A 4ª e última fase do Festival Tubarão Paralímpico – etapa Natal será realizada, no próximo sábado (22), das 7h às 14h, no UNI-RN. A instituição cedeu as dependências da piscina olímpica ao Comitê Paraolímpico Brasileiro para que o evento pudesse ocorrer na capital.
Durante o evento será prestada uma homenagem ao campeão mundial paraolímpico Clodoaldo Silva, potiguar de nascimento, que durante muitos anos treinou na piscina olímpica do UNI-RN para aumentar o seu rendimento nas competições.
O Festival tem por objetivo incentivar a prática da natação e possibilitar a descoberta de novos valores por meio do esporte.
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão extraordinária nesta
terça-feira (18), o Projeto de Lei Complementar 001/2018, do Chefe do
Executivo Municipal, que institui o tratamento diferenciado e favorecido
às microempresas e empresas de pequeno porte, aos microempreendedores
individuais e empreendimentos econômico solidário. Para aprimorar o
texto original, os vereadores encartaram emendas na intenção de
desburocratizar, agilizar e facilitar a formalização dos pequenos
negócios na cidade.
Do vereador Kleber Fernandes (PDT) foram inseridas emendas que
redefinem os graus de risco dos empreeendimentos em baixo, médio e alto e
diferencia os processos de acordo com esses graus. Além disso, ficou
instituída a utilização de meio eletrônico e também permitida a emissão
de licença unificada que contempla todas as licenças sanitárias,
ambiental e urbanística, classificadas como baixo e médio risco. “Não
podemos tratar todas de forma igualitária, sem considerar o ramo e o
grau de risco de saúde e segurança. Diferenciamos a classificação,
especificando as diferenças e características que vão enquadrá-las de
acordo com o risco, para que possa ser facilitada de acordo com a
atividade e tamanho. Isso vai permitir cobrar documentação e rito
diferenciado para cada situação”, disse Kleber.
Ele apresentou 14 das 34 emendas apreciadas na votação, entre elas a
que revoga leis anteriores que tratam do mesmo mérito; e a que amplia a
área do empreendimento em que se exige determinada quantidade de vagas
em estacionamentos. O vereador Fernando Lucena (PT) tentou retirar a
exigência da apresentação do RRT (Registro de Responsabilidade Técnica),
da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e da cópia de carteira do
responsável técnico do conselho de classe para pequenos
empreendimentos, mas unificou a proposta com a do vereador Kleber,
mantendo essa exigência nos casos previstos em legislação federal.
Outro ponto do projeto aprovado na Câmara é que duas ou mais
microempresas com a mesma atividade poderão se instalar num mesmo
endereço. “Dessa forma empresas pequenas podem se fortalecer, podendo
dividir o mesmo espaço. É uma forma coletiva de reduzir gastos e
sobreviver em meio ao mercado”, explicou a vereadora Divaneide Basílio
(PT), autora desta e da proposta que prioriza micro e pequenas empresas e
empreendimentos econômicos solidários em processos licitatórios.
A vereadora Nina Souza (PDT) que presidiu a sessão, avalia que a
votação foi satisfatória devido o nível do debate em torno do projeto.
“Temos atualmente o grande problema do desemprego e os vereadores
fizeram sua parte nesta votação, dialogando, debatendo e aprovando um
projeto importante que vai beneficiar os pequenos empreendedores,
gerando renda e tributos na cidade”, disse a parlamentar.
Os festejos juninos de São João em São Gonçalo do Amarante . Foto: Junior Santos /Assecom
Até o próximo sábado (23), São Gonçalo do Amarante/RN é palco do tradicional “Arraiá Quatrocentão”, que está na 21ª edição. O evento acontece no Ginásio de Esportes Senador Luiz de Barros.
Ao todo, quarenta grupos estilizados e matutos vão se apresentar no festival. A vencedora da categoria ‘estilizada’ representa o Rio Grande do Norte no ‘Nordestão de Quadrilhas Juninas’, em Santa Rita (PB).
Para quem não pode ir a São Gonçalo, na Grande Natal, a prefeitura está transmitindo todo evento ao vivo pela fanpage no facebook (https://www.facebook.com/prefeituradesaogoncalodoamarantern/). Além disso, a TV Ponta Negra, realizadora do Arraiá Quatrocentão, está fazendo cobertura do evento.
A proposta do Governo do Estado para
reestruturação das carreiras da Polícia Militar (PM-RN) e do Corpo de
Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM-RN) foi acatada pelos
representantes dos militares. O acerto encerra a paralisação iniciada
nesta segunda-feira (17).
O Governo acertou junto às associações
de praças e oficiais que apresentará até setembro o projeto de lei que
reestrutura as carreiras e reduz as distorções salariais entre os
militares estaduais e a Polícia Civil. O envio do documento para a
Assembleia Legislativa foi firmado durante reunião entre a equipe do
Governo, chefiada pelo vice-governador Antenor Roberto, e os
representantes das associações de policiais e bombeiros militares.
A ação atende uma demanda apresentada
pelos servidores da segurança pública. “A proposta foi construída com
todas as mãos, somando o Governo e as associações. Apresentamos a
proposta possível, que inclui o envio do projeto de reestruturação em
setembro e os aumentos sejam efetivados a partir de março de 2020”,
explicou o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Civil,
Francisco Araújo.
O projeto de lei será formulado por um
grupo de trabalho composto por membros do Governo e representantes da
seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) e da
Associação dos Advogados do RN. A negociação ainda incluiu a
implantação, a partir de julho, das promoções represadas do ano passado.
O Governo ainda garantiu aos policiais e
bombeiros que os recursos extras, a serem recebidos até o fim do ano,
serão destinados ao pagamento dos salários dos agentes de segurança
pública que estão atraso. A medida segue a política da gestão estadual
de pagar os salários integrais dos agentes de segurança pública –
ativos, inativos e pensionistas -, dentro do mês trabalhado e na
primeira data determinada pela área econômica.
A reunião contou com a presença dos
comandantes da PM-RN, coronel Alarico Azevedo, e do CBM-RN, coronel
Monteiro Júnior, além do secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo
Alves, e a secretária Virgínia Ferreira (Administração). Os deputados
estaduais Kelps Lima e Coronel Azevedo também participaram do encontro.
As entidades representativas da tropa
foram representadas pelo capitão PM Robson Teixeira, presidente da
Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte
(ASSOFME); o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos
Subtententes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN
(ASSPMBM-RN), o cabo PM Roberto Campos, presidente da Associação de
Cabos e Soldados da PM-RN (ACS); e soldado Rodrigo Marimbondo,
presidente da Associação de Bombeiros Militares do RN (ABM-RN).
O presidente Jair Bolsonaro vetou hoje (17) a regulamentação de
franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação da
Medida Provisória (MP) 863. A MP, que foi apresentada pelo governo de
Michel Temer, autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias
aéreas e foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano. Segundo
informações da assessoria de imprensa do governo, o veto se deu por
razões de interesse público e violação ao devido processo legislativo.
Os deputados incluiram no texto original da MP a volta da franquia
mínima de bagagem no transporte aéreo doméstico e internacional. De
acordo com o destaque, que foi vetado por Jair Bolsonaro, o passageiro
poderia levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 kg nas
aeronaves a partir de 31 assentos. Essa é a mesma franquia existente à
época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou resolução
permitindo a cobrança.
Na Câmara dos Deputados, parlamentares contrários à volta da franquia
alertaram para o fato de que o setor tem liberdade tarifária, o que
implicaria o aumento das passagens. Os deputados que votaram a favor da
volta da franquia destacaram que o argumento de diminuição do preço para
justificar a cobrança pelo despacho de malas não se concretizou desde
2017.
O porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, disse que a decisão do presidente foi tomada analisando vários aspectos, por razões de interesse público e suas consequências para o mercado nacional e que não há existe previsão da emissão de outra medida provisória. A partir do veto o tema continua sendo objeto da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Passados os cinco primeiros meses do Governo Fátima Bezerra (PT), os
servidores da administração direta do Rio Grande do Norte já avisaram à
governadora que a paciência para esperar os pagamentos e reajustes
salariais acabou. Eles pedem 16,38% de reajuste e um cronograma para a
quitação dos débitos salariais do governo estadual com os servidores.
A próxima reunião do Sindicato dos Servidores da Administração Direta
(SINSP-RN) com a governadora está marcada para o dia 26 de junho e o
recado já foi dado pela presidente do sindicato, Janeayre Souto: “acabou
a trégua”, disse a sindicalista, que cobra uma efetivação de medidas
por parte do governo, que já está no sexto mês de gestão.
Caso o governo não concorde com o reajuste de 16,38% para os
servidores da administração direta do RN, o sindicato já cogita uma
paralisação como forma de pressionar, assim como fez nesta segunda-feira
(17) os policiais militares e bombeiros do RN.
“Nós estamos com a expectativa que o governo tenha bom senso, tenha
juízo e apresente uma proposta, porque nós já estamos também pensando em
um dia estadual de paralisação dos servidores públicos, podendo até,
daqui para o mês de agosto ou setembro, construirmos a greve geral dos
servidores públicos do nosso Estado”, adianta Janeayre Souto.
“Nós queremos 16,38%, do mesmo jeito que foi dado aos auditores e aos
delegados. O reajuste do abate-teto em 16,38%, do mesmo jeito que foi
enviado, de punho, para a Assembleia Legislativa o projeto de lei
reajustando o [salário] dos procuradores. Nós também queremos e aqui nós
fazemos até um apelo ao Governo do Estado: nós também somos filhos de
Deus, somos trabalhadores e trabalhadoras, merecemos também os 16,38%”
completou a presidente do SINSP-RN.
Ainda segundo ela, no próximo dia 1º de julho os servidores da
administração direta do estado irão completar 9 anos sem um centavo de
reajuste, nem correção salarial pela inflação do ano.
O infantil Bita e sua turma prepararam um arraial com diversas atividades típicas, trio de forró numa apresentação do Show do Bita Especial de São João. Em Natal o Arraial do Bita acontecerá no próximo domingo (23), véspera de São João, no Teatro Riachuelo.
Durante o espetáculo, que tem cerca de uma hora e dez minutos, Bita, Tito, Dan, Lila e Flora recebem no palco alguns personagens surpresa, como a vaquinha o dinossauro e o bichinho do dodói.
Além das duas músicas juninas, repertório traz clássicos. Foto: Reprodução
O Ministério da Educação e Cultura (MEC), por meio do INEP, tornou público o resultado geral de todas as escolas com mais de 60 alunos participantes do ENEM. As informações foram disponibilizadas nesta quinta-feira, 13 de junho, e se referem ao ano de 2018.
Assim como nos anos anteriores, as primeiras colocações ficam com instituições privadas, todas da capital. A única instituição pública que aparece na lista é o IFRN, tanto a unidade em Mossoró como a unidade em Natal.
Foto: Ilustrativa
AS 10 MELHORES NOTAS DAS ESCOLAS DO RN NO ENEM 2018 (com suas colocações na lista)
15° – COLÉGIO CIÊNCIAS APLICADAS
97° – CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA – ROMUALDO
101° – COLÉGIO MARISTA DE NATAL
283° – SALESIANO DOM BOSCO – PARNAMIRIM
297° – COLÉGIO SALESIANO SÃO JOSÉ – NATAL
431° – IFRN CAMPUS – MOSSORÓ
440° – IFRN CAMPUS CENTRAL – NATAL
469° – IFRN CAMPUS – PARNAMIRIM
487° – COMPLEXO EDUCACIONAL CONTEMPORÂNEO
495° – COLÉGIO DIOCESANO SANTA LUZIA – MOSSORÓ
Do blog: Lembrando que quem faz a Escola é o aluno, que precisa estudar.
O serviço de Call Center da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) será retomado nesta segunda-feira (17). Com isso, a população de Natal contará com mais um canal de atendimento para pedidos de reparo e manutenção da iluminação pública.
O atendimento do Call Center estava suspenso em decorrência do fim da vigência do contrato emergencial com a empresa responsável pela disponibilização de pessoal para a realização do serviço. O novo processo de contratação foi finalizado e o atendimento será retomado integralmente.
A ligação para o Call Center (0800 281 8980) é gratuita e o funcionamento da central acontece sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Pela Internet, basta acessar o endereço http://www.natal.rn.gov.br/ e clicar no link Iluminação Pública na aba Cidadão.
Semsur retoma atendimento do Call Center. Foto: Assecom/Reprodução
Projeto de Lei precisa ser sancionado pelo Prefeito. Imagem: Ilustrativa
Os vereadores finalizaram na terça-feira (11) o projeto de lei que regulamenta os aplicativos de transporte em Natal. Para que entre em vigor, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, e publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
Aprovado, o projeto de lei agora prevê que:
motoristas de aplicativo precisam morar na Região Metropolitana de Natal há pelo menos três meses;
motoristas de aplicativo vão precisar fazer um curso, que terá carga horária de 16h;
os veículos dos aplicativos vão precisar ser cadastrados na STTU e identificados;
os veículos dos aplicativos vão precisar ter pelo menos 4 portas, capacidade máxima para 7 passageiros e ar condicionado;
os veículos vão precisar ser licenciados em Natal no prazo de um ano;
os veículos terão que fazer inspeção veicular anual.
Ficou definido também que o Poder Público não pode limitar o número de motoristas por apps em atuação na capital potiguar.
Após publicação no DOM (ainda sem data), os motoristas dos aplicativos terão um ano para que possam se adequar as exigências, como fazerem o curso e adaptarem o carro.
A Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do RN ( Fecomércio RN) e a Federação das Indústrias (Fiern) criticaram a postura do Governo do Estado com a publicação da Resolução 002/2019, no Diário Oficial, no qual aborda o não pagamento de dívidas com fornecedores e prestatores de serviços relativas ao exercício de 2018 com os recursos deste ano.
Em nota, a Fecomércio alerta para dificuldade das empresas podendo gerar mais desemprego. “Tal determinação aprofunda, sobremaneira, as dificuldades pelas quais vêm passando muitas empresas potiguares em virtude do não recebimento dos créditos a que fazem jus. Estas dificuldades tendem a criar um perigoso círculo vicioso que pode levar, inclusive, à quebra de empresas e consequente fechamento de inúmeros postos de trabalho”.
A Fiern, por sua vez, disse que a notícia não foi bem recebida pelos empreendedores.“O Governo, mesmo diante das dificuldades, precisa criar uma mesa de negociação com os credores. A notícia de hoje não foi bem recebida pelos empreendedores. Aliás, foi uma desagradável surpresa”.
Dívida
Segundo o Governo do Rio Grande do Norte, cerca de R$ 2,4 bilhões é o restante de dívidas a pagar de 2018. Com a resolução, não tem prazo estimado para serem quitados.
Réplica
O Governo do Estado se posicionou negando que a resolução implique em um calote nos débitos com fornecedores e prestadores de serviços.
Segundo o governo, o decreto cumpre regras que constam em resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para situações de calamidade e uma circular da Controladoria Geral do Estado (Control).
O vereador Cícero Martins (PSL) criticou seu próprio partido e não poupou críticas ao PT e à governadora Fátima Bezerra em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM). Ele reclamou da gestão atual da governadora e questionou a posição dela em relação à Reforma da Previdência.
“Ela [Fátima Bezerra] é doida, mas tem juízo. Se ela não entrar [na reforma] ela quebra”, disse o vereador, que também criticou a deputada federal Natália Bonavides (PT). “O que ela [Bonavides} está fazendo lá [em Brasília] é invadir terra e dizer que Bolsonaro é um ladrão”, disse, acrescentando que “entre o PT e o Satanás eu fico com o Satanás”, declarou.
Apesar de ser do PSL, Cícero Martins externou várias críticas ao seu próprio partido e afirmando que vai deixar a legenda. Ele classificou a situação do PSL no RN como uma “ditadura partidária inimaginável”. Um exemplo dado pelo parlamentar é que nas reuniões partidárias, os membros são obrigados a bater continência e pedir licença para falar. “Eu vou sair daquilo ali”, adianta.
Declaração foi dada em entrevista, nesta quinta-feira (13). Foto: Reprodução/91.9FM
