“Trem da Alegria” da Assembleia Legislativa do RN segue sem desfecho judicial

Prestes a assumir a administração da capital, caso o titular Carlos Eduardo Alves (PDT) renuncie ao cargo em abril para ser candidato a governador nas próximas eleições, o vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), responde na Justiça em ações do chamado caso “Trem da Alegria” da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Em 2008, o Ministério Público Estadual (MPRN) denunciou, por meio de ações ajuizadas, que quase 200 servidores foram efetivados de maneira irregular na Assembleia. Essas pessoas, contratadas por meio de atos publicados entre 1990 e 2002, ingressaram em cargos efetivos sem prestar concurso público previamente.

Álvaro Dias foi presidente da Assembleia entre 1997 e 2003, portanto, assinou algumas das nomeações investigadas. Ele – que também já foi deputado federal – era deputado estadual até 2016, quando renunciou para assumir o cargo de vice-prefeito em Natal.

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Inscrições para o Fies começam nesta segunda-feira

Começam hoje (19) as inscrições para o financiamento estudantil do governo federal. A iniciativa usa recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O período vai até o dia 28 de fevereiro, às 23h59. Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado.  A previsão do governo é atender a 310 mil pessoas em 2018.
 
Os recursos do Fies são destinados a financiar alunos em cursos superiores privados, desde que esses tenham avaliação positiva no MEC. O montante a ser pago depende de uma fórmula que leva em consideração o preço da mensalidade e a renda familiar do candidato.
 
No início do mês, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do financiamento: máximo de R$ 30 mil por semestre e mínimo de R$ 300.
 
As condições do financiamento precisam ser estipuladas entre o banco que irá conceder o empréstimo, a instituição de ensino e o aluno. Após a conclusão do curso, o valor da parcela dependerá da renda do estudante.
 
As duas modalidades do financiamento (Fies e P-Fies) são estruturadas em três faixas. A primeira contempla alunos com renda familiar bruta, por pessoa, de atê três salários mínimos, que contarão com juro real zero. A segunda é destinada a alunos com cada membro da família com renda de até cinco salários mínimos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a terceira, a estudantes com o mesmo teto de renda familiar das demais regiões. Nesses dois casos, os juros serão um pouco acima da inflação.

Governo do RN abre ano letivo lançando edital para fomentar a pesquisa

Marcando o início do ano letivo na rede de ensino do RN, na próxima segunda-feira (19), o Governo do RN, através da Secretaria de Educação do RN, em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte – FAPERN, formalizam convênio de cooperação técnica para executar o Programa de Iniciação Científica Júnior, o PIBIC Jr.
 
Com o objetivo de despertar e incentivar o interesse dos jovens nas atividades de pesquisa científica, o programa vai oferecer para os estudantes do ensino médio e de educação profissional, das escolas da Rede Estadual de Educação, 250 bolsas no valor de 100 reais por mês durante 12 meses, e 50 kits ciência no valor de 4 mil reais para cada projeto vinculado à iniciação científica ou tecnológica, conforme prevê o edital. O valor total do convênio é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
 
“O estímulo à pesquisa já faz parte dos objetivos estratégicos da Secretaria de Educação e Cultura do RN, considerando que anualmente já investimos nas feiras de ciências credenciando dezenas jovens e professores da rede estadual a participarem de eventos do gênero em outros estados brasileiros  e também em outros países. Isso já ocorre de forma sistemática. Então, o programa de estímulo à pesquisa, através de bolsas, no formato que estamos lançando vem a consolidar essa proposta”, destacou a Secretária de Educação do RN, Claudia Santa Rosa.
 
Serão cinquenta projetos selecionados, cada um com cinco quotas de bolsa para os estudantes. Cada projeto será conduzido por um professor orientador, que deve ser vinculado a uma instituição de ensino superior e/ou profissionalizante sediada no Rio Grande do Norte.
 
O kit ciência, no valor máximo de R$ 4 mil, será entregue após a aprovação do projeto ao professor orientador. O valor é destinado a compra de materiais de laboratório e/ou informática. 
Auxiliando na elaboração do projeto, o professor co-orientador, da rede estadual vai mediar a relação entre os alunos bolsistas com o orientador. 
 
“Esperamos contar com  uma ampla participação das escolas, das instituições de ensino superior do nosso estado, estimulando os jovens a pesquisa, que tem o estímulo a inovação”, disse Santa Rosa.
 
Os projetos devem enfocar diversas linhas de pesquisa como nanotecnologia, biotecnologia, agronegócio, educação, biotecnologia, infraestrutura urbana, tecnologia de informação, programa espacial, meio ambiente, gestão pública, energias renováveis, têxtil/confecção e turismo. 
 
Os pesquisadores interessados devem encaminhar as propostas através do formulário disponibilizado na página da FAPERN (www.fapern.rn.gov.br). Após o preenchimento, os professores deverão encaminhar as propostas completas, incluindo documentação complementar, pelos Correios com Aviso de Recebimento (AR), em 02 (duas) vias impressas e uma versão em formato eletrônico, para o e-mail: fapernpibicjr@.rn.gov.br.

Horário de verão termina neste fim de semana

O horário de verão, em vigor desde outubro do ano passado, acaba na primeira hora deste domingo (18). À meia-noite entre sábado e domingo, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem atrasar o relógio em uma hora.

O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal).

Com isso, o horário no leste do Amazonas e nos estados de Roraima e Rondônia fica 1 hora “atrasado” em relação a Brasília, enquanto oeste do Amazonas e Acre ficam 2 horas atrás.

 

G1

Advogado Sebastião Leite Jr. consegue liminar para RN exportar pescado para a Europa

Em setembro passado a Comunidade Europeia veio fiscalizar as empresas brasileiras no aspecto fitossanitário e não gostou do que viu e ameaçou com embargo comercial a todos os pescados brasileiros. O Brasil então resolveu, antes que a Comunidade Europeia resolvesse propor embargo ao país e decidiu impedir que se fizesse qualquer exportação para o continente europeu.

“Tal medida está em vigor desde o dia 03.01.18 e impede que qualquer tipo de pescado seja exportado para a Europa, prejudicando nossa economia”, ressalta Sebastião Leite Jr. A decisão liminar foi concedida na noite de quinta-feira (15) pelo juiz Janílson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara de Natal, a pedido da Pesqueira Nacional Ltda., que opera na capital potiguar desde 2002. De acordo com a empresa, a carga de atum e meca, avaliada em R$ 985 mil, deve sair do Porto de Natal no final de semana. Ela já está em contêineres no porto da cidade.

O navio vai levar a carga deve chegar a Natal neste sábado (17) e a previsão é que deixe o porto entre o domingo (18) e a segunda-feira (19), dependendo da maré. Segundo o advogado Sebastião Leite Júnior, que representa a empresa, essa foi a primeira decisão do tipo, na justiça brasileira, desde que entrou em vigor o Memorando N. º 209/2017, do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento, que proibiu as exportações de todo o pescado brasileiro para a Europa.

O ministério tomou a decisão em dezembro após receber o relatório de uma auditoria realizada pelos europeus em setembro. Foram apontadas irregularidades sanitárias no produto brasileiro.

A suspensão temporária, segundo o governo federal, permitiria a adoção de um plano de ação a fim de responder aos questionamentos dos europeus, dar solução para os problemas identificados e tentar evitar uma suspensão unilateral da exportação pela União Europeia – de acordo com representantes do setor, esse tipo de suspensão é mais difícil de ser revertida.

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Quinta edição do Carvalheira na Ladeira ferveu Olinda durante cinco dias de Carnaval

Como já dizia Luís Bandeira: “É de fazer chorar, quando o dia amanhece e obriga o frevo a acabar”. Assim foi o encerramento do Carvalheira na Ladeira: uma mistura de sensações e de ritmos que fizeram o público curtir fervorosamente os últimos momentos da folia carnavalesca de 2018. Ao todo, foram cinco dias de Carnaval com shows de artistas locais e nacionais.

Participações especiais – O evento também contou com participações especiais em alguns shows. O cantor Chitãozinho, que faz dupla com Xororó, cantou o hino “Evidências” e a canção “Alô” com a dupla Simone e Simaria. Latino foi outro famoso que prestigiou a apresentação do Dennis DJ no domingo (11). Ele foi ao camarim do artista e também subiu ao palco para dançar a música “Caranguejo”. Na segunda (12), Romero Ferro deu uma palhinha durante a apresentação do cantor pernambucano Silvério Pessoa, e na terça (13) Elba Ramalho convidou Gerlane Lopes para participação no seu show.

Famosos curtem folia – Além dos foliões anônimos, o evento contou com a presença de celebridades, como Bruno Gagliasso, Giovana Ewbank, Chitãozinho, Hugo Gloss, Leo Piccon, Gabriela Pugliesi e Erasmo Viana, Thaila Ayala, Renato Góes, a top blogueira Camila Coutinho e os blogueiros Kadu Dantas e Caio Braz, que foi o escolhido para apresentar as atrações da festa no palco principal.

Sobre o Carvalheira na Ladeira – Pelo quinto ano consecutivo, o evento atrai diversas pessoas com um único objetivo: ter a experiência de uma folia inesquecível. O local oferece conforto, segurança, boate climatizada, decoração temática, palco geospace, serviço de transfer, banheiros climatizados, spa, espaço gourmet e piso easyfloor.

Em leitura de mensagem anual, Prefeito de Natal elenca prioridades para este ano

O prefeito Carlos Eduardo leu na quinta-feira, 15, a mensagem anual do Executivo, na abertura dos trabalhos do legislativo na Câmara Municipal de Natal. Em sua fala, ele elencou prioridades para o ano de 2018.

Entre as medidas anunciadas, seguindo as medidas de contenção de gastos, estão a redução de frotas, corte de celulares e redução das despesas com viagens, além da redução dos cargos comissionados.

“É preciso manter essa austeridade e buscar receitas para que seja mantido o equilíbrio necessário na gestão pública. É preciso precaução. Nunca o desânimo”, afirmou.

Na área da saúde, anunciou a retomada do concurso para provimento de 1.647 vagas na Saúde, sendo 300 destinadas a médicos, com contratação da Comperve, via Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para a realização do certame. Na intenção de dar continuidade à ampliação da rede da Saúde na cidade, ele anunciou a implantação do laboratório municipal de vigilância em saúde; a instalação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal e implantação de 30 leitos clínicos de longa permanência; criação de mais um centro de atenção psicossocial; criação de residência terapêutica e o programa de combate ao uso de álcool e drogas. Além disso, o investimento na pasta prevê a renovação de 70% dos equipamentos dos centros odontológicos e aquisição de 8 ambulâncias.

Na área da Educação, está a construção mais 12 unidades e em processo de licitação para obras de construção de mais três CMEIs e ampliação da unidade em Cidade Nova e para reforma de sete escolas. Na valorização profissional da área da Educação, o prefeito citou o reajuste em 79,43%, no reajuste acumulado do piso dos professores, entre 2013 e 2017.Neste período, o Piso Nacional dos Professores teve reajuste de 46,7%.

Na área da Assistência Social, estão planejadas campanhas de esclarecimento sobre a Lei Maria da Penha vai à Escola e Não Dê Passagem ao Assédio. Em convênio com o Ministério de Justiça, serão lançados os projetos Mulheres de Paz e outro visando mulheres em situação de risco, egressas do sistema prisional ou cumprindo medidas socioeducativas. A Casa Abrigo Clara Camarão, em um novo endereço, deverá ser ampliada e reestruturada para atender às mulheres dentro dos vários programas desta pasta.

Na área de Obras, o Município tem hoje projetos de drenagem e pavimentação, que atendem a aproximadamente 250 ruas em Brasil Novo, Novo Horizonte, Parque dos Coqueiros, José Sarney, Vila Paraíso, Mar del Plata, Nova Cidade, Santa Cecília, Felipe Camarão e Vila de Ponta Negra. Também receberam recapeamento asfáltico os principais corredores da cidade. Foram quase 30 artérias, nos principais pontos de Natal. Também foram iniciadas as obras de enroncamento das praias do Meio e dos Artistas, trabalho que será concluído este ano, com recursos já assegurados. O prefeito também anunciou que a partir do dia 10 de .março iniciam as obras de recapeamento asfáltico das avenidas Hermes da Fonseca e Salgado Filho, principal corredor de trânsito da cidade, com previsão de ser concluído em 20 dias. O último recapeamento desta área foi realizado em 2006, em seu mandato.

Receitas Leves e Saudáveis para Detox Pós Carnaval

O feriado prolongado de Carnaval, repleto de festas e eventos, pode causar arrependimento para quem exagera na alimentação e bebidas. De acordo com a nutricionista do Hapvida, Paula Viana, o recomendado nessas épocas de comemorações é “balancear e optar por alimentos leves, ricos em carboidratos e fibras, e consumir águas, sucos de frutas e água de coco para repor líquidos e minerais.”

Para quem exagerou demais, outra dica é uma dieta ‘detox’ para retomada da disposição após o Carnaval, com foco na hidratação e alimentos que ajudem a eliminar as toxinas. A marca Taeq, especialista em alimentação saudável, traz algumas receitas para o pós-feriado:

TAEQ – Suco de frutas vermelhas com limão e água de coco Foto: Reprodução

SUCO VERDE COM ABACAXI, LARANJA E HORTELÃ

Ingredientes:
3 xícaras (chá) de suco de laranja integral Taeq;

2 folhas de couve manteiga orgânica Taeq;

2 fatias de abacaxi;

½ xícara (chá) de folhas de hortelã orgânica Taeq;

2 rodelas de gengibre;

Gelo a gosto.

Preparo:
No liquidificador, bata bem o suco de laranja, a couve e as folhas de hortelã. Sirva em seguida com gelo.

 

DOCE DE MAÇÃ COM FAROFA DE FARINHA DE COCO E IOGURTE GREGO

Ingredientes:
2 unidades de maçã orgânica Taeq, cortadas em pedaços médios;

200ml de suco de laranja integral Taeq;

100g de castanha do Pará orgânica Taeq, picadas;

200g de farinha de coco Taeq;

1 colher(sopa) de óleo de coco Taeq;

100g de uva passa escura sem semente orgânica Taeq;

100g de damascos secos;

2 potes de iogurte Grego tradicional Taeq. 

Preparo:
Em uma panela, coloque os pedaços de maçã, as passas, os damascos e o suco de laranja. Deixe cozinhar até as maçãs ficarem bem macias. Retire as maçãs e reserve. No processador, processe os itens que sobraram na panela – damascos, passas e suco de laranja. Acrescente também o óleo de coco, a farinha de coco e as castanhas do Pará até formar uma farofa. Em copos, alterne camadas de farofa e pedaços de maçã. Finalize com uma colherada de iogurte grego.

 

GELADO DE DAMASCO COM AVEIA E SEMENTE DE LINHAÇA

Ingredientes:
150g de damascos secos;

1/2 xícara (chá) de suco de manga orgânico;

2 potes de iogurte grego tradicional Taeq;

Raspas de casca de limão siciliano;

2 colheres (sopa) de farinha de aveia Taeq;

1 colher (chá) de semente de linhaça;

½ xícara (chá) de castanha do Pará orgânica Taeq, picada;

1 colher (sopa) de geleia de damasco zero adição de açúcares Taeq;

1 carambola cortada em rodelas;

1 pêssego cortado em quatro;

15g de castanhas do Pará orgânicas Taeq, picadas grosseiramente.

Preparo:
Cozinhe os damascos em pouca água. Bata no liquidificador com o suco de manga até formar um purê. Reserve. Em uma frigideira toste a aveia, misture a linhaça, a castanha do Pará e a geleia até formar uma farofa. Deixe esfriar. Coloque o iogurte em uma tigela e misture as raspas de limão. Em copos individuais, coloque uma camada de purê de damascos, uma camada de farofa e finalize com outra camada de iogurte. Decore com as frutas amarelas e salpique as castanhas do Pará. Sirva gelado.

 

SUCO DE FRUTAS VERMELHAS COM LIMÃO E ÁGUA DE COCO

Ingredientes:
1 xícara (chá) de água de coco Taeq;

1 xícara (chá) de suco de manga orgânico;

200g de frutas vermelhas congelada Taeq;

1 ramo de hortelã orgânica Taeq;

1 colher (sopa) de limão espremido orgânico Taeq;

Gelo a gosto

Preparo:
No liquidificador, bata bem a água de coco, o suco de manga, as frutas vermelhas congeladas, o suco de limão espremido e a hortelã. Distribua em copos e sirva em seguida.

Quase R$ 1,4 milhão foram gastos com shows do Carnaval de Natal 2018

O Carnaval Multicultural de Natal 2018 (CMN2018) iniciou na quinta-feira, dia 8 de fevereiro, e seguiu até dia 13, com shows em diferentes polos da cidade. O evento teve um grande aporte financeiro da prefeitura de Natal e de patrocinadores para poder acontecer.

Segundo um levantamento do site Página Paralela, do jornalista Everton Dantas, ao todo, foi investido R$ 1.333.500, de acordo com o publicado até dia 10 de fevereiro no Diário Oficial de Natal. E foram conseguidos mais R$ 340 mil de quatro empresas patrocinadoras.

Desse total, as oito apresentações nacionais custaram R$ 853 mil. Só R$ 150 mil foram destinados para o cantor Ricardo Chaves.

Esse valor ainda vai aumentar já que nem todos os artistas listados para se apresentar tiveram seus contratos ou termos publicados, o que deve ocorrer nas próximas edições do Diário Oficial da Prefeitura.

A matéria na íntegra aqui

Imagem: Reprodução/PaginaParalela

Com investimento do Governo, Tibau do Sul atinge 1º lugar no turismo nacional

De uma simpática vila de pescadores para o topo da classificação do turismo regional no Brasil. Tibau do Sul, cidade que abriga a praia da Pipa, foi reclassificada pelo Ministério do Turismo (MTur) com nível “A”, tornando-se um dos melhores destinos turísticos do país. Antes, o município era classificado por nível B. A nova categorização do MTur foi divulgada nesta quinta-feira (8).

O governador Robinson Faria comemorou o novo posicionamento da cidade no cenário turístico nacional. “É com muita alegria que recebemos essa notícia do Ministério do Turismo que prova que estamos no caminho certo, uma vez que foram destinos que sempre apoiamos e investimos, buscando estimular o desenvolvimento da região”, destacou o chefe do Executivo estadual.

Em 2016, o governo concluiu o sistema de esgotamento sanitário de Tibau do Sul e Pipa, beneficiando mais de 3 mil habitantes. Nas duas localidades, a Caern implantou 20,6 quilômetros de rede coletora, 11.572 metros de emissário, 1.143 ligações domiciliares (atendendo cerca de 5 mil pessoas), cinco estações elevatórias e uma de tratamento. E os investimentos não param no saneamento.

Em janeiro deste ano, o Idema concluiu a instalação das grades em todo perímetro do Parque Estadual Mata da Pipa com o objetivo de preservar a área remanescente da Mata Atlântica, enquanto o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) fez a recuperação da RN 003, que abrange Goianinha, Tibau do Sul e Pipa.

O trabalho de divulgação dos dois destinos também foi uma atividade constante na atual gestão por meio da pasta do Turismo.

Gostoso também em alta

Outro destino do estado, São Miguel do Gostoso também comemora a elevação da categoria, saindo da C para a B no levantamento do MTur, se tornando o terceiro destino do estado. “É muito importante essa classificação, levando em conta que são duas das principais praias do nosso litoral e vamos continuar trabalhando para que outros municípios em potencial entrem na lista”, reforçou o secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar.

Após Carnaval, governo intensifica busca por votos para reforma da Previdência

Com o fim do Carnaval, o governo de Michel Temer deve retomar com mais intensidade os trabalhos para conseguir aprovar a reforma da Previdência. A estimativa de governistas é de que, até o momento, o texto já tenha o apoio de 270 deputados. Para seguir ao Senado, a matéria precisa de pelo menos 308 votos favoráveis na Câmara.

As discussões da proposta estão previstas para começarem na próxima segunda-feira (19). O objetivo é de que a votação em Plenário ocorra até o dia 28. O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o Brasil precisa alterar as regras para aposentadoria antes que o sistema previdenciário quebre. Para atingir esse objetivo, o parlamentar disse que o governo vai trabalhar firme até atingir o número mínimo para aprovação.“Esse é o instante em que nós estamos propondo fazer o que o país precisa que seja feito. Nós enfrentaremos esse texto até o final do mês. É um tema que, sem dúvida nenhuma, repercutirá em cada cidadão brasileiro. Nesse sentido, nós vamos ilibar todos os esforços para podermos construir um cenário de aprovação desse texto”, destacou.

O novo texto da reforma da Previdência tratou de acrescentar a pensão integral para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate. O texto também manteve a redução do tempo de contribuição de 25 para 15 anos para trabalhadores da iniciativa privada que desejam se aposentar com valor parcial. Para os servidores públicos, o tempo de contribuição continua de 25 anos.

Essas alterações, na avaliação do professor da Universidade de São Paulo (USP) José Roberto Savoia, além de beneficiarem os futuros aposentados, dão mais liberdade para o crescimento econômico do país.

“A reforma da Previdência vai provocar uma euforia nos mercados. Ela vai aumentar muito a credibilidade e criar as condições para acelerar os investimentos. A capacidade de o governo voltar a investir será muito importante. A não reforma reduz esse grau de liberdade do governo”, explicou o especialista.

MPF recorre de decisão que concedeu prisão domiciliar a Henrique Eduardo Alves

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro e ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Lyra Alves, dentro do processo relacionado à Operação Manus, na qual ele responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O político, no entanto, ainda continua preso na Academia de Polícia Militar, em Natal, devido ao mandado referente à Operação Sepsis, cujo processo tramita na Justiça Federal em Brasília.

No recurso, o MPF alerta que a concessão da prisão domiciliar para Henrique Alves não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no Código de Processo Penal e traz riscos à aplicação da lei, em decorrência da influência política que ainda possui o ex-ministro. A peça acrescenta que a decisão tomada pelo juiz da 14ª Vara Federal, Francisco Eduardo Guimarães – durante audiência no último dia 6 de fevereiro -, baseou-se em fundamentos equivocados.

A defesa solicitou a concessão de prisão domiciliar alegando que “as testemunhas de acusação ouvidas ‘inocentariam’ ou provariam a ‘inocência’ de Henrique Alves”. Para o MPF, este é um grande equívoco, sobretudo porque “não cabe a testemunhas, sejam de acusação, sejam de defesa, realizar juízo sobre a responsabilidade criminal ou a inocência de réus”.

Durante as investigações, foram levantadas diversas outras provas, como dados sigilosos de natureza bancária e telefônica, além de documentos: “a maior parte dos fatos narrados na denúncia trata do repasse de vantagens indevidas mediante doações eleitorais oficiais da OAS, cujas provas essencialmente são documentais e decorrentes de quebra de sigilo de dados telefônicos e bancários, não se baseando em testemunhas”.

Influência – Durante a Operação Manus foi constatado que Henrique Alves, mesmo sem qualquer cargo público, continuava a exercer papel decisório junto ao governo federal, com nomeações e pedidos em geral. Já na Operação Lavat, desdobramento da Manus, interceptações telefônicas apontaram que, já preso, ele continuava acompanhando e orientando a atuação de parentes em busca do apoio de nomes como o do ex-presidente José Sarney, que poderiam vir a influenciar politicamente na revogação de sua prisão preventiva.

“Em casa, com acesso a diversos meios de comunicação e a novas tecnologias, não haverá como ter controle algum sobre a atuação articulada do preso sobre outros agentes públicos, outros acusados, testemunhas e auxiliares”, resume o Ministério Público Federal.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0805556-95.2017.4.05.8400. Caso o juiz não acate o posicionamento do MPF, o recurso deverá ser encaminhado para análise do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

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