Monthly Archive novembro 2017

Por decisão do STJ, Raniere Barbosa reassume mandato

O vereador Raniere Barbosa (PDT) volta a exercer o cargo ainda nesta semana. Ele estava afastado da Câmara Municipal de Natal desde julho passado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu decisão favorável ao recurso impetrado pela defesa, na qual levantou a tese do pleno exercício do mandato eletivo.

Ainda, com a decisão, voltará também à presidência da Casa Legislativa da capital, porém no dia 22 de novembro.

Foto: Reprodução/Elpídio Júnior

Congresso de Empreendedorismo Universitário acontece nos dias 28 e 29 de novembro em Natal

Nos dias 28 e 29 de novembro acontece o CEU 2017 (Congresso de Empreendedorismo Universitário) com o tema: “Empreendedorismo inovador para a sociedade”. O evento é uma parceria entre IFRN, UFRN, UNP, UERN e UFERSA.

A programação do evento inclui palestras, minicursos e oficinas. Na abertura, terá palestra de Murilo Gun, palestrante especializado em empreendedorismo, que acontece às 19h na Escola de Governo – Centro Administrativo.

PROGRAMAÇÃO:

29/11 – Oficinas, minicursos, mesas-redondas
Manhã – Instituto Metrópole Digital/UFRN
Tarde – Instituto Metrópole Digital/UFRN
Noite – UnP Roberto Freire

Inscrições pelo link (clique aqui)

Palestrante Murilo Gun será uma das atrações. Imagem: Divulgação

Ponta Negra tem amplo espaço gastronômico

O bairro de Ponta Negra, em Natal, tem dois dos maiores food parks da capital. O local impulsiona a economia local e cria um novo espaço gastronômico.

São mais de 200 pessoas empregadas, direta e indiretamente, para atender a um público superior a mil pessoas por dia. “Há todo um conceito paisagístico e que fosse dedicado às famílias”, disse o administrador ex-consultor imobiliário Ricardo Gouvêa.

Para Ricardo, há um crescimento do segmento e faltava um local específico para agregar os veículos. “Os proprietários de food trucks enfrentavam dificuldades para encontrar um local para comercializar seus produtos quando decidir abrir o primeiro food park de Ponta Negra”, explicou.

Juntos, os food parks Jardim Ponta Negra (em frente ao Camarões) e Casa do Careca (em frente ao Vilarte) abrigam 63 food trucks, e oferecem opções de comida de várias partes do mundo.

Food parks movimentam economia em Natal. Foto: Divulgação

Instituições do RN lançam Campanha Dia de Doar

As instituições ADOTE, APAE, Casa Durval Paiva, GACC, Hospital Varela Santiago, Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, Instituto do Bem e SUVAG se uniram no intuito de promover a Campanha Dia de Doar no Estado. A iniciativa terá seu dia D em 28 de novembro.

Com mais de 35 países participantes, o #diadedoar serve de estímulo para ampliar a cultura de doação. A proposta da campanha é de que  incentivar centenas de norte rio-grandenses possam fazer a doação doações materiais e imateriais para organizações da sociedade civil, as ONGs.

Cada instituição que participa do #diadedoar faz com que ele exista, através de ações que visem estimular a doação de indivíduos e empresas, promovendo a coparticipação destes, fomentando assim uma sociedade mais generosa e solidária, em especial, para com as causas sociais defendidas pelas organizações da sociedade civil.

Foto: Divulgação

Governo do RN antecipa em três dias quitação da folha de setembro para servidores da Segurança

O governo do Rio Grande do Norte confirmou que vai quitar nesta terça-feira (7), pelo menos para quem atua na segurança pública, os salários atrasados de setembro. Para as demais categorias, a complementação da folha será mesmo no dia 10, conforme já havia sido anunciado.

Fazem parte da Secretaria de Segurança Pública (Sesed) os servidores lotados no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.

Líderes de bancada não garantem a Temer aprovação da reforma da Previdência

Apesar do apelo do presidente Michel Temer, os líderes partidários da base aliada da Câmara dos Deputados não garantiram que a proposta da reforma da Previdência, em tramitação no Congresso, seja aprovada ainda este ano.

Ao final da reunião ocorrida no Palácio do Planalto, que não teve a presença do líder do PSDB, um dos principais partidos aliados, o vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur, (PRB-SP) disse que os aliado farão reuniões internas para, posteriormente, definir um calendário de votação.

“A base está junta, mas, às vezes, você tem temas mais difíceis, como a questão que envolve a Previdência, e os líderes ficaram de reunir suas bases para a gente fazer uma reavaliação”, disse Mansur.

“Acho que é importante a gente levar a proposta para a base, da necessidade de a gente aprovar a reforma da Previdência. Ela não foi deixada de lado, agora, lógico que os parlamentares terão que ser ouvidos nas suas bancadas para que a gente possa fazer uma análise geral da reforma da Previdência e também das outra pautas”.

De acordo com Mansur, até o final do ano, restam 21 dias prováveis de votação, e o governo tentará reunir a base aliada para votar a reforma. “Não adianta fazer uma análise de quantos votos se tem hoje. Temos que fazer reunião dentro das bancadas para que a gente possa voltar a conversar”.

Festa da Padroeira de Natal começa dia 11

Com o tema “Maria, Rainha dos Mártires, Senhora da Apresentação”, a festa da padroeira da Arquidiocese e da cidade de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, inicia no próximo sábado (11), às 18 horas, com uma procissão. Serão 10 dias de festas, encerrando no dia 21 de novembro, no feriado no município de Natal.

No próximo sábado (11), com a abertura da programação festiva, haverá, a partir das 18h, procissão saindo da antiga Catedral para a Catedral Metropolitana, cujo será celebrada missa solene presidida pelo arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha.

No período de 12 a 20, a programação será intensa nas duas Igrejas. Na Igreja de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), às 5 horas, acontecerá o ‘Caminhando com Maria’, saindo da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, culminando na antiga Catedral, com a celebração de missa. Às 16h30, haverá recitação do Ofício de Nossa Senhora e missa. Já, na Catedral Metropolitana haverá celebração de missa às 8h, às 11h e às 16 horas. Nos sábados, a celebração será às 11h e às 16h30, e, aos domingos, às 7h, às 11h e às 19 horas. Diariamente, às 19h, acontecerá a novena, seguida da parte sociocultural, com quermesse e apresentações de cantores e bandas potiguares, no pátio da Catedral.

Todo o novenário será transmitido pela internet, através dos meios de comunicação da Arquidiocese de Natal.

Aqui você consulta a programação completa.

Serão 10 dias de festas. Imagem: Divulgação

Confira redação modelo para tema polêmico do Enem

Do G1 — Logo após o tema ter sido divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a colunista do G1 Andrea Ramal aceitou o desafio de redigir um “texto modelo” com uma proposta para o tema.

Veja abaixo o texto escrito por Andrea Ramal:

Por uma escola que fale a linguagem de todos

O Plano Nacional de Educação tem, entre suas metas, a universalização do acesso à educação básica para a população entre 4 e 17 anos com deficiências, preferencialmente na rede regular de ensino. A meta parte do princípio de que a formação escolar é direito de todos e todos devem se desenvolver e aprender juntos. No entanto, o sistema educacional brasileiro está longe de ser inclusivo.

Não podemos negar que houve avanços. Nos últimos anos, as matrículas dos estudantes com deficiências praticamente dobraram. Porém, construir uma educação inclusiva vai muito além da mera criação de vagas.

Um exemplo disso é o que ocorre com os estudantes surdos: embora muitos tenham passado a frequentar a escola regular, é comum que os professores e a maioria dos estudantes não dominem Libras, o que coloca em risco a aprendizagem e a socialização. Não falar a língua do outro é uma forma velada de desprezo e rejeição. Acontece uma espécie de “inclusão excludente”: o aluno surdo frequenta o mesmo espaço, mas não é devidamente atendido.

Para que a educação seja inclusiva de fato, é preciso adaptar a infraestrutura das escolas, que precisa contar com salas e recursos multifuncionais e ser planejada com acessibilidade arquitetônica e tecnológica. Além disso, é necessário capacitar os docentes para aprimorar as práticas pedagógicas, de forma que a sala de aula seja um ambiente de oportunidades reais para todos.

A principal mudança está na atitude da comunidade educativa. Teremos escolas inclusivas quando todos os que fazem parte dela – professores, estudantes, famílias – acreditarem que no convívio com os diferentes aprendemos mais e nos tornamos pessoas melhores. É na sala de aula, laboratório do mundo que queremos construir, que uma nova sociedade pode começar.”

Em depoimento, Henrique Alves chorou

Com muito choro. Assim foi o depoimento do ex-presidente da Câmara e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, via videoconferência. Está preso desde junho.

Henrique negou que os recursos recebidos fossem contrapartida pelo esquema de corrupção. Também não respondeu às questões do Ministério Público Federal.

Alves contou que não tem qualquer participação no suposto esquema de propina na Caixa em troca da liberação de empréstimos do Fi-FGTS.

Ainda admitiu ter recebido doação eleitoral por meio de caixa 2 e de Lúcio Funaro na eleição de 2014. “Não sei o valor de doações não declaradas”, disse.

Em relação a conta em Nova York, aberta em 2008 e na qual foram encontrados R$ 3 milhões de reais, disse que nunca a movimentou. “Então, essa conta passou a não existir, a não constar mais da minha vida”, disse que a conta no exterior serviu para contornar a disputa familiar.

Militares estaduais, praças e oficiais, e bombeiros decidem suspender atividades na segunda-feira, 13

Policiais e bombeiros militares, Praças e Oficiais, vão interromper as atividades nesta próxima segunda-feira (13), caso o Governo do Estado não atualize o calendário de pagamento dos militares da ativa, reserva e pensionistas. No dia, os militares se reunirão em frente à Governadoria, a partir das 8h.

Atualmente, o Executivo está entregando os salários com até 60 dias de atraso. A categoria defende que o pagamento salarial seja realizado até o último dia útil do mês, como estabelece o art. 28 da Constituição Estadual. Desde fevereiro de 2016 que o Governo do Estado não cumpre a determinação.

“A situação está insustentável. O governador anunciou que iria priorizar o pagamento dos servidores, mas não vimos atitude alguma. Priorizar é pagar dentro do mês trabalhado, ativos, da reserva e pensionistas igualmente”, frisa o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

Policiais e bombeiros se concentrarão no Centro Administrativo do RN fardados, desarmados e lisos. Foto: Divulgação

Enem 2017: Redação tem como tema a formação de surdos

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 têm como tema de redação “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”. O texto deve ser dissertativo-argumentativo, com até 30 linhas, desenvolvido a partir da situação proposta no tema e de subsídios oferecidos pelos textos motivadores.

Critérios – A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o edital do exame de 2017, o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiram acatar a decisão sem recorrer ao Plenário do STF, garantindo que os participantes do Enem 2017 possam fazer a prova com segurança jurídica e com a tranquilidade necessária ao exame. Dessa forma, não será atribuída nota zero à redação que violar os direitos humanos.

Continuam em vigor os critérios de correção das cinco competências, conforme estabelecido na Cartilha de Participante – Redação no Enem 2017. O respeito aos direitos humanos será considerado na correção como previsto na competência 5: “elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos”.

O texto é dissertativo porque disserta sobre um assunto proposto, descreve-o e explica-o. É também argumentativo porque defende uma opinião e tenta convencer o leitor com argumentos. O material precisa ser opinativo e organizado para a defesa de um ponto de vista, já que a opinião do autor deve estar fundamentada com explicações e argumentos.

Vejam parte da delação de Fred Queiroz

Por Dinarte Assunção para Blog do BG

Às 19h48 de 18 de agosto deste ano, uma notificação surgiu no sistema do processo judicial da 14ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Nela, o procurador da República Rodrigo Telles, atualizava os autos da Operação Manus com uma certidão de oito tópicos, onde dava ciência ao juiz Eduardo Guimarães sobre a junção dos termos de colaboração premiada da família Queiroz.

Quase tudo que está lá descrito chegou recortado à imprensa 11 dias depois, quando repórteres colocaram as mãos em reproduções de trechos dos documentos. Um item da certidão de Rodrigo Telles, no entanto, ainda não foi revelado: grafado como último tópico, o documento do procurador é encerrado com a indicação de que se juntam aos autos “Documentos anexos referentes à Campanha de 2014 de Henrique Alves”, que o Blog do BG revela agora com exclusividade.

O calhamaço de elementos juntados para sustentar as alegações de Fred Queiroz são amplos e devem ser encarados, antes de tudo, como documentos resultado de transações eleitorais. Caberá, ao fim do processo, à Justiça decidir o que foi ilegal ou não. Fred Queiroz antecipou o que sabia ser ilegal.

Resumo

O conjunto de elementos que sustentam a delação de Fred é aberto com um resumo de todas as circunstâncias entregues por ele, com um organograma onde são apontados os responsáveis pela execução da campanha de 2014.

O que vem na sequência é o relato de situações que se dividem entre a descrição de crimes, a operacionalização da campanha e circunstância da Prefeitura de Natal.

São citados nesse resumo, o deputado federal Rogério Marinho, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulinho da Habitação, os deputados estaduais Kelps Lima e Ricardo Motta, o vereador Paulinho Freire, o ex-presidente da Femurn, Benes Leocádio, e auxiliares de Henrique Eduardo Alves.

É importante destacar que as situações descritas por Fred Queiroz são de contexto eleitoral, não sendo possível afirmar que todos os nomes citados incorreram em ilícito

Os tópicos descrevem a articulação do que parece ser a compra de votos. Isso porque o delator cita diretamente o uso de recursos em cash sem aparante declaração à Justiça eleitoral, além de mencionar explicitamente empresas como a JBS e a Odebrecht.

O relato vai da bonança à dificuldade, quando o delator detalha que Henrique Alves chegou a distribuir cheques com a promessa de cobri-los depois para garantir o apoio de lideranças.

Recursos para o interior x JBS

Arturo

Dinheiro em SP

Aluísio Dutra

Cheques de Henrique

Recursos extras

Ramalho Moreira (aqui, Fred descreve supostos desvios em obra da Prefeitura de Natal)

Vereadores e Deputados

Secretaria de Turismo

Secretaria de Obras

‘Terra arrasada’ coloca em xeque caciques do Rio Grande do Norte, diz Folha

A população do Rio Grande do Norte vive um cenário de “terra arrasada” para as eleições de 2018, de acordo com reportagem publicada na edição de sábado da Folha de S.Paulo. Há um desgaste no quadro eleitoral no Estado, tradicionalmente dominado por quatro clãs: os Alves, os Maia, os Rosado e os Faria.

Henrique Alves (PMDB), um dos nomes de destaque do partido, está há meses atrás das grades. Com isso, complicando a vida do partido no Estado, pois ele costumava ser o principal articular político.

Já o atual governador, Robinson Faria (PSD), foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por suspeita de obstrução de Justiça no âmbito da Operação Dama de Espadas, que investigou fraudes na Assembleia Legislativa, e enfrenta a gestão com uma grave crise financeira. Assim, governador terá dificuldades devido ao desgaste e pode não disputar a reeleição caso se torne réu no Superior Tribunal de Justiça.

Os caciques e suas proles. Foto: Reprodução

Também investigados na Lava Jato, os senadores Garibaldi Alves (PMDB) e Agripino Maia (DEM) terão uma eleição difícil para renovar seus mandatos no próximo ano.

Para a publicação, o nome natural do grupo para ao governo é o do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), primo de Henrique Alves e Garibaldi Alves. Mas o sobrenome que costumava ser um trunfo é encarado como a principal dificuldade do prefeito, que tem trajetória política própria e chegou a ser adversário dos primos em outras eleições.

Há rumores de novos nomes cogitados para a disputa de 2018. Entre eles, o dono da rede de lojas Riachuelo, o empresário Flávio Rocha; o dono da distribuidora de combustíveis Ale, Marcelo Alecrim, e do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Cláudio Santos. A senadora petista Fátima Bezerra aparece como uma terceira via na disputa pelo governo.

Sebrae/RN oferece 165 horas de capacitação em diversas áreas

Na reta final para encerrar o ano, o Sebrae no Rio Grande do Norte reserva para novembro cursos e palestras em diversas áreas que ajudam capacitar aos futuros empreendedores e também para quem precisa aperfeiçoar o posicionamento da empresa no mercado antes do pico das vendas de fim de ano. Ao todo, são 165 horas de capacitações, parte delas gratuita.

Para quem vai empreender, a proposta é participar do curso Análise de Mercado + Plano de Negócio para Começar Bem, ocorre entre os dia 6 e 7. Para quem quer ampliar a clientela, em especial usando a internet, há o curso Internet para Pequenos Negócios, previsto para começar no dia 27. Se o interesse é em se relacionar com os consumidores, o curso de Atendimento ao Cliente muni o empresário de conhecimento na área, no período de 27 de novembro a primeiro de dezembro.

E ao longo de todo o mês, serão oferecidas gratuitamente palestras gerenciais, com duração de uma hora e aborda temas importantes para o dia a dia do negócio.

Neste mês também será aberta a última turma do ano do Empretec. O seminário será realizado em Natal e programado para ocorrer entre os dias 27 de novembro e 2 de dezembro. Conhecido como uma das capacitações mais transformadoras e intensas oferecidas pela instituição, o seminário a o período de entrevistas a partir do dia 13 de novembro.

Os interessados podem obter informações pelo 0800 570 0800 ou através do endereço www.rn.sebrae.com.br

Foto: Ilustração/Reprodução

Servidores estaduais do RN devem ter dificuldade para receber o 13º

Cerca de 102 mil servidores estaduais do Rio Grande do Norte (RN) correm o risco de não receber o 13º salário até o fim do ano. Situação semelhante deve acontecer para os servidores do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, como mostra reportagem publicada pelo jornal Estadão neste domingo (05).

Em situação delicada, há meses, o Governo do RN enfrenta dificuldades mensalmente para levantar recursos para fechar a folha de pagamento. A folha de setembro, por exemplo, será encerrada nos próximos dias 06 e 10 de novembro.

O poder Executivo, para minimizar a situação, paga aos trabalhadores de forma escalonada: primeiro recebem os que têm salários mais baixos e, conforme entram recursos, os demais.

Ainda, conforme o Estadão, a secretaria do Rio Grande do Norte afirmou que pretende pagar o salário no mês de dezembro.

Foto: Ilustração/Reprodução

Déficit
Recentemente, no mês de setembro, o secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, explicou o principal motivo da dificuldade em fechar a folha de pagamento dos servidores do poder Executivo. o déficit está na previdência do estado, porque é da ordem de R$ 130 milhões/mês – quase um terço do valor total da folha.

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