O governo federal divulgou nesta terça-feira (8) a divisão, entre os estados, dos recursos arrecadados com o processo de repatriação. A repatrição, que é a arrecadação com o processo de regularização de bens mantidos por brasileiros no exterior, somou R$ 46,8 bilhões neste ano.
De acordo com o governo, os estados ficarão com 21,5% da arrecadação com o IR e, os municípios, com 23,5%.
A Bahia é o estado que receberá a maior fatia da repatriação: R$ 359 milhões. Já o RN fica com 168 milhões, 800 mil, 120 reais e 25 centavos.
O programa de concessões estaduais de saneamento contará, neste momento, com 18 Estados, que já formalizaram ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a decisão de aderir ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. O objetivo é desenvolver projetos de parcerias com iniciativa privada para a realização de investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário, buscando a universalização desses serviços nos Estados.
Os Estados são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Três deles — Rio de Janeiro, Rondônia e Pará — já tiveram seus projetos incluídos na primeira reunião do Conselho do PPI, realizada em setembro. O BNDES, designado pelo Governo Federal para conduzir o processo de concessões e atuar na estruturação de projetos, apresentará as 15 novas propostas ao Conselho do PPI em sua próxima reunião.
O Banco atuará como o escritório de projetos dos Governos Estaduais, contratando consultorias para o diagnóstico da situação de cada Estado, estudos técnicos e a proposição de modelagens adequadas a cada caso. Definida a modelagem, de comum acordo com cada Estado, o BNDES continuará apoiando o processo, desde a prospecção de investidores até a realização do leilão de concessão ou outra forma de parceria com a iniciativa privada.
O Governo conclui na próxima sexta-feira (11) o pagamento de 90% da folha, quando serão depositados os salários dos 41.231 servidores que recebem entre R$ 2001 e R$ 5 mil. No mesmo dia também será paga uma parcela de R$ 5 mil aos 11.283 servidores restantes que ganham acima de R$ 5 mil.
A segunda parcela deste grupo, independente do valor do complemento de cada salário, será quitada dia 26 de novembro (sábado).
É importante destacar que os 35.036 servidores que ganham até R$ 2 mil, além dos 24.085 servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios receberam os salários a partir de 28 de outubro. Assim como ocorreu no mês passado, a folha vem sendo paga sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.
O magnata republicano Donald Trump é o novo presidente dos Estados Unidos. Trump surpreendeu o mundo e fez história com a derrotada da franca favorita Hillary Clinton.
A vitória do magnata contraria todas as pesquisas de opinião realizadas às vésperas das eleições, que chegaram a apontar uma vitória folgada da democrata.
“Serei presidente de todos os americanos”, disse em sua primeira entrevista como presidente. Em seu discurso de vitória, ele disse possuir um grande plano econômico, que iria embarcar em um projeto para reconstruir a infraestrutura dos EUA e dobrar o crescimento econômico norte-americano.
O presidente Barack Obama realizou campanha contra Trump.
QUEM É Aos 70 anos, rico empresário do setor imobiliário e ex-apresentador de reality show. Trump já havia ensaiado candidaturas à Presidência em 1988, 2000, 2004 e 2012. Suas filiações políticas também flutuaram ao longo dos anos: foi republicano, democrata, reformista e independente.
MUNDO Líderes estrangeiros prometeram trabalhar com Trump, mas algumas autoridades expressaram preocupação de que a eleição pode marcar o fim de uma era, na qual os EUA promoviam valores democráticos e eram vistas por seus aliados como mantenedores da paz.
BRASIL O presidente Michel Temer cumprimentou, por telegrama, o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e afirmou “estar certo” de que será possível trabalhar junto com o republicano “para estreitar ainda mais os laços de amizade e cooperação que unem nossos povos”.
Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, durante discurso em Manhattan. 09/11/2016 REUTERS/Mike Segar
Com a ascensão à série “B”, o ABC voltará a ser patrocinado pela Caixa Econômica Federal 2017. O interesse em restabelecer a parceria é do presidente da CEF, Gilberto Occhi.
“O Conselho estabeleceu que os clubes das séries A e B podem ser patrocinados pela Caixa. Vamos aguardar, agora, a definição do orçamento que teremos disponível para o próximo ano. Depois disso, vamos convidar os clubes para negociar valores. Pretendemos trabalhar com uma quota fixa e uma variável de acordo com o desempenho do clube”, adiantou o presidente Gilberto Occhi.
Em 2014, Caixa oficializou contrato de patrocínio com ABC. Foto: Reprodução
Entre janeiro e outubro deste ano, o Rio Grande do Norte registrou um acréscimo de 10.597 novas empresas formalizadas como Microempreendedores Individuais (MEI), aqueles empreendimentos cujo faturamento não ultrapassa R$ 60 mil por ano. Com isso, o estado soma 86.861 negócios enquadrados nessa categoria jurídica. Apesar do incremento no quantitativo de novas empresas, o número de formalizações é 12,3% menor que o verificado nos dez primeiros meses do ano passado, quando o foram registradas 11.908 empresas. Os dados são da Receita Federal e revelam que o número de MEI no estado já representa 60,3% das empresas optantes do Simples Nacional, que hoje conta com 143.902 empresas potiguares optantes desse regime simplificado.
Em parceria inédita na cidade, três mulheres que são referências no segmento da moda e são influenciadoras no mundo digital se unem para promover um bazar natalino muito especial. O bazar acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro sob a direção de Izabel Rocha, da Ônix Semijoias, Carla Câmara, do Party Style e Alexandra Elim.
O Bazar oferecerá opções de peças novas e usadas selecionadas (do tamanho P ao GG), seja roupas, sapatos, bolsas e acessórios. Os artigos prometem agradar os mais diversos estilos e para os mais variados bolsos, com peças a partir de R$ 30.00.
O Bazar acontecerá no dia 18, das 09h às 19h, e no dia 19, das 09h às 14h. O evento é aberto ao público e para ter acesso é necessário a doação de uma lata de leite em pó.
Um dos espaços mais disputados do Carnatal, o Camarote Skol já confirmou as atrações que vão animar o público de 1 a 4 de dezembro. A grade do espaço já conta com nomes de peso da música brasileira como Leo Santana, Oito7Nove4, Banda Eva e Timbalada. Os abadás podem ser adquiridos na Central do Carnatal, no Natal Shopping, e no site www.ingressorapido.com.br. Além das atrações nacionais, um dos grandes destaques do Camarote Skol é o Open Bar de cerveja Skol, vodka, whisky, refrigerante e água mineral, além de praça de alimentação, visão panorâmica da passagem dos trios e super vista frontal para a entrada dos blocos no Corredor da Folia.
Leo Santana, Oito7Nove4, Eva e Timbalada são atrações confirmadas do Camarote Skol 2016. Imagem: Divulgação
A empresária Cristiana Arcangeli vem a Natal nesta quarta-feira (09) para participação de um evento. Ela vai conversar com participantes sobre moda, beleza e autoestima. Para participar, basta confirmar presença pelo número 3222-9447.
O incrível Silvio Santos, certamente, deixou os potiguares orgulhosos ao revelar que pretender visitar o Rio Grande do Norte, em breve. Na noite desse domingo (6), o dono do SBT e maior apresentador do país, entregou um cheque de R$ 125 mil a um mossoroense ganhador da Tele Sena.
Silvio Santos reconheceu o Rio Grande do Norte como a “terra do genro”, o deputado federal Fábio Farias (PSD), e prometeu fazer uma visita à cidade de Mossoró, terra do sortudo, e à capital do estado, Natal.
A eventual vitória do republicano Donald Trump na eleição presidencial dos Estados Unidos, na terça-feira, traria uma série de consequências negativas para a economia brasileira, como saída de capital, prejuízos para o comércio exterior e redução do crescimento econômico.
Especialistas consultados pela Reuters afirmaram ser difícil fazer previsões quantitativas sobre esse cenário, mas foram unânimes ao afirmar que as consequências poderiam ser desastrosas, incluindo para os mercados financeiros, diante do perfil impulsivo e imprevisível de Trump, que já falou que tomaria diversas ações radicais se chegar à Casa Branca.
“Já a partir de 2017 o crescimento brasileiro seria abalado porque o Brasil seria atingindo por vários canais. Além do menor crescimento dos Estados Unidos, a China deve desacelerar e a confiança seria abalada”, afirmou a economista e sócia da consultoria Tendências, Alessandra Ribeiro.
Com esses temores, o Brasil poderia ter maior dificuldade no processo de ajuste fiscal, por conta do baque econômico que o mundo sofreria.
O juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal recebeu a primeira denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, relacionada a funcionários “fantasmas” da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O Ministério Público Estadual quer reparação de um deles no valor de quase R$ 500 mil, que recebeu de remuneração sem a contraprestação laborativa.
Na Ação Penal nº 0114406-43.2016.8.20.0001, o magistrado determinou a citação dos denunciados Pedro Lopes da Silva Filho, José Eduardo Costa Mulatinho, Augusto Carlos Garcia de Viveiros, Bernadete Batista de Oliveira e Hilneth Maria Correia Santos a responderem a acusação do MPRN, por escrito, no prazo de dez dias.
Em desfavor dos denunciados, o MPRN pede a condenação pela prática de condutas tipificadas no artigo 312, caput, do Código Penal (peculato) combinado com o artigo 327, § 1º do CP (para quem equipara-se a funcionário público) e também combinado com o artigo 71 do CP (quando o agente, mediante ação ou omissão, pratica os crimes em continuação).
Após o suposto vazamento do tema da redação do Enem 2016, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) emitiu nota de esclarecimento sobre o fato. “Rechaça veementemente mais uma tentativa de tumultuar o Enem 2016, que foi realizado com absoluto sucesso para 5,8 milhões dos 8,6 milhões de inscritos”, diz o Inep.
No texto, o Inep esclarece que o tema da redação deste ano “não é o mesmo de uma prova falsa divulgada às vésperas do Enem 2015”. O instituto também explicou que a prova deste ano também usou estudo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República indicado na prova falsa, mas que “trata-se de uma coincidência de assuntos que não afeta o Enem 2016, por não se tratar de um vazamento.”
Secretários e representantes do Município de Natal foram ao Tribunal de Justiça do RN tratar da possibilidade de ajuda financeira do Judiciário potiguar para a Saúde na capital. O valor do investimento será de R$ 41 milhões.
O secretário de Saúde de Natal, Luiz Roberto Fonseca, entregou ao TJRN um plano de investimentos no valor de R$ 41 milhões no qual é voltado exclusivamente para investimentos na Saúde. “64% da população potiguar potiguar será beneficiada com a implantação desse plano”, disse Luiz Roberto Fonseca ao falar do plano.
O estudo prevê medidas como a estruturação de cinco policlínicas municipais para viabilizar exames diversos para a população; um mutirão de mais de 1.500 cirurgias ortopédicas para zerar a fila hoje existente; a implantação de uma nova UTI pediátrica para atender a população de Natal e região metropolitana; e a conclusão de oito Unidades Básicas de Saúde, fazendo com que a capital esteja 100% atendida na atenção básica.
Representantes do Município de Natal apresentam ao TJRN plano de investimentos para a Saúde. Foto: Reprodução/TJRN
Natal tem o valor da cesta básica mais barata do país em que, em média, pagou R$ 366,90 pela cesta em outubro. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese).
A cesta básica mais cara é a de Porto Alegre (R$ 478,07). Depois da capital potiguar, Recife (R$ 373,66) tem a cesta mais barata entre as capitais.
Em outubro, o custo da cesta em Natal comprometeu 45,32% do salário mínimo líquido (após os descontos previdenciários).
Segundo o levantamento, entre setembro e outubro, sete produtos apresentaram aumento de preço: tomate (5,25%), café em pó (2,30%), carne bovina de primeira (2,22%), arroz agulhinha (1,58%), manteiga (1,52%), pão francês (1,0%) e farinha de mandioca (0,54%). No acumulado do ano, o feijão carioquinha acumulou alta de 124,45%; já a manteiga, 58,47%; a farinha de mandioca, 54,60%; o açúcar, 29,66%; o leite integral longa vida, 24,48%; o arroz agulhinha, 22,39%; o café em pó, 20,21%; a banana, 14,05%; o pão francês, 7,57%; a carne bovina de primeira, 2,14% e o óleo de soja, 1,09%.
Cesta básica em Natal continua pela 5º vez como a mais barata no país. Foto: Ilustração/Reprodução
