Monthly Archive novembro 2016

Prefeitura de Natal inicia pagamentos de salários dos servidores

Os servidores da Prefeitura de Natal que atuam em órgãos com receitas próprias começaram a receber seus pagamentos. Os servidores do Magistério, da Urbana, da Arsban (Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal) e os funcionários ativos da Natalprev são os primeiros.

A partir do próximo dia 11, receberão salários os servidores que possuem vencimentos de até R$ 2 mil. Para o restante do funcionalismo, ainda não há previsão de pagamento.

“Lamentamos o momento financeiro difícil, provocado pela queda acentuada de receitas ao longo do ano, em função da crise econômica que atinge o país”, reitera a Prefeitura do Natal.

Transporte público neste fim de semana está com frota total

O transporte público operará com a frota dos dias úteis das 09h às 19h em todas as linhas urbanas neste final de semana, dias 05 e 06 de novembro. A operação especial é em razão da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

“O estudante terá o transporte público garantido desde cedo, três horas antes das provas, para não correr o risco de se atrasar”, afirma Clodoaldo Cabral, secretário adjunto de Transportes.

Para o trânsito, a quantidade de agentes será reforçada e a fiscalização estará mais presente no entorno dos principais locais de provas. “A STTU vai ter uma atenção especial nos principais corredores gerenciados pelo município para garantir a fluidez do trânsito”, informa Rogério Leite, diretor de Fiscalização da STTU.

Operação especial devido ao Enem em Natal. Foto: Josenilson Rodrigues/Reprodução
Operação especial devido ao Enem em Natal. Foto: Josenilson Rodrigues/Reprodução

Fórum corrige anuário e Natal cai da 1º para 8ª lugar no ranking das cidades mais violentas

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou, nesta quinta-feira (3), os dados oficiais do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que apresenta as estatísticas dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Brasil.

Natal aparece com uma redução de 13,6% no período – sendo a oitava capital com maior redução – enquanto o Rio Grande do Norte apresenta uma diminuição de 7,1%. Vale salientar que essa queda registrada em 2015 foi um feito inédito após 10 anos de crescimento.

Maioria do STF defende que réu em ação penal não pode ocupar linha sucessória da Presidência

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou nesta quinta-feira favorável a impedir que réu em ação penal na corte exerça cargos que estejam na linha sucessória da Presidência da República.

Embora a maioria dos ministros do Supremo já tenha acompanhado o relator, ministro Marco Aurélio, o julgamento não foi oficialmente encerrado e nem teve seu resultado final proclamado nesta quinta-feira, já que o ministro Dias Toffoli pediu vistas.

Não há prazo para que o tema volte ao plenário. Toffoli pode usar o tempo que considerar necessário para analisar ação, e só depois o julgamento será retomado.

MP deve se manifestar sobre possível crime eleitoral de Henrique Alves

A Justiça Federal no DF pede ao Ministério Público que se manifeste sobre a possibilidade de Henrique Alves ter cometido crime eleitoral. A Justiça Federal no DF recentemente aceitou a denúncia contra o ex-ministro e ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) sob suspeita de recebimento de propina.

Isso porque a conta na Suíça onde os recursos foram pagos não aparecia na declaração de bens quando ele foi candidato ao governo do Rio Grande do Norte, no último ano de 2014. A omissão pode lhe render multa e até três anos de prisão.

Quase 1 milhão poderão sacar benefício do abono salarial

O abono-salarial do PIS/Pasep, ano-base 2014, está disponível para ser sacado para 948 mil trabalhadores. O prazo para retirada é até o dia 30 de dezembro.

De acordo com balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho, a maioria com direito a saque é formada por trabalhadores que têm direito ao PIS, num total de 758 mil pessoas, que podem retirar R$ 758 mil. O saque disponível para o Pasep soma R$ 184 mil para 190 mil servidores públicos.

Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode fazer a consulta pela internet. Basta inserir o CPF ou o número do PIS/Pasep, com a data de nascimento.

O saque disponível para o PASEP soma R$ 184 mil para 190 mil servidores públicos Divulgação/Agência Brasil
O saque já disponível até o final do ano. Divulgação/Agência Brasil

Pedido de suspensão do Enem é negado pela Justiça Federal

O MPF-CE teve pedido negado, nesta quinta-feira (3), pela Justiça Federal da suspensão das provas do Enem 2016. A decisão é de caráter liminar. Ou seja, o juiz decide no início do processo, sem julgar o mérito.

“Apesar da diversidade de temas que inefastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos”, disse em sua decisão a juíza Elise Avesque Frota.

Para o procurador Oscar Costa Filho, que solicitou a suspensão do Enem, a redação com temas diferentes traria desequilíbrio na seleção, o que “fere a isonomia” do concurso.

A Advocacia-Geral da União (AGU), em defesa, destacou que o adiamento certamente também prejudicaria o acesso dos estudantes ao ensino superior.

 

MEC
“Todo ano, o Enem realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos”, diz a nota do MEC. Por fim o MEC diz lamentar “ qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares”.

Políticos potiguares são denunciados pelo MP por farra das passagens

O Ministério Público Federal denunciou na última sexta-feira (28) 443 ex-deputados federais por uso indevido de dinheiro público. O crime atribuído a eles é de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão em caso de condenação.

Na lista dos denunciados não há qualquer parlamentar no exercício do mandato ou ministro de Estado.

Do Rio Grande do Norte, estão incluídos na denúncia cinco ex-deputados federais: Betinho Rosado, Henrique Alves, João Maia, Lavoisier Maia e Sandra Rosado.

 

Leia aqui na íntegra

Eduardo Cunha chama Temer, Henrique Alves e Lula como testemunhas de defesa

O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chamou o presidente Michel Temer (PMDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Henrique Alves (PMDB-RN), além de outras figuras públicas, como testemunhas de defesa no processo que responde no âmbito da Operação Lava Jato em Curitiba.

A convocação das testemunhas faz parte da defesa prévia de Eduardo Cunha, protocolada no sistema da Justiça Federal na noite de terça-feira (1º).

 

Veja a lista de testemunhas:
Michel Miguel Elias Temer Lulia: presidente da República
Felipe Bernardi Capistrano Diniz: economista filho de ex-deputado Fernando Diniz (morto em 2009)
Henrique Eduardo Lyra Alves: ex-ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer
Antônio Eustáquio Andrade Ferreira: ex-deputado federal
Mauro Ribeiro Lopes: deputado federal
Leonardo Lemos Barros Quintão: deputado federal
José Saraiva Felipe: deputado federal
João Lúcio Magalhães Bifano: ex-deputado federal
Nelson Tadeu Filipelli: ex-deputado federal
Benício Schettini Frazão: Engenheiro ligado à Petrobras
Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos: ex-gerente da Petrobras
Sócrates José Fernandes Marques da Silva: ex-engenheiro da Petrobras
Delcídio do Amaral Gómez: ex-senador cassado
Mary Kiyonaga: ligada ao Banco Merrill Lynch
Elisa Mailhos: ligada à empresa Posadas Y Vecino
Luis Maria Pineyrua: ligados à empresa Posadas Y Vecino
Nestor Cuñat Cerveró: ex-diretor Petrobras e colaborar da Lava Jato
João Paulo Cunha: ex-presidente da Câmara
Hamylton Pinheiro Padilha Júnior: ex-diretor da Petrobras e colaborador da Lava Jato
Luís Inácio Lula da Silva: ex-presidente
José Carlos da Costa Marques Bumlai: pecuarista e um dos réus da Lava Jato
José Tadeu de Chiara: advogado

 

Com informações do G1

IFRN tem o melhor desempenho do Norte, Nordeste e Centro Oeste entre instituições de ensino profissional

Com 14 dos 20 campi que ofertam ensino médio integrado ao técnico avaliados pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2015, o IFRN apresentou o maior desempenho entre as instituições de ensino profissional das regiões Norte-Nordeste e Centro Oeste. Os outros 6 campi não foram avaliados porque ainda não possuem turmas de ensino médio concluintes.

Com uma média de 621,86, o Campus Natal-Central do Instituto foi o que apresentou o melhor desempenho. Se considerarmos a lista das instituições de ensino profissional do Brasil, o Campus fica na 35º posição quanto aos melhores desempenhos e, se observarmos apenas as federais, essa posição sobe para 15º. Das 20 instituições de educação profissional com melhores pontuações nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, 6 são campi do IFRN: Natal-Central, em 1º; Parnamirim e Mossoró, em 5º e 6º respectivamente; Caicó em 10º; São Gonçalo do Amarante em 12º e Natal-Zona Norte em 17º . Se considerarmos só Norte e Nordeste, das 10 primeiras, 5 são do IFRN.

Quando nos referimos às instituições de ensino público do Rio Grande do Norte, as 8 maiores médias são de campi do IFRN, na sequência: Natal-Central; Parnamirim, com média de 601,42; Mossoró, com 600,93; Caicó, que apresenta média de 592,54; São Gonçalo do Amarante, com 587,07; Natal-Zona Norte, com 583,20; Currais Novos, com 580,50, e Ipanguaçu, com 566,14. A 9ª escola pública com maior desempenho é a Escola Agrícola de Jundiaí, com uma média de 558,80. Os 14 campi do IFRN avaliados pelo ENEM aparecem entre os que apresentam os 16 maiores desempenhos.

Regionalmente, o IFRN comprova a sua missão de levar educação pública de qualidade ao interior do Rio Grande do Norte. Em cidades como Currais Novos, Santa Cruz, Ipanguaçu, Apodi, Macau, Nova Cruz, João Câmara e São Gonçalo do Amarante, os campi do IFRN são as escolas com as médias gerais mais altas. Em Mossoró e Caicó, por exemplo, são a 2ª. Quanto ao resultado geral do estado, se continuarmos considerando as médias entre provas objetivas e redação, o IFRN tem 3 campi entre as 20 escolas com maior desempenho.

Fachada do IFRN - Campus Natal. Foto: IFRN/Reprodução
Fachada do IFRN – Campus Natal. Foto: IFRN/Reprodução
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