Monthly Archive julho 2018

Reajuste do Bolsa Família destina mais de R$ 19,8 milhões ao Rio Grande do Norte até o fim de 2018

O valor do benefício médio do Bolsa Família será reajustado em 5,67% e, no Rio Grande do Norte, o incremento representa uma suplementação prevista de R$ 3,3 milhões a mais, por mês, na folha de pagamento do programa. Até o fim do ano, o reajuste destinará cerca de RS 19,8 milhões a mais às famílias beneficiárias. Os valores passam a valer a partir de julho.

Em junho, o programa destinou R$ 60,3 milhões às mais de 343.8 mil famílias do Estado que recebem o benefício. No Rio Grande do Norte, o valor médio do benefício pago é de R$ 175,57 e aproximadamente 31% da população é beneficiária do Bolsa Família. Na capital, Natal, o programa atende 42.1 mil famílias (14,2%) e o incremento terá impacto de R$ 411 mil ao mês. Até o fim do ano, serão mais R$ 2,4 milhões repassados aos beneficiários da capital.

O reajuste nos valores pagos pelo programa foi anunciado no dia 30 de abril e o impacto estimado é de R$ 684 milhões no país. Esse é o segundo aumento concedido durante a gestão do presidente Michel Temer. O primeiro foi anunciado em junho de 2016 e aumentou em 12,5% o valor do benefício médio.

Para o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o reajuste superior à inflação mantém o poder de compra dos alimentos. “Concedemos o reajuste graças às medidas de gestão e governança nos programas sociais, principalmente com a revisão dos benefícios do INSS. Esses procedimentos nos permitiram focalizar melhor o programa e também zerar a fila”, destaca.

Casa noturna terá festa com open bar, entrada free e promoções após o jogo do Brasil nesta sexta em Natal

A animação após o jogo da Seleção Brasileira nesta sexta (6) promete ser grande na Woods Natal. A casa preparou uma super festa com grandes atrações e promoções para agitar a noite dos potiguares. As 300 primeiras pessoas que chegarem com a camisa do Brasil terão entrada free. Além disso, a noite terá uma hora de open bar de cerveja e catuaba e promoções de whisky, vodka e cerveja. O agito terá início às 17h e contará com shows de Segundo Sanfoneiro, Banda Pretta e Mateus Carvalho.

Imagem: Reprodução

Pré-candidato do PSOL à Presidência visita Natal nesta quarta (04)

O pré-candidato do PSOL à presidência da República, Guilherme Boulos, vem a Natal nesta quarta-feira, 4 de julho. Dentre as atividades previstas na capital potiguar estão uma palestra aberta ao público e uma entrevista coletiva.

O primeiro encontro com Boulos está marcado para as 11 horas, no Cuxá Recepções, que fica na Rua Marise Bastier, 1713, no bairro de Lagoa Nova.

Às 14 horas, após entrevistas ao vivo a algumas emissoras da cidade, Boulos concederá entrevista coletiva na sede do PSOL Natal, na Rua José de Alencar, 776, no bairro de Cidade Alta. Na ocasião, será apresentada a chapa majoritária do partido no Rio Grande do Norte.

O líder do MTST, Guilherme Boulos realiza uma manifestação contra o presidente interino Michel Temer (PMDB), em São Paulo (SP). (Foto: Alice Vergueiro/Folhapress)

Vila Galé Touros, maior hotel do Rio Grande do Norte, está contratando profissionais

A Vila Galé, maior rede de resorts do país, está com 400 vagas de trabalho abertas para seu mais novo empreendimento no estado do Rio Grande do Norte, o Vila Galé Touros Hotel Resort, Conference & Spa.

As vagas serão distribuídas nos mais diversos departamentos do hotel e incluem posições no setor de alimentação e bebidas, cozinha, padaria, pastelaria, governança, limpeza, almoxarifado, spa, recreação, hospedagem, manutenção, dentre outras.

“Este hotel será operado por pessoas daqui. Estamos confiantes e empenhados em desenvolver a região e o turismo de Touros”, explica Jorge Rebelo de Almeida, presidente do Grupo Vila Galé.

Os interessados em trabalhar no empreendimento deverão cadastrar seu currículo no site da rede Vila Galé http://emprego.vilagale.com/send ou enviá-lo para touros.formacao@vilagale.com

Vila Galé Touros
O hotel, que deverá ser o maior do estado, contará com 514 unidades habitacionais, 6 restaurantes 4 bares, piscinas exteriores e interiores, além de um Centro de Convenções de 2 mil m², com capacidade para até 1.200 pessoas.

O Vila Galé Touros Hotel Resort, Conference & Spa teve investimento de R$ 150 milhões de reais e deverá ser aberto em setembro de 2018.

Obra já está em fase de finalização. Foto: Reprodução

Consulta pública: Justiça potiguar quer sua opinião na definição de metas para 2019

O Tribunal de Justiça do RN quer saber a opinião do cidadão sobre prioridades, ações e caminhos para o Poder Judiciário potiguar em 2019. Para isto, está realizando uma consulta pública. A sua participação vai ajudar a construir os caminhos da Justiça norte-rio-grandense, uma oportunidade inovadora de contribuir para o aperfeiçoamento dos trabalhos judiciários. Para participar clique aqui. A pesquisa estará disponível até o dia 13 de julho.

A pesquisa indicará quais devem ser as prioridades das metas judiciárias no próximo ano, e estarão diretamente ligadas ao Conselho Nacional de Justiça para o direcionamento dos trabalhos a serem priorizados em 2019.

Em poucos minutos, você pode preencher o questionário e ajudar a construir os novos caminhos e perspectivas de atuação para o primeiro e o segundo graus da Justiça estadual. Os resultados devem ser divulgados, dez dias úteis após a conclusão da pesquisa.

De acordo com a secretária de Gestão Estratégica do TJRN, Karine Symonir, o levantamento deve contribuir para tornar o Poder Judiciário do RN mais eficiente como foco nas metas que devem compor as estratégias do Judiciário para 2019. Essas opiniões e visões tanto da população como dos operadores da área do Direito servirão de subsídios para a atuação do próximo presidente do Tribunal de Justiça.

Banco é condenado por descontos indevidos em conta de cliente do RN

O Banco do Brasil foi condenado em um processo no qual realizou descontos indevidos na conta de um cliente. Isso ocorreu, pois o autor da ação realizou dois empréstimos junto ao banco recorrido, um com desconto consignado em folha de pagamento e outro na modalidade CDC. Todavia, o banco realizou de forma arbitrária deduções no salário do autor, mesmo em relação aos débitos não consignados.

No teor da sentença a juíza Tathiana Macedo, que atua na 2ª Vara de Apodi, destacou que nesses casos cabe ao “fornecedor o ônus de provar que o alegado pelo autor não aconteceu”. Ou seja, caberia à ré provar que não houve falha no serviço, “ônus do qual não se desincumbiu, deixando de impugnar os fatos e de juntar provas que legitimassem a forma de cobrança”. Dessa forma foi aplicada a inversão do ônus da prova tendo em vista “a hipossuficiência da parte autora frente à parte demandada e a verossimilhança das alegações”.

Além disso, a magistrada considerou aplicável ao caso o Código de Defesa do Consumidor para garantir a proteção do cliente “contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços”. E dessa maneira a magistrada reputou ilegal a prática do réu que realizou “por diversas vezes, descontos dos meses em atraso de forma cumulativa em um único mês” na conta em que cliente recebia o salário. Dessa forma foi provocada a retenção “no salário depositado na conta do autor de quantias bem acima das prestações contratadas para liquidar o saldo em atraso, inclusive com incidência de juros de mora decorrentes do inadimplemento.”

Por fim a magistrada considerou que caberia ao banco buscar satisfazer seu “crédito pelas vias judiciais próprias, através do ajuizamento de ação de cobrança, monitória ou execução”, entretanto isso não foi feito, uma vez que optou “por reter ilegalmente parte substancial do salário do autor”.

Dessa maneira na parte final da sentença, foi determinado que o banco demandado faça as cobranças respeitando a periodicidade das parcelas, abstendo-se de acumular os débitos mensais para o pagamento de dívidas pretéritas, sob pena de incidência de multa. Além disso, imposta a condenação ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais acrescido de juros e correção monetária.

Estudantes inadimplentes do FIES no RN poderão renegociar suas dívidas

A partir do segundo semestre, estudantes do Rio Grande do Norte que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e estão inadimplentes poderão renegociar suas dívidas junto à Caixa Econômica Federal. A revisão dos débitos será importante para os devedores e também para o Governo do Brasil angariar mais recursos e solidificar a sustentabilidade do fundo.

“Essa medida vai beneficiar, especialmente, os alunos que estão inadimplentes e ela é importante para que eles se recoloquem, inclusive com a possibilidade de buscar outras modalidades de financiamentos, como o habitacional, por exemplo”, declarou o ministro da Educação, Rossieli Soares.

Aviões do Forró e Léo Santana se ‘juntam’ ao line-up do Villa Mix Natal

No dia 10 de agosto, o VillaMix Natal 2018 promete ser ainda melhor. A festa ganhou novidades no line-up. A banda Aviões do Forró e o cantor Léo Santana entram para a nova grade de atrações que terá também Jorge e Mateus, Cleber e Cauan, Jefferson Morais e o DJ Alok. O festival será realizado na Arena das Dunas. Os ingressos estão à venda na loja Noha, no Midway Mall (Piso 3), e no site www.ticmix.com.br. Mais informações: Telepesquisa: (84) 3026-3232 e www.carnatal.com.br.

O evento promete superar as expectativas do público ao som de grandes artistas e com mega estrutura. Os setores da festa são divididos por Villa Arena, com acesso a praça de alimentação e banheiros, sem acesso à frente do palco; Villa Prime que, além do acesso a praça de alimentação e banheiros, há o diferencial do acesso à frente do palco e Brahma Golden Mix – área mais privilegiada do evento – que tem como grande destaque o seu open bar de Cerveja Brahma, Gin Tanqueray, Vodka Ketel One, Whisky Black and white, Água santa maria e refrigerante. O Brahma Golden Mix também dará acesso à frente do palco e terá acesso exclusivo ao setor hospitalidade do estádio com área climatizada, DJs, praça de alimentação e setor dos banheiros. Todas as áreas terão acesso à arquibancada destinadas ao espaço delas.

Usuários do aplicativo Telepesquisa pagam o valor de meia entrada. Basta apresentar, no ato da compra, o app no celular. Os clientes Cabo Telecom também pagam o valor de meia entrada e para desfrutar da vantagem basta apresentar no ato da compra a última fatura paga. Já os advogados habilitados na OAB RN devem apresentar a sua carteirinha no ato da compra para garantir o convênio. Associados UNIMED-RN também devem apresentar a carteirinha de associação do plano médico na compra. O desconto é válido apenas para 2 ingressos por usuário, ele não é cumulativo com outros benefícios ou promoções. A venda dos convênios é exclusiva para o ponto de venda físico e não se aplicam à compra online.

Imagem: Reprodução

Eleições: Veja a íntegra da nova pesquisa Consult/BlogdoBG/98FM

Propagado no domingo (01) a nova pesquisa de intenção de voto para as eleições 2018, com foco nos resultados locais, do Instituto Consult, em parceria com o BlogdoBG e a 98FM. Realizada entre 26 e 29 de junho, ouviu 1.700 eleitores em todo o Rio Grande do Norte.

REJEIÇÃO PARA GOVERNADOR DO RN
Robinson Faria 37%
Fátima Bezerra 13,1%
Carlos Eduardo 10,4%
Fábio Dantas 9,9%
Carlos Alberto 3,8%

Outro, nenhum, não sabe dizer e todos juntam chegam ao percentual superior a 50%. OBS: Pesquisa publicada pela mesma empresa em maio mostra que rejeição de Robinson e Carlos caem; Já Fábio teve aumento

INTENÇÃO DE VOTO PARA GOVERNADOR DO RN – ESTIMULADA
Fátima Bezerra 26,06%
Carlos Eduardo 16,06%
Robinson Faria 9,47%
Fábio Dantas 1,71%
Breno Queiroga 1%
Carlos Alberto 0,47%
Freitas Júnior 0,29%

Outro, nenhum e não sabe dizer juntam chegam ao percentual de 50%. OBS: Fátima Bezerra, do PT, Carlos Eduardo Alves, do PDT, e Fábio Dantas, do PSB, caíram nas intenções de voto; O único que mostrou crescimento foi o atual governador Robinson Faria

INTENÇÃO DE VOTO PARA GOVERNADOR DO RN – ESPONTÂNEA
Fátima lidera (6,18%) e Carlos Eduardo e Robinson estão bem próximos. 65% não tem candidato

INTENÇÃO DE VOTO DEP. FEDERAL
Walter Alves (1,7%), Mineiro (1,5%), Fábio Farias (1,1%), João Maia (0,6%), Benes Leocádio (0,5%) e Felipe Maia (0,4%) marcaram em faixas númericas próprias. 65% não sabem em quem votar e 24,6% declararam que não votam em ninguém. OBS: O resultado é espontâneo.

INTENÇÃO DE VOTO DEP. ESTADUAL
Tomba e Ivan Júnior tem 1,1% das citações cada. Getúlio Rego (0,9%), Nelter Queiroz (0,8%) e Vivaldo Costa (0,6%) estão logo atrás. Com 0,5% estão Cristiane Dantas, Dison/Rudson, Kelps Lima e George Soares. OBS: O resultado é espontâneo.

REJEIÇÃO PARA SENADOR
José Agripino 27,9%
Garibaldi Alves Filho 22,2%
Geraldo Melo 10,8%

OBS: Agripino e Garibaldi são os mais rejeitados para o senado com o dobro dos outros candidatos. Todos os candidatos foram rejeitados por 29,8% e 26,6% não souberam responder.

APROVAÇÃO DO ATUAL GOVERNO ESTADUAL
74% desaprovam governo de Robinson Faria. Para 12,94%, há aprovação para ser registrada e 12,71% não souberam responder.

INTENÇÃO DE VOTO PARA PRESIDENTE
Lula lidera intenções de votos estimulados com 45%, Bolsonaro tem 14%. SEM LULA: Bolsonaro lidera com 17% seguido de Ciro com 9,82%.

INTENÇÃO DE VOTO PARA SENADOR

Garibaldi Filho (14,12%)
Zenaide Maia (12,88%)
Capitão Styvenson (11,24%)

OBS; 32,9% dos entrevistados afirmaram que não vão votar em nenhum nome para senador e 14,4% não souberam responder.

2° NOME PARA SENADOR
Garibaldi Filho (10,12%), Zenaide Maia (9%) e Capitão Styvenson (8,76%) estão em zona de empate com diferença numérica muito pequena entre os três.

 

Imagens e dados: Blog do BG

6 de cada 10 eleitores estão indecisos ou não querem votar: o que diz a nova pesquisa Ibope

A pesquisa revela que 59% de eleitores ainda não sabem em quem votar ou não pretendem escolher ninguém: 31% dos respondentes disseram que anularão ou assinalarão branco na urna, enquanto 28% não sabem ou não responderam. Aponta a nova pesquisa Ibope, contratada pela Confederação Nacional das Indústrias, divulgada na última quinta-feira.

“É um número mais alto de indefinição do que o visto em outras eleições nesse mesmo período”, afirma Márcia Cavallari, CEO do Ibope Inteligência, responsável pela sondagem. “Nas pesquisas, as pessoas estão expressando uma preocupação em ter um voto consciente, citam interesse em ver programas e propostas dos candidatos. E há uma incerteza sobre quem serão os candidatos”, completa.

 

Defesa de Lula coleciona derrotas em fim do semestre do STF

BRASÍLIA (Reuters) – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva colecionou uma série de derrotas no fim do semestre do Supremo Tribunal Federal (STF) na busca de tentar livrar o petista da prisão em que se encontra desde abril, mas o caso envolvendo-o está longe de ter um desfecho judicial.

Líder nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto, Lula busca uma decisão judicial que o tire da cadeia e garanta direitos políticos para concorrer novamente à Presidência. Mas corre sério risco de permanecer detido e ainda ser impedido de disputar com base na Lei da Ficha Limpa.

Até o momento, houve três principais frentes processuais abertas por advogados do ex-presidente e também por partidos simpáticos a ele para tentar reverter a condenação ou, ao menos, os efeitos da pena por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP).

O primeiro revés dos defensores do ex-presidente ocorreu na semana passada quando o ministro Edson Fachin, do STF, decidiu remeter o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente para apreciação do plenário do Supremo —e não para a 2ª Turma da corte.

Os advogados de Lula contestaram novamente a decisão dele e tentaram, sem sucesso, que o caso fosse apreciado pela 2ª Turma na terça-feira. Pela segunda vez, Fachin rejeitou.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 13/12/2017. REUTERS/Adriano Machado

Defensores dele consideravam que em um julgamento por esse colegiado menor —composto por cinco dos 11 ministros— haveria chances de vitória do petista. Na terça, a Turma —com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli e contra a posição de Fachin— revogou a prisão do ex-ministro petista José Dirceu e impôs outras derrotas contra investigações da operação Lava Jato.

Uma fonte com acesso a ministros da Turma disse à Reuters que Lula, se fosse julgado pela 2ª Turma, teria grandes chances de conseguir um relaxamento da prisão. No plenário, disse, as chances de se derrubar a detenção do ex-presidente são menores.

Após essa segunda rejeição por Fachin de levar o recurso para a Turma, a defesa do ex-presidente entrou com nova ação para contestar essa decisão do ministro, a chamada reclamação. Nessa ação, os defensores queriam também impedir a execução provisória da pena do petista.

Essa reclamação foi distribuída para o ministro Alexandre de Moraes, que é da 1ª Turma. Os advogados reclamaram novamente, dizendo que só poderia ser apreciado por um dos quatro ministros da 2ª Turma —excetuando Fachin— que tinha rejeitado por duas vezes esse pedido da defesa.

Em decisão tomada no fim da tarde desta sexta, Moraes rejeitou todos os pedidos da defesa do ex-presidente e concordou com a posição de Fachin no caso. Segundo ele, o ministro não feriu o devido processo legal ou o princípio do juiz natural.

“Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, indefiro o pedido de nova distribuição somente entre os Ministros da 2ª Turma, excluída a autoridade reclamada, pois a distribuição foi regularmente realizada, nos termos do art. 67, § 8º, do RISTF, e julgo improcedente este reclamação”, decidiu Moraes.

Brasil tem desemprego de 12,7% no tri até maio, diz IBGE

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,7 por cento nos três meses até maio, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira. A mediana das previsões em pesquisa da Reuters era de que a taxa ficaria em 12,6 por cento por cento no período.

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