponível para o pagamento dos respectivos credores.
Conforme a decisão, a Prefeitura não realizou o pagamento dos Instrumentos de Precatório Repositórios (IPR) previstos na Constituição Federal. Em razão disso, foi determinada a autuação de incidente de bloqueio e sequestro de valores por parte do juiz coordenador da Divisão de Precatórios do TJRN. Em seguida, como o Município não realizou o adimplemento no prazo concedido de 30 dias, foi feita a remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, que emitiu parecer favorável ao sequestro da quantia devida.
“No caso, estando evidenciado o descumprimento, por parte do Chefe do Poder Executivo do Município de Natal, do disposto no art. 101 do ADCT, da Constituição Federal, por não efetuar o pagamento dos precatórios no lustro constitucional, mesmo após notificado para tanto, cumpre proceder ao sequestro dos valores devidos”, diz a decisão do desembargador Expedito Ferreira, presidente do TJRN ao determinar o sequestro da quantia de R$ 4.920.463,81 nas contas do município de Natal.
O Governo antecipou 40% do décimo terceiro salário aos servidores que trabalham em órgãos do governo com arrecadação própria. Os 23 mil servidores da Educação e de órgãos da administração indireta receberam ontem (10).
O outro restante ainda não recebeu o décimo do ano passado e nem há uma data pré-definida.
E ainda não receberam do ano passado (2017) os servidores que ganham acima de 3 mil reais, ou seja, 40% dos funcionários da rede pública.
O “Fórum Sistema Fiern – Caminhos do Brasil” terá o pré-candidato à presidência da república, Henrique Meirelles (MDB), como convidado para falar sobre suas propostas. Será na quinta-feira (12), na Casa da Indústria em Natal, às 9 horas. Ele será o 5º presidenciável a participar do evento que já recebeu Aldo Rebelo (Solidariedade), Jair Bolsonaro (PSL), Álvaro Dias (Podemos), e João Amoedo (Partido Novo).
Tem o curso Advanced Management Program (AMP) pela Harvard Business School, que prepara executivos que assumirão a presidência de grandes corporações. Foi por 12 anos presidente do BankBoston. De maio de 2015 a abril de 2018 foi ministro da Fazenda.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realize em 120 dias o redimensionamento do quadro de pessoal e exonere os ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de cargos efetivos. A ALRN terá de atingir uma proporção na qual o número de efetivos seja maior que o de comissionados.
Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, apresentado em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta quarta-feira (11) e acatado pelos demais conselheiros, a Assembleia Legislativa terá de cumprir 20 medidas cautelares para adequar a gestão de seu quadro funcional e despesas com pessoal aos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade.
A Assembleia Legislativa do RN possui hoje 1.667 servidores comissionados e 544 efetivos, o que implica em 75,4% de comissionados e 24,6% de efetivos. De acordo com os termos do voto, há jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que “a proporção de cargos efetivos, providos por meio de concurso público, que é a regra de ingresso no serviço público” seja “superior à de cargos de provimento em comissão, o que evidentemente não tem sido observado na Assembleia Legislativa potiguar”.
Além disso, o TCE determinou, dentre outras medidas, que a ALRN republique os Demonstrativos de Despesa com Pessoal dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2015 e aos quadrimestres seguintes; exonere ocupantes de cargos comissionados inexistentes ou suja remuneração tenha sido fixada em resolução e com equiparação remuneratória vedada pela Constituição Federal, de cargos comissionados fracionados para mais de um servidor ou que não exerçam função de direção, chefia ou assessoramento; conclua as apurações referentes a casos de acúmulo irregular de cargos e exercício de atividade empresarial ou de administração de empresas por servidores do Poder Legislativo estadual; cesse definitivamente o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) aos Procuradores Legislativos e de remunerações acima do teto constitucional, inclusive ao Presidente da ALRN, bem como o pagamento de adicional de insalubridade a servidores que não exercem atividades atestadas como insalubres; não efetue pagamentos de adicionais de férias e de 13º salário a qualquer Deputado Estadual enquanto não editada lei em sentido formal instituidora de tais vantagens; passe a exigir de seus servidores e membros declaração de bens e valores que compõem seu patrimônio privado; encaminhe ao TCE atos de admissão e de aposentadoria que ainda não foram submetidos a registro pela Corte de Contas; e exija de seus servidores declaração de inexistência de nepotismo, bem como exonere aqueles em relação aos quais esteja configurado nepotismo, proibido pela Súmula Vinculante nº 13, editada pelo STF.
O Processo nº 004801/2016-TC, a que se refere a auditoria nos atos de gestão relativos ao quadro funcional e às despesas com pessoal da ALRN, terá continuidade no TCE, com as citações dos responsáveis, possibilitando apresentações das respectivas defesas. Participaram da votação, além do conselheiro relator e do conselheiro presidente, Antônio Gilberto de Oliveira Jales, os conselheiros substitutos Ana Paula de Oliveira Gomes, Marco Antonio de Moraes Rêgo Montenegro e Antonio Ed Souza Santana.
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (10) abrir os 10 pedidos preliminares de investigação que chegaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro.
As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último fim de semana, sobre a concessão de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o CNJ, as oito reclamações que chegaram contra Favreto e duas contra Moro serão apensadas uma investigação mais ampla sobre o caso. O trabalho de apuração terá início imediato, segundo o conselho. Da análise dos processos, pode ser aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os magistrados, que, por sua vez, pode culminar em punição, desde advertência até aposentadoria compulsória.
Entenda
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
No domingo (8), o desembargador Rogério Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão. No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores.
Sérgio Moro, Rogério Favreto e Gebran Neto (Fred Kendi/Sylvio Sirangelo/TRF4/Flickr)
O Índice do Medo do Desemprego subiu para 67,9 pontos em junho, e está entre os maiores da série histórica iniciada em 1996. Os dados são de pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela CNI, a Confederação Nacional da Indústria. O indicador varia de zero a cem pontos, e quanto mais alto o número, maior o medo de não encontrar emprego.
O temor de ficar sem trabalho só foi menor em maio de 1999 e em junho de 2016. O gerente-executivo de Pesquisas e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca, explica o motivo da alta no índice.
De acordo com a pesquisa, o medo do desemprego cresceu mais para os homens; mas entre as mulheres o índice é maior.
A reportagem ouviu pessoas do Distrito Federal sobre o assunto. As opiniões vão do pessimismo a tranquilidade.
Outro dado da pesquisa da CNI aponta que o receio de não encontrar colocação no mercado é maior entre trabalhadores com menor grau de instrução. Neste caso, segundo o pesquisador, o motivo é que em tempos de crise econômica, as empresas preferem contratar quem tem mais qualificação.
No depoimento que durou aproximadamente 5h nesta segunda-feira (9), o ex-deputado e ex-ministro Henrique Alves negou à Justiça Federal todas as acusações contra ele na Operação Manus. “Acredito que o Ministério Público não agiu por má-fé, e sim por desinformação. Em toda minha vida pública, nunca pratiquei esses atos que constam na denúncia”, declarou.
A Operação Manus tem como réus, além de Henrique Alves, o ex-deputado Eduardo Cunha, José Adelmário Pinheiro Filho, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva e o publicitário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara.
A ação foi deflagrada em junho de 2017, e investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. Segundo a Polícia Federal, a Manus foi um desdobramento da operação Lava Jato. Os depoimentos das testemunhas começaram em janeiro.
Durante a oitiva, o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães questionou a Henrique Alves se ele e Eduardo Cunha teriam recebido em 2012, da OAS, R$ 700 mil em doações, para que os parlamentares atuassem em favor da empresa na aprovação da Lei Complementar 283/2013, que trata da privatização dos Aeroportos do Galeão (RJ) e Cofins (MG).
Em resposta, Alves alegou que não cabia a ele, enquanto presidente da Câmara Federal que era à época, negociar emendas. “Na época eu era presidente da Câmara. Não cabe a mim nessa função negociar emendas nem andamento dos projetos, apenas colocá-los em pauta. E assim os fiz, me reunindo com os líderes todas as terças-feiras, sempre de forma transparente. Na época eu chegava a receber 25, 30 pessoas por dia em meu gabinete ou em reuniões. O senhor (juiz) imagine a quantidade de pautas e demandas”, afirmou. “O presidente da Câmara não vota (nos projetos), não atuou para favorecer a aprovação da Lei Complementar”, argumentou o ex-ministro.
Henrique Alves depôs à Justiça Federal sobre acusações da Operação Manus (Foto: Pedro Vitorino)
Por Sérgio Henrique Santos, Julianne Barreto e Rafael Barbosa, Inter TV Cabugi e G1 RN
O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, está convocando os fiéis e a população em geral a fazerem a doação de colchonetes, lençóis, água e alimentos não perecíveis, que serão destinados às famílias do município de Touros, litoral norte potiguar, que vem sendo assolado pelas recentes chuvas que caem no Rio Grande do Norte, desde a sexta-feira (06).
Em virtude dos alagamentos, a prefeitura municipal decretou estado de emergência e mais de 200 moradores tiveram que deixar suas residências e estão desabrigados. Os mantimentos podem ser entregues na Catedral Metropolitana, na sala da coordenação arquidiocesana de pastoral, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta. Dom Jaime encerra o comunicado agradecendo a todos pela generosa e solícita colaboração.
Várias partes da cidade de Touros estão alagadas (Foto: Divulgação/Defesa Civil)
A chuva que cai em Natal e região metropolitana desde a noite desta segunda-feira (9) tem ocasionado trânsito lento e pontos de alagamentos em diferentes trechos da capital potiguar. Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a média de chuva registrada na cidade é de 24,20 milímetros às 7h desta terça (10).
Ainda de acordo com o Cemaden, o bairro Guarapes, na Zona Oeste, registrou o número mais alto de chuva, com 29,47mm nas últimas 12 horas. Na Zona Norte da capital, foram registrados 28,88mm no mesmo período no bairro Nossa Senhora da Apresentação.
Do blog: Novidade? Nenhuma. A mesma situação ocorre há anos.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu concurso público de provas para provimento de cargo técnico-administrativo em educação com um total de 69 vagas. As inscrições devem ser feitas de 23 de julho a 20 de agosto.
O edital de número 016/2018 traz informações sobre os cargos de Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Bibliotecário-Documentalista, Enfermeiro, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecatrônica, Farmacêutico, Jornalista, Médico/Endoscopia Peroral, Médico/Oftalmologia, Médico/Psiquiatria, Psicólogo Escolar, Técnico em Assuntos Educacionais, Tecnólogo/Formação Secretariado, Tecnólogo/Formação Marketing, Zootecnista, Assistente em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Assistente de Aluno.
Já o edital de número 017/2018 tem detalhes para Desenhista Técnico/Área Comunicação Visual, Desenhista Técnico/Área Webdesigner, Técnico em Artes Gráficas, Técnico em Eletromecânica, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais e Operador de Luz.
Com provas previstas a serem aplicadas no dia 30 de setembro, o valor da taxa de inscrição do concurso varia de R$ 50 a R$ 80, conforme o cargo. Os interessados devem efetuar inscrição no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve): www.comperve.ufrn.br.
Campus central da UFRN, em Natal (Foto: UFRN/Divulgação)
Após o impasse jurídico criado em torno de decisões conflitantes sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, divulgou nota em que disse “acompanhar” atentamente o caso. Ela voltou a defender a execução da pena de um sentenciado logo após a confirmação da condenação em segunda instância pela Justiça.
“A PGR reitera a posição da instituição, que defende a execução da pena após a confirmação da condenação em segunda instância, o que garante o duplo grau de jurisdição e afasta a presunção de inocência, dando segurança jurídica às decisões judiciais”, diz o texto divulgado na noite de domingo (8) pela PGR.
Lula foi preso em 7 de abril após ter confirmada na segunda instância sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). Desde então ele é mantido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, que impôs a pena 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, determinou a prisão seguindo entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução de pena mesmo que ainda haja possibilidade de recurso a instâncias superiores.
Ontem (8), o desembargador do TRF4 Rogério Favreto, que estava de plantão, determinou a soltura de Lula, mas uma disputa de decisões judiciais acabou culminando com a permanência do ex-presidente na prisão, após determinação do desembargador Thompson Flores, presidente do TRF4.
Maior franquia de bolos artesanais do País, a Sodiê Doces completa neste mês três anos de loja em Natal. A franquia é das empresárias Érika Pontes e Juliana Takemoto que em julho de 2015 inauguraram na capital potiguar a segunda loja da rede no Nordeste. Hoje, a Sodiê tem 300 lojas abertas e está presente em 12 estados do País, mais Distrito Federal.
Compostos por um mix de mais de 90 variedades de sabores, os bolos são elaborados à base de pão de ló, matéria-prima de primeiríssima qualidade e frutas frescas. Capazes de conquistar todos os paladares, eles ainda têm um preço muito acessível. A Sodiê trabalha também com a linha Zero Açúcar.
Em abril de 2017, a marca inaugurou a fábrica de salgados com sede em Boituva. O espaço tem 1,3 mil m2 e capacidade de produzir cerca de 50 mil salgados por dia. Os salgados podem ser encontrados em todas unidades da Sodiê Doces.
Em Natal, a Sodiê fica na Av. Prudente de Moraes, 1869, Barro Vermelho. O horário de funcionamento da loja é de segunda à sábado/ das 10:00 às 19:00, e no domingo, das 11:00 às 17:00. A Sodiê Natal aceita cartões de débito e crédito. Site: www.sodiedoces.com.br. Contato: (84) 3346-0020
Aniversário contou com a presença de clientes e imprensa. Foto: Kassia Fernandes
A Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva completa 23 anos na próxima quarta, 11/07, celebrando as vidas de centenas de crianças e adolescentes que já passaram pela instituição. A data será marcada pelo reencontro dos ex-pacientes, hoje curados, que no evento irão compartilhar muitas histórias de lutas e superações.
Em mais de duas décadas, 1401 pacientes foram assistidos pela instituição. Hoje, 525 crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos estão em tratamento contra o câncer ou doenças hematológicas crônicas. Além do acompanhamento às terapias, a Casa acolhe e atende as famílias dos pacientes, contribuindo para a transformação da realidade social destas, proporcionando assim uma nova perspectiva de vida e de futuro.
A Casa oferece hospedagem, translado para consultas e exames, refeições, cestas básicas, medicamentos e acompanhamento de uma equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, psicóloga, arte educadora, dentistas, farmacêutica, nutricionista, pedagogas, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional e profissional de TI.
A instituição ainda desenvolve diversos projetos voltados para o resgate da cidadania da criança e de seu acompanhante. Dentre eles, destacam-se: o Projeto Vida, que já construiu 88 casas e reformou 129 residências, proporcionando melhor qualidade de vida para o paciente e seus familiares; a classe domiciliar/hospitalar, com projetos que dão suporte à educação dos pacientes enquanto estão em tratamento e a Sala de Artes, que proporciona a capacitação profissional e a geração de renda para os familiares.
As ações e serviços prestados já alcançam 133 municípios do Rio Grande do Norte e ultrapassam as fronteiras territoriais, chegando aos estados da Paraíba, Ceará, Piauí e Sergipe. Certificada em 2017 com conceito ‘A’ do Selo Doar, que atesta a adequação ao Padrão de Gestão e Transparência do Terceiro Setor no Brasil, também foi reconhecida no mesmo ano como uma das 100 melhores Ongs do Brasil e a melhor do Nordeste, pelo Instituto Doar e a Revista Época.
Graças as sementes da solidariedade, centenas de histórias podem ser contadas na Casa Durval Paiva, umas de perdas, outras tantas de curas, mas a tônica principal é a celebração da vida, enquanto ela possa existir. A Casa Durval Paiva fica situada na Rua Prof. Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho, Natal/RN. O telefone para informações e contato é o 4006-1600.
