Monthly Archive março 2017

brasil jornalismo Política

Políticos vivem expectativa de nova ‘lista de Janot’

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Dois anos após o ministro Teori Zavascki autorizar a investigação de 47 parlamentares e ex-parlamentares de cinco partidos a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por supostos crimes de corrupção relacionados à Operação Lava Jato, o mundo político vive a expectativa da chegada ao Supremo Tribunal Federal (STF) de novos pedidos de inquérito baseados nas delações de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht.

Nos próximos dias, a PGR deve começar a apresentar à Justiça uma nova “lista do Janot”, como foi apelidado o conjunto de solicitações de inquéritos enviado em março de 2015 pelo procurador. Agora, deverão ser mais de 200 pedidos com base nas delações da Odebrecht. Para isso, cerca de 950 depoimentos dos 77 delatores vêm sendo analisados desde dezembro, quando os dirigentes e ex-dirigentes da empreiteira falaram aos procuradores que cuidam do caso.

Junto com parte dos pedidos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá pedir o fim do sigilo sobre as delações, gravadas em vídeo. Outra parte ainda poderá continuar em segredo, se houver risco para as investigações futuras.

Leia aqui na íntegra

jornalismo RN

Rio Grande do Norte prorroga situação de calamidade no sistema prisional

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Mesmo com a permanência de efetivos da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária e da Força Nacional de Segurança Pública no estado, o governo do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar por mais 180 dias a situação de calamidade no sistema penitenciário estadual. A renovação foi publicada na edição deste sábado (4) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo o Decreto 26.694, a medida visa a “legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do normal funcionamento do sistema penitenciário”, possibilitando a adoção de “medidas emergenciais”, como a dispensa de licitação para a contratação de serviços e produtos. O decreto também mantém por mais 180 dias o funcionamento do grupo criado para executar as medidas necessárias ao reestabelecimento da normalidade nos estabelecimentos prisionais do estado.

jornalismo RN

STF suspende compensação no valor do Fundeb repassado ao RN

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A União não realizará mais a compensação de R$ 79,2 milhões no valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassado ao Estado do Rio Grande do Norte. A suspensão foi anunciada nesta semana pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida deferida na Ação Cível Originária (ACO) 2973, suspende, em relação ao estado, os efeitos do item B do anexo II da Portaria Interministerial MEC/MF 17/2014, com redação dada pela Portaria Interministerial 8/2015. Segundo a norma, a União poderia compensar junto ao Fundeb R$ 192,4 milhões, sendo que, dessa quantia, R$ 79,2 seriam devidos pelo estado e o restante por seus municípios.

O ministro Marco Aurélio verificou a presença dos requisitos que autorizam a concessão da liminar, ressaltando as dificuldades operacionais resultantes da potencial restituição dos valores, a ser realizada em parcela única, que poderá impactar a prestação de serviço público de educação, direito fundamental de caráter contínuo. Ainda segundo o relator, não se caracteriza dano inverso em decorrência da implementação da medida, uma vez que é possível o ajuste de contas em futuras complementações do fundo.

jornalismo Natal

Ex-governador Fernando Freire, vereador Luiz Almir e outros 13 são condenados por peculato pela justiça do RN

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O ex-governador Fernando Freire, o atual vereador de Natal, Luiz Almir, juntamente com Amós Plínio Batista, Antônio Alexandre do Nascimento Rodrigues, Antônio Laézio Filgueiras Magalhães, Cauby Barreto Sobreiro, Djai Monteiro Teixeira, Evânia Maria de Oliveira Godeiro, Flávia Maria Fabiana Severo Cavalcanti, Genivaldo Ferreira da Silva, Jean Coelho Bezerra, João Batista de Menezes Barbosa Neto, Márcio Carlos Godeiro, Maria do Socorro Dias de Oliveira e Ubirajara Manoel Firmino de Oliveira foram condenados pela prática do crime de peculato pela justiça do Rio Grande do Norte. A sentença foi anunciada nesta sexta-feira (03).

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, houve a concessão de centenas de gratificações de representação de gabinete pela Vice-Governadoria e pela Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte no período de 1995 a 2002, muitas delas sem conhecimento de parte dos supostos beneficiários, que figurariam como “fantasmas” para que terceiros se locupletassem dessas verbas públicas.

O esquema foi comandado por Fernando Freire. Os outros dez acusados desviaram quantias recebidas a título de gratificação de representação de gabinete pela Vice-Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte para, em parte, pagar as remunerações da Fundação Augusto Severo e as despesas desta. Luiz Almir, “padrinho” da Fundação e indicador dos nomes dos “falsos servidores públicos”, como evidenciado no processo.

“As condutas são graves e a predisposição ao crime foi intensa, demonstrando ousadia e completo desrespeito à ética e moralidade administrativas, principalmente quanto aos sentenciados FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE e LUIZ ALMIR FILGUEIRAS MAGALHÃES, detentores de mandatos eletivos, dos quais se exige uma atuação voltada para o bem público e o interesse da população, o uso desvirtuado da função política ultraja a essência da democracia representativa ao quebrar o vínculo de confiança entre os eleitores e os representantes”, comentou o juiz Raimundo Carlyle.

Economia jornalismo Política RN

Cargos comissionados do RN poderão ter reajuste salarial em julho

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O governador em exercício Fábio Dantas autorizou reajuste salarial para os cargos comissionados. O reajuste poderá ser a partir do dia 02 de julho e “não causará impacto financeiro”, enfatiza o governo do RN. Antes, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte analisará a lei que pede o reajuste.

Se a lei for aprovada, os ocupantes dos cargos citados que também sejam servidores públicos permanentes terão direito a manter a remuneração de servidor efetivo e também a receber uma gratificação de até 60% do valor do salário estabelecido pelo projeto.

Há 15 anos que os cargos comissionados estão sem reajuste salarial.

Eis os novos valores :

– SECRETÁRIO-ADJUNTO, SUBSECRETÁRIO, DIRETOR-GERAL, DIRETOR-PRESIDENTE, PRESIDENTE, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO I, COORDENADOR-GERAL, SECRETÁRIO EXECUTIVO – Receberá R$ 7.626,13
– COORDENADOR, DIRETOR DE ÓRGÃO, VICE-PRESIDENTE, CHEFE DE GABINETE, ASSESSOR, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO II, CHEFE DE CERIMONIAL, SECRETÁRIO PARTICULAR DE GOVERNADOR, ASSESSOR DO VICE-GOVERNADOR, GERENTE DE PROJETO, CHEFE DA PROCURADORIA JURIDICA, DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE I, DIRETOR DE UNIDADE PENAL, receberá R$ 5.217,88
– SUBCOORDENADOR, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO III, ASSESSOR PARLAMENTAR, OFICIAL DE GABINETE, AJUDANTE DE ORDENS, SECRETÁRIO DE GABINETE DO VICE-GOVERNADOR, CHEFE DE UNIDADE INSTRUMENTAL, SUPERVISOR CIRETRAN, DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE II, III E IV, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE I E II, VICE-DIRETOR DE UNIDADE PENAL, ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, DE COLONIZAÇÃO E DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA (SEARA), receberá R$ 3.010,31
– CHEFE DE GRUPO AUXILIAR, receberá R$950,00.

Foto: Ilustração/Governo do RN

jornalismo Política

PEC de Limitação de Gastos e reajuste da Previdência estadual são projetos do Governo do RN para equilibrar finanças

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O governador em exercício Fábio Dantas se reuniu ontem (03) com o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho, e outros deputados para entregar vários projetos de Lei que visam o equilíbrio financeiro do Estado. As propostas da administração estadual serão apreciadas pelos deputados nas comissões do Legislativo e votadas em plenário para se tornar Leis.

A primeira é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Limitação de Gastos, no qual os gastos da administração pública devem ser limitados às despesas empenhadas no exercício anterior, atualizadas pela variação acumulada do IPCA-IBGE entre 1º de maio do ano anterior até 30 de abril do ano da elaboração dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.

O segundo projeto de Lei é o que trata da Previdência estadual. Este projeto aumenta de 11% para 14% o percentual de contribuição dos servidores ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte.

Outros projetos de Lei também foram apresentados dentro dos esforços para recuperar as finanças estaduais, como a autorização para venda de bens imóveis, criação da Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria Geral do Estado, utilização pelo Estado de parcela dos depósitos judiciais e administrativos para pagamentos de precatórios, criação do fundo de reserva de depósitos judiciais, criação do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal.

Ainda foram apresentados projetos que fixam a remuneração de cargos de provimento em comissão da Administração direta, autárquica e fundacional do Estado, institui critérios para o pagamento de jetons e vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI).

Imagem: Ilustração/Reprodução
brasil jornalismo

Em dois anos, STF aceitou apenas cinco denúncias na Lava Jato

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Desde o dia 6 de março de 2015, quando a Procuradoria-Geral da República abriu os primeiros inquéritos para investigar políticos na Operação Lava Jato, baseados nas delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu apenas cinco ações penais decorrentes das apurações. O número foi divulgado nesta sexta-feira, em um balanço da PGR sobre as investigações conduzidas pelo grupo de trabalho comandado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot.

Naquele dia, 28 inquéritos foram instaurados para investigar 55 políticos supostamente envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras. De lá para cá, mais nove procedimentos de apuração foram abertos e seis, arquivados.

“Não só avançamos nessa área temática, com desenvolvimento de técnicas de investigação e definição de estratégias, como tivemos mais agilidade nos trâmites dos processos de pessoas com prerrogativa de foro”, afirma Janot, que desde janeiro de 2015 é auxiliado por um grupo de dez de procuradores da República e mais seis colaboradores, que trabalham em cooperação com a força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

O procurador-geral da República define o esquema descortinado pelas investigações como “teia criminosa se divide em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes”.

Entre as 20 denúncias apresentadas por Rodrigo Janot contra 59 acusados, no entanto, apenas seis foram analisadas pelo Supremo. Uma delas, contra o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-AL), não foi aceita.

Em outras cinco ações propostas pelo Ministério Público Federal, o STF recebeu as acusações contra Gomes, o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Solange Almeida (PMDB-RJ). Isso significa que eles se tornaram réus e serão julgados.

Como têm foro privilegiado, Gleisi, Meurer e Aníbal Gomes terão as sentenças assinadas no Supremo. Os dois processos contra Cunha, um deles em companhia de Solange, estão sob responsabilidade do juiz federal Sergio Moro, à frente dos processos da Operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba.

Enquanto o STF abriu apenas cinco ações penais e não concluiu nenhuma delas, a propósito, Moro finalizou 25 processos, com 123 condenados e 36 absolvidos.

 

Veja

Cultura jornalismo Natal

Hoje é dia de astronomia no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte

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O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte dará continuidade às atividades de divulgação científica e observação celeste neste sábado (4), em parceria com o site Astronomia no Zênite e a Associação Norte-rio-grandense de Astronomia – ANRA. A professora de Física Maria Romênia da Silva, da ONG The Planetary Society e membro da ANRA fará uma apresentação multimídia sobre eclipses solares, às 16h, no auditório.

Em seguida, dependendo das condições climáticas, os visitantes serão convidados a observar o relevo lunar de pertinho, pelas lentes do telescópio instalado na praça de eventos.

O evento é gratuito e o Parque da Cidade não cobra pela entrada e tem estacionamento próprio e com segurança 24 horas. 

jornalismo Natal

ABAV-RN promove caminhada dos agentes de viagens em comemoração ao dia Internacional da Mulher

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A Associação Brasileira de Agências de Viagens, seccional do Rio Grande do Norte (ABAV-RN), promove caminhada dos agentes de viagens, no domingo (5)  , no Parque das Dunas,  em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A ação será a partir das 8hs da manhã, onde serão distribuídas  água, açaí, frutas e flores para as mães que passarem no ponto de apoio da entidade.  Na ocasião, também haverá atividades de alongamento.

jornalismo Natal Política

Kleber Fernandes é o novo líder do PDT na Câmara

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Kleber Fernandes assume o cargo de liderança do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Câmara Municipal de Natal.
 
“Me sinto muito honrado pela indicação do partido para liderar a maior bancada com quatro vereadores nesta Casa.”, disse em seu discurso.

Economia jornalismo Natal

Natal será atendida com voos extras da Azul

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A Azul Linhas Aéreas Brasileiras colocará voos extras para atender aos clientes que viajarão na Páscoa (13 a 16 de abril), Tiradentes (20 a 23 de abril) e Dia Internacional do Trabalho (28 de março a 1º de maio). Todas as regiões do Brasil serão beneficiadas com as operações complementares da companhia.

Entre as cidades atendidas está Natal, que terá voos com destino a São Paulo (Viracopos) e Recife.

brasil Cultura jornalismo

TV Brasil fará transmissão do desfile das campeãs do Rio

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A TV Brasil fará uma transmissão especial do tradicional desfile das campeãs do carnaval de Rio de Janeiro. O desfile ao vivo inicia a partir das 21h30.

A transmissão incluirá um bate-papo com especialistas sobre o carnaval carioca, no estúdio, e terá entrevistas com carnavalescos e diretores das escolas, na avenida.

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