Monthly Archive abril 2017

Delações da Odebrecht: Henrique Alves teria recebido mais de R$ 100 mil em 2010

Henrique Eduardo Alves (PMDB), um dos políticos do Rio Grande do Norte (RN) de maior representatividade no país, é citado em delações da Odebrecht que deram origem a “Lista de Fachin”. Henrique e o ex-deputado federal pela Bahia, Geddel Vieira Lima, teriam recebido R$ 112 mil e R$ 210 mil respectivamente em 2010.

A informação seria corroborada pelos documentos relativos às trocas de emails entre as empreiteiras envolvidas na obra Tabuleiros Litorâneos da Parnaíba, no Piauí, e os agentes públicos.

Professor da USP debaterá sobre violência na aula magna da abertura do ano letivo de 2017 da UFRN

O tema “A violência na sociedade brasileira contemporânea: tendências, dinâmicas e respostas do Estado” será abordado na abertura oficial do semestre letivo 2017.1 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A aula magna acontecerá na próxima segunda-feira (17), às 9h, no auditório da Reitoria.

Para falar sobre o assunto foi convidado o professor titular da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e coordenador científico do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), Sérgio Adorno, que é Doutor em Sociologia e Pós-Doutor pelo Centre de Recherches Sociologiques sur le Droit et les Institutions Pénales (CESDIP), França.

O evento é aberto ao público e será transmitido ao vivo pela internet, por este link: http://bit.ly/2pqUis5.

Adorno é referência no país quando se trata de violência. Foto: Folha de São Paulo/Reprodução

Em família: Robinson e Fábio Faria receberam R$ 450 mil da Odebrecht

Em depoimento à força-tarefa da Lava Jato, o ex-diretor da Odebrecht conta que repassou R$ 450 mil para Robinson e Fábio Faria. O repasse foi em 2010.

O valor foi repassado à campanha da chapa Rosalba-Robinson que recebeu 350.000 reais e que Fábio Faria seria beneficiado com 100.000 reais, em 2010.

OUTRO LADO

Por meio das redes sociais, Robinson se posicionou sobre o assunto. O governador disse que “não teve acesso ao teor da denúncia, mas está com a consciência tranquila e que estou pronto para prestar os esclarecimentos que venham a ser necessários à Justiça”.

Sentimento reinante no PT é de que Lula será preso em breve

A revelação de que a Odebrecht matinha uma poupança milionária para Lula trouxe ao PT a mesma percepção de 9 em cada dez brasileiros: sem foro privilegiado e no alvo de Sérgio Moro, a prisão de ex-presidente virou uma questão de tempo.

A cúpula do partido viu na divulgação dos vídeos um petardo na imagem de Lula, justamente no momento em que a Lava Jato partia com tudo para cima das traficâncias tucanas.

Da VEJA

Semana Santa poderá ser de chuvas no RN

Há previsões de chuvas em várias cidades do Rio Grande do Norte para a Semana Santa. A probabilidade é com base em imagens do satélite meteorológico segundo a Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

Para o órgão, as pancadas de chuvas mais fortes serão no próximo sábado (15), mas vão ocorrer à noite e nas madrugadas, como já vem ocorrendo nos últimos dias.

“A partir do domingo, 16 de abril, a previsão é que a intensidade diminua”, disse o o meteorologista Gilmar Bristot.

Universidade Católica de Brasília vai construir unidade em Parnamirim até 2020

Considerada a melhor universidade privada do Centro-Oeste, a Católica de Brasília vai se instalar no município de Parnamirim até o ano de 2020. A universidade oferece cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado em todas as áreas do conhecimento.

Em Parnamirim, a Católica de Brasília vai ser construída em uma área de 60 mil metros quadrados no bairro de Nova Parnamirim, na grande Natal. O terreno adquirido pela União Brasiliense de Educação e Cultura (UBEC) fica próximo ao residencial Green Club.

“Expandir a educação católica no Nordeste” é o que visa a União Brasiliense de Educação e Cultura (UBEC), mantenedora da Universidade.

A instituição de ensino já funciona na capital potiguar, mas apenas com cursos de Pós-Graduação e Extensão a Distância. A universidade também tem polos em outras cidades do Nordeste como Recife e Fortaleza.

UBEC

É uma associação civil com fins educacionais e não lucrativos. Fundada em 1972 por cinco congregações religiosas católicas (irmãos Maristas, irmãos Lassalistas, padres Estigmatinos, padres Salesianos e irmãs Salesianas).

Fachada da Universidade Católica de Brasília. Foto: Reprodução

Temer nega participação em irregularidades citadas em delação da Odebrecht

O presidente Michel Temer negou, em nota oficial divulgada na noite de hoje (12), ter se reunido com o ex-presidente da Odebrecht Industrial, Márcio Faria, em 2010 para tratar de doações ao PMDB, como o executivo disse em delação premiada. Segundo Faria, o encontro ocorreu no escritório de Temer em São Paulo e o pagamento ao partido seria em troca de facilitar a participação da Odebrecht em projetos da Petrobras.

“O presidente Michel Temer jamais tratou de valores com o senhor Márcio Faria. A narrativa divulgada hoje não corresponde aos fatos e está baseada em uma mentira absoluta. O que realmente ocorreu foi que, em 2010, na cidade de São Paulo, Faria foi levado ao presidente pelo então deputado Eduardo Cunha. A conversa, rápida e superficial, não versou sobre valores ou contratos na Petrobras. E isso já foi esclarecido anteriormente, quando da divulgação dessa suposta reunião”, disse a nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

Em 2010, Temer era deputado federal e candidato a vice-presidente em chapa com Dilma Rousseff. Eduardo Cunha, também presente na reunião, tentava reeleição para deputado federal. O teor da delação de Márcio Faria foi divulgado por veículos de imprensa em dezembro. As acusações dele fazem parte de uma série de depoimentos prestados por executivos da empreiteira divulgados hoje (12).

“O presidente contesta de forma categórica qualquer envolvimento de seu nome em negócios escusos. Nunca atuou em defesa de interesses particulares na Petrobras, nem defendeu pagamento de valores indevidos a terceiros”, conclui a nota divulgada pelo Palácio do Planalto. Por ser presidente da República, Michel Temer não pode ser investigado por atos anteriores ao mandato em exercício.

Da Agência Brasil, por Fábio Massalli

Amazon libera compra e venda de livros usados no Brasil

A Amazon, gigante global do comércio eletrônico, autorizou nesta quarta-feira (12) que o seu serviço de marketplace comece a funcionar no Brasil. Agora, terceiros, como sebos, pequenas livrarias e até pessoas físicas, podem vender utilizando sua plataforma.

Em entrevista ao Estado, o diretor para livros impressos da Amazon no Brasil, Daniel Mazini, afirma que a nova estratégia vai ajudar a aumentar o catálogo de livros da Amazon no País. “Vamos dar mais opções de livros para os consumidores, enquanto ajudamos os livreiros com um novo canal de vendas”, diz Mazini.

Em outros países, como nos Estados Unidos e no Canadá, a empresa permite que terceiros vendam todo o tipo de produto e o modelo já funciona há bastante tempo nelas.

Para Daniel Mazini, da Amazon, marketplace vai aumentar opções para consumidores e livreiros. Foto: Estadão/Reprodução

PSOL pede afastamento de políticos citados em lista que ocupam postos de comando

O PSOL, através do líder Glauber Braga (RJ), sugeriu que os políticos que estão em mandato e foram mencionados na lista do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edison Fachin, se “afastem” do cargo.

O líder do PSOL argumentou que os políticos mencionados e que ocupam postos-chave não têm legitimidade política para “tocar essas tarefas”. “Não tem o menor cabimento essas reformas continuarem sendo votadas sem o afastamento desses representantes políticos”, insistiu.

O PSOL também anunciou que vai avaliar, caso a caso, os nomes investigados e fazer uma avaliação para possível representação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

Com informações do Isto É, com Estadão

Confira como funciona o comércio de Natal na Sexta-feira da Paixão (14)

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal divulgou nota informando que o comércio de Natal vai funcionar em horários diferenciados nesta sexta-feira (14), feriado nacional da Paixão de Cristo.

Confira:

Sexta-feira (14)

Comércio de Rua
Alecrim: lojas fechadas.
Centro da Cidade: lojas fechadas
Zona Norte: lojas fechadas.

Shopping Midway Mall
Praça de alimentação e lazer: 11h às 22h
Lojas: a partir das 13h às 21h.

Natal Shopping
Praça de alimentação e lazer: 11h às 22h.
Lojas e quiosques: 13h às 21h.

Praia Shopping
Praça de alimentação e lazer: a partir das 11h às 22h.
Lojas e quiosques: 15h às 21h.

Shopping Cidade Jardim
Praça de Alimentação: a partir das 11h.
Lojas e quiosques: 14 às 20h.

Shopping Via Direta
Totalmente fechado.

Partage Norte Shopping Natal
Praça de Alimentação e Lazer: 11 às 22h.
Lojas e quiosques: 15 às 21h.

Bancos
Fechados.

Transportes Públicos
Frota reduzida, porém com tarifa social

Parques
Abertura normal

Reforma Trabalhista trará mudança em 100 pontos da CLT, diz o relator Rogério Marinho

O Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, do Poder Executivo, que “altera o Decreto – lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.01 9, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de  trabalho e sobre  trabalho temporário, e dá outras providências”, também denominada de “Reforma Trabalhista”, é apresentado no Congresso hoje (12). O projeto, que tem como Rogério Marinho (PSDB-RN) relator, revoga 18 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e muda 100 pontos.

O parecer estava previsto para ser apresentado no dia 4 de maio e foi antecipado para esta quarta-feira (12). O projeto dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores em vários pontos. “É uma modernização da legislação trabalhista que estamos fazendo”, afirmou o deputado.

Algumas das mudanças são: o fim do imposto sindical obrigatório; funcionários vão poder dividir as férias em até 3 vezes; remuneração por produtividade e registro de ponto;

Estão previstas também a regulamentação de novas modalidades de contratação, como o trabalho remoto, em casa. A proposta será votada na comissão e em seguida será apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Ilustração/Reprodução

Deputado Fábio Faria vai oficializar casamento com Patrícia Abravanel

Durante a entrega do Troféu Imprensa, Silvio Santos, ícone apresentador, revelou o casamento entre sua filha Patrícia Abravanel e o deputado potiguar Fábio Farias. Provavelmente o casamento acontecerá este mês, no dia 29.

Ao tornar público a união oficial, Patrícia deu uma bronca no pai. “Pai, assim não dá. É segredo! Vai ser bem pequeno, bem fechado”, disse.

A relação do deputado e da apresentadora já dura 3 anos, tempo que deu fruto ao primeiro filho do casal, Pedro.

O casamento será em São Paulo, terra da noiva – como é de praxe.

Patrícia Abravanel, Pedro e Fábio Faria (Lourival Ribeiro/SBT)

Justiça Federal condena 5 pessoas em mais uma sentença da Operação Assepsia

Cinco pessoas e outras três foram, respectivamente, condenados e absolvidos em mais uma sentença resultado da Operação Assepsia pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O processo resultado faz parte do chamado “núcleo empresarial” da operação.

Um esquema de fraudes em processos licitatórios no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com contratos superfaturados do órgão público. Os cinco condenados vão ressarcir os cofres públicos do prejuízo causado correspondente ao valor de R$ 24.415.272,31.

“A prova nos autos é robusta no sentido de que os acusados formaram um grupo, aqui denominado grupo empresarial, e, em ação conjunta com o chamado grupo político, por meio de atos preparatórios, organizou e planejou um esquema colocado em prática por etapas, cujos atos executórios tiveram início com a simulação de um chamamento público de modo a direcionar a terceirização do serviço de saúde para a empresa Associação Marca, a qual, no lapso temporal de novembro de 2010 a junho de 2012”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior.

Os condenados são: Rosimar Gomes Bravo de Oliveira teve pena de 7 anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. Leonardo Justin Carap foi condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão. Já Antônio Carlos de Oliveira Júnior sofreu uma penalidade de 5 anos, 3 meses e 10 dias.  Jonei Anderson Lunkes foi condenado a pena de 6 anos, 1 mês e 10 dias e Risiely Renata da Silva Lunkes terá uma pena de 3 anos e 4 meses de reclusão.

Foram absolvidas Mônica Simões Araújo e Nardelli, Elisa Guimarães e Bruno Tourinho Correia.

Prefeitura de Natal desobedece o TCE/RN e usa fundos da Previdência

100% dos servidores da prefeitura de Natal tiveram depositados na terça-feira (11) seus salários com saques do Natalprev. A medida vai de contra mão a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que não autorizou o uso desses recursos financeiros pela Prefeitura de Natal para pagamento integral da folha salarial dos servidores municipais.

O anunciou de pagamento dos funcionários que ganham até R$ 3 mil e de todos os inativos aconteceu na manhã de terça-feira (11) pelo prefeito Carlos Eduardo, por meio do Twitter e nota a imprensa. No entanto, desde a sexta-feira (07), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a não utilização dos recursos do Fundo Capitalizado de Previdência (FUNCAPRE) para pagar os servidores aposentados e pensionistas que estão com os salários atrasados.

A decisão do TCE teve como base o pedido do deputado estadual Kelps Lima (SDD), que acionou a Corte de Contas para evitar o saque autorizado pela Câmara Municipal do Natal. “E não obstante exista previsão da reposição desse valor, não há segurança peremptória de que o déficit advindo do saque não será repassado para as gerações futuras”, disse.” E completou: “É grave a posição do prefeito em desobedecer decisão do TCE, que é um órgão ligado a essa Casa”, disse Kelps.

Para Carlos Eduardo, a “prefeitura obedeceu à lei aprovada na Câmara Municipal e utilizou os recursos do Natalprev”. E foi além explicando que “tem como meta o pagamento em dia dos servidores”.

Segundo a prefeitura de Natal, o valor será devolvido com rendimentos financeiros superiores ao recebido.  “Os valores serão repostos com a devida correção monetária, com base no índice IPCA, acrescida de 6% a.a. (seis por cento ao ano), de modo a garantir a rigorosa devolução dos recursos em cumprimento ao que estabelece a lei complementar 166/2017”.

255 milhões serão investidos para a Segurança no RN

De 2017 a 2020, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), com o Plano Estratégico da Segurança do RN (Planesp), terá um aporte de aproximadamente R$ 255 milhões divididos entre recursos da União e do tesouro estadual. O plano é resultado do projeto Governança Inovadora e foi norteado pelo sociólogo José Luiz Ratton, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O investimento contemplará ações de aperfeiçoamento da aplicação dos recursos, modernização dos órgãos, capacitação, otimização do policiamento ostensivo para atuação preventiva e reativa, fomentar a cidadania, modernizar o atendimento, disponibilizar equipamentos, normatização e padronização da atuação de instituições da Segurança. Ou seja, áreas de finanças, pessoas e processos internos parar ter resultado na sociedade.

Para o titular da Sesed, Caio César Marques Bezerra, “o plano vem para somar forças” e “atender aos anseios da sociedade no que diz respeito à questão da segurança pública”.

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