A equipe de reportagem do programa Domingo Espetacular, da Rede Record realizou o último dia de gravação no município de Guamaré após uma jornada de seis dias no Rio Grande do Norte.
As gravações são uma realização da RN Vídeo Produções com o apoio dos municípios beneficiados: Prefeitura de Guamaré, Touros e Barra de Maxaranguape.
As reportagens serão exibidas durante três domingos consecutivos, a partir do dia 26 deste mês.
Do Portal de Eliana Lima
O Ministério Público (MPRN), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), entraram com três mandados de segurança contra o Governo do Estado diante da incerteza da concretização do repasse aos Poderes e do pagamento dos servidores.
O pedido dos órgãos estaduais é para que o Governo repasse as parcelas em atraso do duodécimo previsto para 2017, regularizando, também, os próximos pagamentos para o dia 20 de cada mês subsequente. Além de requerer o repasse do duodécimo, os órgãos também pleiteiam que o Governo do Estado não realize os repasses ao final deste ano com valores inferiores ao que está previsto na Lei Orçamentária.
Os mandados de segurança pedidos pelos três Poderes foram enviados ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) – este já havia feito uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a matéria fosse apreciada – e já constam no sistema do Judiciário.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), adiou para o dia 31 de janeiro de 2018 a discussão sobre o projeto de reordenamento do Alecrim. A data foi definida em audiência formada pelos comerciantes informais do bairro.
Um dos motivos para adiar foi para não prejudicar as vendas dos ambulantes no período natalino, segundo a Prefeitura do Natal.
Atualmente a Prefeitura conta com possibilidade de utilizar uma área conhecida como Feira do Fogo, localizada na esquina das avenidas Coronel Estevam e Presidente Quaresma.
A prefeitura busca também o apoio da bancada federal do Rio Grande do Norte para a disponibilização verbas por meio de emenda do orçamento da União. Já a comissão dos ambulantes busca viabilizar junto ao Governo do Estado, a cessão do terreno que abriga o antigo Detran, localizado na esquina da Avenida Coronel Estevão com a Avenida Presidente Bandeira.
“Só a partir de 31 de janeiro a Semsur irá dar qualquer autorização para intervenção naquela área. Esse tempo de suspensão será utilizado para tentarmos resolver o problema de acomodação dos comerciantes informais”, destacou o titular da Semsur, Jonny Costa.
POR ESTADÃO CONTEÚDO
O fundo eleitoral de R$ 1,75 bilhão aprovado pelo Congresso Nacional em outubro para custear campanhas com dinheiro público vai reduzir a aplicação de verbas na saúde, diferentemente do que os parlamentares prometeram quando propuseram o novo gasto. O modelo passou como uma alternativa à proibição das doações eleitorais por empresas.
A destinação de parte das emendas parlamentares ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) pode retirar, em cálculos conservadores, R$ 70,3 milhões originalmente destinados a despesas com saúde, segundo levantamento feito pelo Estado. O valor não foi considerado na manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) assinada pelo presidente Michel Temer e enviada ao Supremo Tribunal Federal na quinta-feira, em uma ação que questiona o fundo. No documento, o órgão afirma que investimentos do governo em áreas sociais, como a saúde, não serão prejudicados.
Com a verba destinada para as eleições, o orçamento de 2018 do Fundo Nacional de Saúde (FNS) perderá verbas que haviam sido previstas, no mês passado, por senadores e deputados de pelo menos três Estados: Ceará, Paraíba e Santa Catarina. O corte na saúde pode aumentar, a depender de como os parlamentares dos demais Estados vão decidir sacrificar suas emendas para dar a contribuição obrigatória às campanhas. A definição será feita nas próximas semanas na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O fundo eleitoral será composto de R$ 1,3 bilhão em emendas coletivas impositivas somados aos R$ 450 milhões advindos do fim da compensação fiscal para TVs na exibição de propaganda partidária. Dessa forma, cada uma das 27 bancadas estaduais vai retirar R$ 48,7 milhões do valor originalmente destinado em emendas ao Orçamento que haviam sido assinadas por deputados e senadores e cuja execução pelo governo era obrigatória. Antes da lei, cada uma delas dispunha de um total de R$ 162,4 milhões. Agora, 30% desse será destinado às campanhas eleitorais.
O Rio Grande do Norte vive uma longa crise do seu setor industrial, que vai muito além da conjuntura da recessão brasileira. O gráfico abaixo mostra que entre 2002 e 2014 a indústria de transformação cresceu apenas 0,3% ao ano. Já a extrativa encolheu a uma taxa de -2,8% ao ano.
Nesse mesmo período as “atividades financeiras, seguros e serviços relacionados” cresceu a 6,8% a.a.; o comércio a 6,1% a.a. e as atividades de “eletricidade, água, esgoto e gestão de resíduos” cresceu a 5,1%; alojamento e alimentação a 5% a.a.
No contexto do Nordeste o desempenho da indústria potiguar também ficou na lanterna. No caso da extrativa em função da grande queda da produção de petróleo e gás. Mas a crise da indústria local também é grava no segmento de transformação, que ficou estagnada de 2002 a 2014.
No Dia Nacional, Estadual e Municipal, em Natal, de Combate ao Câncer Infantojuvenil (23 de novembro) acontece em Natal o XII Fórum do Diagnóstico Precoce, a partir das 8h. O Fórum, organizado pela Casa Durval Paiva, vai acontecer no auditório do CTGás, e a inscrição é realizada no endereço diagnosticoprecoce.vai.la, mediante doação de uma lata de leite em pó, a ser entregue no dia do evento.
Rilder Campos, presidente da CONIACC e da Casa Durval Paiva, explica que o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil é significativa para mobilizar a sociedade em prol da importância do diagnóstico precoce. “O câncer infantojuvenil é segunda causa de morte na faixa etária entre 01 e 19 anos, só perde para fatores externos como acidentes, então, precisamos nos unir para salvar as crianças e adolescentes, identificando o quanto antes os sinais e sintomas da doença, para que eles sejam curados e possam seguir com suas vidas”, alerta.
O fórum é destinado aos profissionais da área de saúde, estudantes e demais interessados na temática do câncer infantojuvenil.
SINTOMAS
Características como: palidez progressiva; dor óssea e nas articulações; inchaço que provocam dificuldades de andar; manchas roxas ou sangramentos que não são de traumas – principalmente nos membros inferiores e superiores – e febre prolongada que deixa a criança em condições apáticas.
Dores de cabeça diárias matutinas acompanhadas de vômito; alterações no equilíbrio, na visão, no andar; convulsões; presença de ínguas frequentes; perda de peso importante, assim como, o comportamento da criança que deixa de brincar e só quer ficar deitada; também podem sinalizar que algo não vai bem.
Empresários, profissionais de marketing e publicitários estiveram reunidos na quinta-feira (9/11) para a cerimônia de premiação do Top Natal 2017. O evento premia 35 segmentos contemplados na 16ª edição, realizada pela TRIBUNA DO NORTE em parceria com o Instituto Consult Pesquisa.
Este é o quinto ano que a Miranda Computação é a marca mais citada na pesquisa, marcando um recorde na história do prêmio.
Over Colégio e Curso, Nordestão, TIM, Café Santa Clara dentre outras empresas também receberam o prêmio da sua categoria.
Entra em vigor no sábado (11) a nova lei trabalhista, que traz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As novas regras valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos, segundo o Ministério do Trabalho.
A nova lei não altera, no entanto, questões relacionadas ao salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador.
Veja abaixo os principais pontos da CLT que mudarão com a nova lei:
Convenções e acordos coletivos prevalecerão sobre a legislação em pontos como jornada de trabalho, intervalo, plano de carreira, home office, licença maternidade e paternidade, trabalho intermitente e remuneração por produtividade.
Trabalhador de qualquer idade poderá tirar até três férias por ano, desde que um dos períodos seja maior que 14 dias e os outros dois tenham, no mínimo, 5 dias cada um. As férias não poderão mais começar nos dois dias que antecedem um feriado ou nos dias de descanso semanal, geralmente aos sábados e domingos.
O pagamento da contribuição sindical, que equivale a um dia de trabalho, não será mais obrigatório. O desconto dessa contribuição se dava no salário de março e era paga em abril.
A homologação da rescisão de contrato de trabalho poderá ser feita na empresa, acabando com a obrigatoriedade de ocorrer nos sindicatos ou nas Superintendências Regionais do Trabalho.
Será permitida a jornada em um único dia de até 12 horas, seguida de descanso de 36 horas, para todas as categorias, desde que haja acordo entre o empregador e o funcionário.
Os contratos de trabalho poderão prever jornada de até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras, ou até 26 horas, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%.
O intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha pelo menos 30 minutos em jornadas superiores a 6 horas.
A compensação das horas extras em outro dia de trabalho ou por meio de folgas poderá ser negociada entre empresa e empregado, desde que ocorra no período máximo de seis meses. O empregador que deixar de dar as folgas no prazo terá de pagar as horas extras, com acréscimo de 50%.
A empresa não precisará mais computar dentro da jornada as atividades de descanso, lanche, interação com colegas, higiene pessoal, troca de uniforme, tempo gasto no trajeto ou período que o empregado buscar proteção na empresa em caso de enchentes ou violência nas ruas, por exemplo.
A nova lei prevê o trabalho intermitente, que é pago por período trabalhado. Quem trabalhar nessas condições terá férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais. O trabalhador receberá o chamado salário-hora, que não poderá ser inferior ao mínimo nem ao dos profissionais que exerçam a mesma função na empresa.
No home office ou teletrabalho, não haverá controle de jornada, e a remuneração será por tarefa. No contrato de trabalho deverão constar as atividades desempenhadas, regras para equipamentos e responsabilidades pelas despesas. O comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades especificas não descaracteriza o home office.
Haverá a possibilidade de acordo na rescisão de contrato, com pagamento de metade do aviso prévio e da multa de 40% sobre o FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado na conta do FGTS. No entanto, não terá direito ao seguro-desemprego.
Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas, prêmios, ajuda de custo como auxílio-alimentação, diárias para viagem e abonos não precisam mais integrar os salários e, consequentemente, não incidirão sobre o cálculo dos encargos trabalhistas e previdenciários, como FGTS e INSS.
O pagamento do piso ou salário mínimo não será obrigatório na remuneração por produtividade, e trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração que não precisam fazer parte do salário.
O plano de carreira poderá ser negociado entre patrões e funcionários sem necessidade de homologação nem registro em contrato, podendo ser mudado constantemente, mas somente para quem recebe salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do INSS (R$ 11.062,62).
O recurso da arbitragem poderá ser usado para solucionar conflitos entre os empregadores e os funcionários que recebem esse valor. Já para quem ganha menos que R$ 11.062,62, o plano de cargos e salários continuará a ser negociado por meio dos sindicatos.
A equiparação salarial poderá ser pedida quando trabalho é prestado para o mesmo estabelecimento, ou seja, empregados que exercem a mesma função mas recebem salários diferentes não poderão pedir a equiparação quando trabalharem em empresas diferentes dentro do mesmo grupo econômico. Não haverá ainda possibilidade de fazer o pedido argumentando que um colega conseguiu a equiparação via judicial.
O trabalhador que faltar a audiências ou perder ação na Justiça terá de pagar custas processuais e honorários da parte contrária. Haverá multa e pagamento de indenização se o juiz entender que ele agiu de má-fé. No caso de ações por danos morais, a indenização por ofensas graves cometidas pelo empregador deverá ser de no máximo 50 vezes o último salário contratual do trabalhador. Será obrigatório ainda especificar os valores pedidos nas ações na petição inicial.
Será facultado a empregados e empregadores firmar o chamado termo de quitação anual de obrigações trabalhistas perante o sindicato da categoria. No termo serão discriminadas as obrigações cumpridas mensalmente tanto pelo empregado quanto pelo empregador.
Caso o empregado queira questionar algo na Justiça depois, terá de provar as irregularidades alegadas na ação, com documentos e testemunhas.
Haverá uma quarentena de 18 meses que impede que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. O terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos funcionários da empresa-mãe, como atendimento em ambulatório, alimentação em refeitório, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos.
A nova lei prevê que as empresas poderão contratar autônomos e, ainda que haja relação de exclusividade e continuidade, não será considerado vínculo empregatício.
As gestantes e lactantes poderão trabalhar em atividades de grau mínimo e médio de insalubridade, a não ser que apresentem atestado emitido por médico de confiança que recomende o afastamento delas durante a gestação ou lactação.
Os sindicatos e as empresas poderão definir os prazos de validade dos acordos e convenções coletivas, bem como a manutenção ou não dos direitos ali previstos quando expirados os períodos de vigência. E, em caso de expiração da validade, novas negociações terão de ser feitas, pois o que havia sido estabelecido em convenções ou acordos perde a validade imediatamente.
O trabalhador que aderir ao plano de demissão voluntária (PDV) dará quitação plena e irrevogável dos direitos referentes à relação empregatícia, ou seja, não poderá pedir na Justiça do Trabalho os possíveis direitos que perceba depois que foram violados.
Com informações do G1, via Marta Cavallini
Os servidores da segurança pública do Rio Grande do Norte decidiram que não vão mais paralisar as atividades na segunda-feira (13). As entidades representativas entraram em um acordo com o governo do estado, com intermédio do Ministério Público, nesta sexta-feira (10/11).
Na reunião, ficou decidido que os salários de outubro em atraso dos servidores da segurança pública, ativos e inativos, serão pagos até a próxima sexta (17). Policiais civis, servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e agentes penitenciários da ativa recebem na segunda (17). Os policiais militares e bombeiros da ativa e também os inativos recebem na sexta (17).
A categoria se mobilizou para que os aposentados e pensionistas também recebessem no mesmo dia que os servidores ativos. Os inativos do Itep, da Polícia Civil e dos agentes penitenciários não receberão neste momento.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo deferiu a favor do governador Robinson Faria, do Rio Grande do Norte, e negou seu afastamento do cargo. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (10/11).
“Esse entendimento está a indicar a prudência com que deve ser tratada a aplicação de tais medidas cautelares penais, notadamente em relação àquele que, além de ser o gestor maior de estado membro da federação, foi guindado a tal posto pelo voto popular”, justificou o ministro ao negar o pedido.
O MP pedia a imposição de medidas cautelares contra o governador, incluindo o afastamento temporário do cargo.
O magistrado ressaltou que, embora a jurisprudência do STF permita a aplicação de medidas cautelares contra governadores, não há, no caso, nenhum fato novo capaz de justificar o afastamento de Robinson Faria do cargo, como pretendia o MP.
Acesso às informações
O ministro também aceitou que a defesa do governador Robinson Faria, do Rio Grande do Norte, tenha acesso ao conteúdo das interceptações telefônicas da Operação Dama de Espadas. Para o relator do caso no STJ, é razoável que a defesa tenha acesso à íntegra dos autos a fim de se manifestar sobre trechos citados na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF).
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, esteve hoje (10) em Natal para realizar a palestra de encerramento do 9º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). A ministra destacou a necessidade do Judiciário promover a paz social e a importância da atuação dos magistrados no combate à violência contra a mulher e da necessidade de pensar a mulher e a sociedade no enfrentamento desta violência.
A presidente do CNJ expressou sua preocupação sobre a permanência da violência contra a mulher e ressaltou que toda forma de agressão pela circunstância da pessoa ser o que é – no caso, ser mulher ou ser de determinado gênero – é inaceitável de qualquer forma. “A violência continua sendo praticada em larga escala, dentro de casa e da maneira mais sórdida possível, porque não tem nem causa única. A violência é plural, praticada em todas as classes sociais, em todos os lugares, das formas mais temerárias e inimagináveis. “Nosso país tem números extremamente gravosos em termos de violência em geral. Em relação à violência contra a mulher, chega a ser algo lancinante porque não há nenhuma explicação”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
A ministra lembrou da iniciativa da campanha da Justiça pela Paz em Casa, proposta por ela em 2014 e que sugeria uma atuação diferenciada do Judiciário, com engajamento para propiciar maior celeridade à resposta dada aos casos de violência contra a mulher. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça, em 2017 Cármen Lúcia institucionalizou a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica, da qual o programa nacional Justiça pela Paz em Casa se tornou integrante.
O apresentador William Waack, do Jornal da Globo, foi afastado da programação da emissora após vazar vídeo com comentários racistas. O afastamento foi anunciado, ao vivo, durante o Jornal da Globo da madrugada desta quinta-feira (8).
O vídeo, gravado em novembro do ano passado, mostra o jornalista conversando informalmente com o correspondente Paulo Sotero quando alguém buzina bastante e, Waack, contrariado, faz comentários, desrespeitoso, quando virando-se para o convidado diz: “É preto”. As imagens provocaram revolta nas redes sociais
O ‘GloboNews Painel’ se dedica a discutir temas relevantes da semana, sendo economia, política e relações internacionais os mais frequentes. O programa vai retornar à grade em 18 de novembro com o comando de Natuza Nery.
OUTRO LADO
“Peço sinceras desculpas àqueles que se sentiram ultrajados pela situação”. Esse é o posicionamento de William Waack sobre o vídeo vazado. Segundo ele, não se lembra do ocorrido.
GLOBO SE POSICIONA
“A Globo é visceralmente contra o racismo em todas as suas formas e manifestações. Diante disso, a Globo está afastando o apresentador William Waack de suas funções em decorrência do vídeo que passou hoje a circular na internet, até que a situação esteja esclarecida. William Waack é um dos mais respeitados profissionais brasileiros, com um extenso currículo de serviços ao jornalismo”, diz a nota da emissora.
