UFRN abre inscrições para concurso público

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe, a partir desta segunda-feira, 08, as inscrições para o concurso público de provas para provimento de cargo técnico-administrativo em educação. Até o dia 13 de maio de 2019, o procedimento pode ser feita através do site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve): www.comperve.ufrn.br. As provas estão previstas para serem aplicadas em 30 de junho, o valor da taxa de inscrição do concurso varia de R$ 60 a R$ 80, conforme o cargo.

O edital 012/2019 traz informações sobre os cargos de Psicólogo Clínico, Nutricionista, Administrador, Tecnólogo em Eventos e Produção Cultural, Engenharia de Produção, Assistente em Administração, Desenhista Técnico/Webdesigner, Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico em Enfermagem, Técnico em Agropecuária, Técnico em Eletrotécnica e Técnico de Laboratório/Química.

Foto: ILUSTRAÇÃO

Construtora deve indenizar cliente por não entregar imóvel contratado

A empresa 2M Imóveis e Negócios foi condenada pela 8ª Vara Cível de Natal por não cumprir promessa de compra e venda para um cliente com reserva de lote e construção de casa vinculada ao loteamento Kamatau, residencial Jardim dos Pássaros.

A juíza Arklenya Pereira decretou a rescisão do contrato firmado entre as partes e a devolução do valor de R$ 2.500, devidamente corrigidos, pagos pelo imóvel. A condenação foi acrescida do valor despendido com aluguéis pelo autor, mas tal valor ainda será apurado mediante processo de liquidação da sentença. E por fim foi estabelecida a condenação no valor de R$ 5 mil a título de danos morais.

Conforme informações presentes nos autos, o imóvel seria construído no prazo de 12 meses da celebração do contrato, que ocorreu fevereiro de 2011. Entretanto, em novembro de 2011 o demandante recebeu uma ligação do corretor da imobiliária informando que o imóvel não havia sido construído e na ocasião foi feita uma proposta de transferência contratual para uma casa nos mesmos moldes que estaria quase pronta. A nova proposta foi aceita pelo cliente, mas o imóvel não lhe foi entregue até os dias atuais e ensejando o processo judicial em questão.

Decisão

Ao apreciar o caso, a juíza Arklenya Pereira ressaltou que o demandante “juntou vasta documentação comprobatória, como os contratos assinados, bem como os recibos por ele pagos a título de arras” e que a empresa demandada não se manifestou, apesar de citada.

Ao verificar os outros elementos trazidos ao processo, a magistrada considerou aplicável a Súmula 543 do STJ, destacando que “na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador”.

Além disso, a magistrada avaliou que o valor gasto pelo demandante com aluguéis durante o período em que a ré estava em atraso devem ser restituídos, pois “configuram o dano material, cabível de devolução”. E também considerou cabível a indenização por danos morais, já que “quando o imóvel é adquirido para fins residenciais ou comerciais, ninguém investe uma vultuosa quantia para ver frustrada a sua expectativa de ter a casa própria”.

Cancelamento de viagem de volta de São Paulo para Natal gera condenação de aérea

Decepção, angústia e aborrecimento. Esses foram alguns dos sentimentos experimentados por um passageiro de Natal e por sua namorada que adquiriram passagens aéreas junto à empresa Gol Linhas Aéreas S.A, e não obtiveram o serviço prestado na forma contratada. Em virtude da falha na prestação do serviço, o consumidor conseguiu da justiça a determinação para que a empresa lhe pague indenização por danos materiais e morais.

A sentença é do juiz Edilson Chaves de Freitas, da Comarca de Umarizal, que condenou a Gol Linhas Aéreas S.A a pagar ao consumidor, a título de danos materiais, o valor de R$ 1.792,84, e a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 5 mil, ambos acrescidos de correção monetária e juros de mora.

O consumidor ajuizou ação Indenizatória por Danos Morais e Matérias contra a Gol Linhas Aéreas S.A, alegando que adquiriu passagens aéreas para si e sua namorada partindo de Natal, em 05 de outubro de 2016, às 04h15m, tendo como destino o aeroporto de Guarulhos e retornando de Guarulhos para Natal em 15 de outubro de 2016, com chegada às 20h05m.

Afirmou que não pôde partir no voo anteriormente marcado por conta de um imprevisto familiar, razão pela qual adquiriu novas passagens de ida. Alegou que, por ocasião da volta, ao realizar o check-in, foi informado de que não poderia embarcar com sua namorada, uma vez que suas reservas de volta haviam sido canceladas em virtude de não ter utilizado as passagens de ida.

Em virtude disso, foram obrigados a adquirir novas passagens de volta. À vista de tais fatos, requereu a condenação da Gol à restituição dos danos materiais, no valor de R$ 1.792,84, bem como ao pagamento de indenização no valor de R$ 25 mil.

A Gol Linhas Aéreas alegou a não aplicação da legislação consumerista, bem como a isenção da responsabilidade diante da culpa exclusiva do passageiro. Por sua vez, o autor denunciou que a prática no “no show” é ilegal e passível de indenização.

Sobre a alegação da empresa de que no caso não se aplica o Código do Consumidor, o magistrado não viu motivos para acolher a preliminar, uma vez que não há dúvida que a relação jurídica travada entre as partes é nitidamente de consumo, tendo em vista que o adquirente da passagem amolda-se ao conceito de consumidor, como destinatário final, enquanto a empresa caracteriza-se como fornecedora do serviço de transporte aéreo de passageiros, nos termos dos arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor – CDC.

Decisão

No caso, o juiz entendeu que a previsão de cancelamento unilateral da passagem de volta, em razão do não comparecimento para embarque no trecho de ida (no show), configura prática rechaçada pelo Código de Defesa do Consumidor, nos termos dos referidos dispositivos legais acima transcritos, devendo o Poder Judiciário restabelecer o necessário equilíbrio contratual.

“Com efeito, obrigar o consumidor a adquirir nova passagem aérea para efetuar a viagem no mesmo trecho e hora marcados, a despeito de já ter efetuado o pagamento, configura obrigação abusiva, pois coloca o consumidor em desvantagem exagerada, sendo, ainda, incompatível com a boa-fé objetiva, que deve reger as relações contratuais (CDC, art. 51, IV)”, ressaltou.

E finalizou: “Ressalta-se, ainda, que a referida prática comercial abusiva ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano, violando direitos ligados à tutela da dignidade humana, porquanto acarreta severas frustrações e angústias aos consumidores, os quais, sem qualquer garantia de êxito e em cidade diversa da de seu domicílio, viram-se obrigados a comprar nova passagem de volta, caracterizando-se, assim, a ocorrência de danos morais”.

Sen Styverson faz lobby para universidades, destaca colunista nacional

O senador Styvenson Valentim (PODE-RN) apresentou um projeto de lei que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo a utilização do saldo para pagamento de curso de nível superior.

Por trás do PL está o forte lobby da Associação Nacional de Universidades Privadas (ANUP).
A UniFacex, sob reitoria de Candysse Figueiredo, esposa do senador, é um dos membros do grupo. O sogro, José Maria Figueiredo, é fundador da instituição.

Foto: Reprodução/Assecom

Do Radar, na Veja online

‘Não nasci para ser presidente, nasci para ser militar’, diz Bolsonaro

“Desculpem as caneladas. Não nasci para ser presidente, nasci para ser militar”. Esse foi o discurso do presidente Jair Bolsonaro durante a inauguração do Espaço de Atendimento de Ouvidoria da Presidência da República.

Em tom de brincadeira, ele reclamou das dificuldades de ocupar o cargo. “Às vezes me pergunto, meu Deus, o que fiz para merecer isso? É só problema.”

Foto: Reprodução/Assecom

Brasil não terá horário de verão

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta sexta-feira (5), o fim do Horário de Verão para 2019/2020. Estudos divulgados pelo Ministério de Minas e Energia apontam que os resultados alcançados com a medida não justificavam mais a mudança de horário sob o ponto de vista do setor elétrico. 

R$ 56 milhões na economia vai ser injetado com Voo Natal-Amsterdam no RN

R$ 56,6 milhões na economia potiguar. Esse é o montante ao longo dos seis meses de operação do voo, que começa em novembro deste ano até abril de 2020, da empresa holandesa Corendon.

A empresa será responsável por duas frequências semanais, trazendo 360 passageiros a cada sete dias, por mês serão cerca de 1,4 mil turistas e quase 8,5 mil ao longo dos seis meses de operação do voo, que começa em novembro deste ano até abril de 2020.

Em contrapartida para viabilizar o voo, a Corendon pediu um aporte de 300 mil dólares, que serão utilizados para a divulgação do destino Natal nos mercados em que a companhia atua, nos mercados holandês, belga e do Oeste da Alemanha. 70% dos custos da campanha publicitária vai ser paga pela a empresa, cabendo os 30% restantes aos parceiros potiguares.

O montante será repartido, 100 mil dólares da Prefeitura de Natal e 200 mil dólares do Governo do Estado, através do projeto Governo Cidadão.

Novos voos de Amsterdam para Natal em breve. Foto: Reprodução

Ex-governador Robinson Faria publica ações para atrair investimento

O ex-governador Robinson Faria usou, na segunda (03), suas mídias sociais para prestar contas sobre a sua gestão, no tocante a economia. Em linhas gerais, Robinson elencou 14 ações que efetuou para atrair novos investidores.

O relato traz ações públicas com investimentos federais que também refletiu na iniciativa privada. No mais, o recado foi dado!

Eis na íntegra:

1 – SEGURANÇA JURÍDICA

Demos agilidade ao licenciamento ambiental: emitimos cerca de 14 mil licenças para implantação de novos negócios e permanência de indústrias no RN, garantindo a manutenção de milhares empregos. Algumas dessas licenças estavam nas prateleiras há mais de dez anos, e resolvemos em dois meses. Fizemos um grande esforço para permitir a implantação de novos empreendimentos que já estão gerando emprego e renda para nossa população.

2 – VILA GALÉ

O hotel Vila Galé, que se instalou no município de Touros e está gerando mais de dois mil empregos na região, é resultado do nosso trabalho, de um governo que ofereceu segurança jurídica, transparência e agilidade. Disputamos a instalação do hotel com Ceará e Pernambuco, e vencemos!

3 – COMPLEXO SIX SENSES

O município de Baía Formosa, no litoral Sul do estado, vai receber em breve o primeiro empreendimento da rede hoteleira Six Senses na América Latina. O grupo vai construir na cidade o projeto Eco Estrela, formado por dois resorts e uma vila de casas em alto padrão. Ainda em meu governo, liberei a licença de instalação do empreendimento, garantindo segurança jurídica aos investidores para o início da construção. O investimento na primeira fase será de 400 milhões de dólares, podendo chegar a 1,5 bilhão de dólares até sua conclusão. Imagine a quantidade de emprego que vai ser criado na região?

4 – AEROPORTO DE MOSSORÓ

Tivemos a grande conquista de transformar o aeroporto de Mossoró, que era um aeroporto privado, num aeroporto comercial. Com muita persistência e trabalho conseguimos atrair o voo da Azul Linhas Aéreas, que hoje está praticamente diário. Os voos Mossoró/Recife (PE) e Recife/Mossoró estão sendo operados com sucesso, com alta taxa de ocupação. E o aeroporto acabou de receber o certificado operacional definitivo da Anac. Fiquei muito feliz quando recebi a notícia. Tiramos Mossoró do isolamento e abrimos novos caminhos para diversos seguimentos de geração de emprego, como no turismo e nas demais atividades que estão fortalecendo o perfil econômico da região.

5 – FRUTICULTURA

A fruticultura, em razão da agilidade das licenças ambientais, em nosso governo, foi expandida e com isso a exportação duplicou. Chegamos a bater o maior recorde da história de exportação de frutas do RN. Aproveito para agradecer, mais uma vez, ao presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do RN, e diretor da Agricola Famosa, Luiz Roberto Barcelos, pela parceria nesses quatro anos. Inclusive, tive a grata surpresa de receber uma comenda, dos empresários do setor, liderados por Luiz Roberto, em reconhecimento do meu trabalho à frente do Governo do RN para fortalecer o setor da Fruticultura do estado. Durante meu mandato aumentamos a produção, a geração de emprego e, principalmente, a distribuição de renda no semiárido do Estado. Uma conquista!

6 – ENERGIA ÉOLICA

Em nosso governo, o RN se tornou o estado do Brasil líder na produção de energia éolica. E assim permanecerá por um bom tempo, pois no último leilão, realizado em 2018, feito pelo Governo Federal, o estado foi contemplado com mais 27 parques, de um total de 48 parques leiloados. Esse resultado foi fruto de uma gestão que teve diálogo, ofereceu segurança jurídica, agilidade e transparecia nas licenças ambientais concedidas, muitas delas adormecidas e esquecidas há anos. Em 2015, quando assumi o governo do Estado, o RN tinha 50 parques eólicos em operação. Terminamos o mandato com um número histórico de 144 parques eólicos produzindo energia.

7 – ACESSOS AOS POLOS INDUSTRIAIS DE MACAIBA E GOIANINHA

O acesso ao Distrito Industrial de Macaíba, esperado há mais de dez anos pelos industriais e empresários, entregue em nosso governo, possibilitou o surgimento de novas indústrias. Obra concluída e entregue!

A consolidação do Polo Industrial de Goianinha, na região Agreste, com a implantação do RN Gás+ e do acesso tão sonhado consolidou a implantação da maior fábrica de porcelana do Brasil, a Elizabeth. E outras fábricas estão em andamento.

8 – MISSÃO A CHINA

Fui a China captar uma das maiores produtoras de placas e componentes fotovoltaicos do mundo, a Chint Eletrics Co. A indústria possui nove fábricas na China, Alemanha, Índia, Malásia e Vietnã. A unidade no Rio Grande do Norte tem o objetivo de abastecer todo o mercado da América Latina, abrindo uma nova vertente na economia do estado e fortalecendo uma nova cadeia com uma grande geração de emprego na prospecção de energia solar.

9 – ESTRADAS DO MELÃO E DA CASTANHA

A estrada do Melão, em Baraúna, com a construção paralisada há muitos anos, e a tão sonhada estrada da Castanha, em Serra do Mel, tiveram as obras avançadas em meu governo. Concluí o mandato com as duas em andamento.

10 – ATIVIDADE SALINEIRA

O apoio que demos à atividade mais tradicional do RN, a atividade salineira, que gera milhares de emprego e que passava por um momento difícil. Nosso governo dialogou com os produtores e atendeu com incentivos necessários para manter no RN uma das atividades mais tradicionais da história da economia do nosso estado.

11 – CARCINICULTURA (PRODUÇÃO DE CAMARÃO)

Em nosso governo assumimos o primeiro lugar como o maior produtor de camarão do país, posição que tínhamos perdido no passado. Ultrapassamos o Ceará, após anos de dificuldades, com mais de 15 mil toneladas produzidas. Trabalhamos fortemente, ao lado dos produtores, para revitalizar a produção, principalmente com a aplicação da Lei Cortez Pereira que dá segurança jurídica, assegura milhares de empregos e incentiva a inovação e os investimentos. Muitas empresas que tinham ido embora para o Ceará retornaram, e outras ampliaram suas atividades no RN; como por exemplo a Potiporã, que gera mais de três mil empregos. Esse é mais um fruto de um governo que trabalhou e teve a melhor legislação, segurança jurídica e licenciamento ambiental para a atividade do camarão; afirmativa dos próprios produtores.

12 – NOVO CENTRO DE CONVENÇÕES

Recebo constantemente elogios e agradecimentos de hoteleiros e empresários pela entrega do Novo Centro de Convenções, que passou de 6 mil para 13 mil lugares. Fico feliz com o reconhecimento! O equipamento já sediou eventos importantes depois de ampliado, como a XIII edição dos Jogos Escolares da Juventude, o maior evento esportivo escolar do país. Uma obra importantíssima para fomentar o turismo de eventos no RN. Temos o Centro de Convenções mais bonito do Brasil!

Falando em fomentar o turismo, também recebi uma comenda importante do setor. Abdon Gosson, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do RN (Abav/RN), e empresários do setor que mais emprega no RN, o turismo, reconheceram nossos esforços e as medidas adotadas no que diz respeito a condução da política do turismo no Estado, os investimentos realizados na divulgação do RN em feiras nacionais e internacionais, e a conquista de novos voos internacionais, tais como Buenos Aires, Milão, Cabo Verde, entre tantas conquistas. Um reconhecimento importante que me deixa motivado.

13 – AGRONEGÓCIO

Tenho muito orgulho do trabalho que realizamos para fomentar o nosso agronegócio. Temos muitas conquistas para celebrar, como por exemplo a Lei dos Queijos Artesanais, o apoio incondicional à agricultura familiar, Programa do Leite, acesso ao crédito, facilitando a vida do pequeno produtor, e tantas outras vitórias. Alcançamos o maior índice de cobertura da vacinação contra a aftosa do Nordeste com 97.8%. Hoje, o RN pode exportar carne para o Brasil e para o mundo. Aproveito agora para agradecer o reconhecimento do presidente da Anorc, Marcelo Passos, que durante a 56ª edição da Festa do Boi elogiou o nosso trabalho, disse que o nosso governo foi o que mais acreditou e investiu no agronegócio potiguar e que por isso tantas vitórias para comemorar.

14 – DIÁLOGO

Tudo isso só acontece quando existe um governo aberto ao diálogo com o setor produtivo para ouvir sugestões, e com isso se tornar o que todos nós sonhamos: um estado atraente para investimentos em qualquer área econômica.

Esse foi o resultado do nosso trabalho nos quatro anos a frente do governo. O meu sonho como norte-rio-grandense é que um dia o RN seja um estado com independência financeira para não se submeter a política submissa da boa vontade da União Federal.

Este é o estado que eu sonhei e trabalhei para poder escrever a vocês com toda a honestidade e ao mesmo tempo mantendo o sonho que temos condições de sermos um estado definitivamente próspero, independente financeiramente e liberto da velha política.

Robinson Faria

Do blog: A ordem do dia mais esperada pelo povo potiguar é saber quando, como e o que fazer para sanar a situação caótica financeira.

Adepol agradece e cobra posicionamento sobre recursos

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN) emitiu uma nota agradecendo à bancada federal do nosso estado pela decisão tomada de priorizar recursos para área de segurança pública, através das emendas coletivas impositivas.

A instituição repudia a atitude do Governo Federal de determinar o corte de verbas em mais de 20% de forma linear, não observando a prioridade das emendas que são destinadas para a área da Segurança Pública.

A Adepol/RN aguarda que os deputados Rafael Motta, Beto Rosado, Walter Alves e ainda os ex-senadores Garibaldi Filho e Fátima Bezerra mantenham a prioridade das emendas individuais para a Polícia Civil, e autorizem a destinação das verbas para o setor de Informática e Tecnologia da instituição, conforme prometido na legislatura passada.

Até o momento, apenas o ex-deputado Rogério Marinho confirmou tal recurso.Assim, a Adepol/RN ratifica a confiança nos parlamentares, ao tempo em que ressalta a extrema necessidade da manutenção das emendas destinadas à nossa polícia investigativa.

Criança potiguar ganha novo coração

Brunna Silveira Lopes veio transferida do RN para o Recife em busca de um coração — Foto: Reprodução/TV Globo

Após desabafo de médico nas mídias sociais ganhar repercussão, a menina potiguar de 7 anos, Brunna Lopes, conseguiu o transplante de coração. O fato mobilizou vários órgãos de saúde, a Força Aérea Brasileira (FAB) e Polícia Militar, no qual a transferiu para fazer a cirurgia no Recife. A menina segue internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em estado grave, segundo o Imip.

De acordo com os médicos, Brunna Silveira Lopes só está viva por causa da ajuda de aparelhos. Ela aguardava um transplante de coração há cerca de duas semanas, e sempre recebeu acompanhamento médico, via Sistema Único de Saúde (SUS).

A situação ganhou repercussão pelo desabafo do médico Madson Vidal. “Não se deveria fazer contas ou haver “burocracias” para tentar salvar uma vida. Estamos com uma menina linda com seu coraçaozinho, que não funciona mais, conectado através de tubos a uma máquina (ECMO) para que ela não morra. Ela precisa fazer um transplante de coração para continuar lutando para viver, mas a Central Nacional de Transplantes negou que a equipe de transplante do @hospitalriogrande a listasse para ser transplantada aqui em Natal, porque o credenciamento do hospital não foi finalizado”, dizia o médico.

Tanto a Central Nacional de Transplantes como a Justiça havia negado autorização para o transplante no Hospital Rio Grande.

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