Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (11), a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020. Com
21 emendas, o Projeto de Lei de número 162/2019, que estabelece como o
orçamento do próximo ano deve ser elaborado, foi aprovado por
unanimidade. O relator foi o deputado estadual José Dias (PSDB).
“Fizemos um relatório bem embasado, com as modificações que interessam
ao Rio Grande do Norte. Grande parte das emendas trata apenas de ajustes
de datas, pontos sobre os quais todos na Comissão de Finanças e
Fiscalização foram pacíficos”, declarou o parlamentar antes do início da
votação. As modificações consensuais também receberam o aval unânime do
plenário.
O plenário deliberou separadamente as emendas que tratavam da devolução
dos excedentes dos poderes e da administração indireta. Sobre essas
modificações, o parecer de José Dias foi contrário. “Antes, essa sobra
era significativa. Hoje, não mais. É diminuta. Só faz falta ao próprio
poder ou à autarquia”, resumiu ele. A decisão dos deputados foi
contrária à devolução de recursos pelos poderes, mas favorável ao
retorno de excedentes da administração indireta aos cofres do caixa
único do Estado.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel
Ferreira (PSDB), pronunciou-se sobre as colaborações entre os poderes
Legislativo e Executivo. “Neste último ano, somando os recursos os quais
abrimos mão, a Assembleia já deu ao Governo mais de R$ 66,5 milhões.
Temos contribuído, temos tido gestos, para que o Estado não amargue
tantos problemas”, registrou o presidente durante a votação.
O texto da LDO aprovado agora será enviado ao executivo estadual, para que possa ser sancionado pelo Governo. A legislação é um instrumento norteador de planejamento, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o próximo exercício financeiro, orientando a elaboração dos orçamentos anuais de modo a ajustá-los aos objetivos e metas que constam no Plano Plurianual (PPA).
A governadora Fátima Bezerra reuniu nesta quarta-feira secretários de
Estado da área econômica, representantes dos poderes Legislativo e
Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e do
Banco Mundial para discutir as medidas que o Governo está tomando para
alcançar o equilíbrio fiscal.
O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire explicou as
medidas que a administração já enviou para análise e votação pela
Assembleia Legislativa que representam 70% das exigências do Governo
Federal para o Estado se condicionar a receber a nova linha de
financiamento para as unidades federativas que não possuem dívidas
elevadas, como é o caso do RN.
Já tramitam na Assembleia projeto o da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2020 e o projeto de Lei que limita o aumento das
despesas públicas ao percentual de crescimento das receitas. “Estes dois
projetos foram muito bem elaborados e impõem controle ao crescimento
das despesas e representam 70% das medidas das regras para o ajuste
fiscal sugerido pelo Governo Federal. Outras medidas estão em estudo
pelo Governo do Estado e serão tomadas em breve, após diálogos como este
que tivemos hoje e vamos continuar tendo nos próximos dias”, afirmou
Aldemir Freire.
Representante do Banco Mundial, Fabiano Sílvio Olbani disse que “a instituição está 100% engajada no esforço do Governo do Estado pela implementação das medidas para sair da crise fiscal e disponíveis para prestar apoio técnico visando a superação desta situação com o mínimo de custo social”.
Voto dos deputados do RN na Reforma da Previdência — Imagem: G1/Reprodução
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria. A maioria dos parlamentares potiguares foi favorável ao projeto.
Votaram favoravelmente à matéria os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), João Maia (PL) e Walter Alves (MDB).
Contrários ao projeto somente os deputados Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB), que votaram pelo “não”. O deputado General Girão (PSL) não votou pois passou por uma cirurgia no dia 1º de julho.
Durante o ano de 2018, o Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional
de Justiça determinou o retorno de mais de R$ 15 milhões aos cofres
públicos, por meio de 152 sentenças em processos de improbidade
administrativa. É o que mostra o trabalho de conclusão de curso “O Custo
de ser Ímprobo no RN: Uma Análise das Atividades do Núcleo de
Julgamento dos Processos da Meta 4 – CNJ, no TJ/RN”, da aluna da
Residência Judicial da Escola da Magistratura (Esmarn), Rebeka Souto
Brandão Pereira.
O objetivo geral do estudo, orientado pelo juiz Bruno Lacerda, seu
preceptor durante o curso, foi analisar o montante decorrente das
condenações em improbidade administrativa produzidas pelo Grupo de Apoio
à Meta 4 durante o ano de 2018. As condenações nos 152 processos
analisados, em que os valores já foram determinados nas sentenças,
somaram R$ 15.188.013,35. O universo total de condenações chegou a 337
em 2018, segundo o levantamento.
O estudo analisou a destinação definida para os valores determinados
nas condenações em improbidade. Ou seja, uma vez condenando um agente
público, qual seria a destinação destes valores? A pesquisa apontou que
os recursos retornam para os próprios entes públicos lesados, ou seja,
de onde foram subtraídos. “A verba retirada ilicitamente da sociedade,
deverá retornar para esta sociedade”, observou Rebeka.
O estudo também buscou aferir o grau de efetividade dessas condenações,
a partir da adoção de mecanismos de efetividade. Se houve, por exemplo,
a determinação para o bloqueio de bens do réu para garantir o
ressarcimento aos cofres públicos. A estudante verificou que em 61 das
152 condenações analisadas não houve imposição de medida de efetividade.
Ou seja, 40,13% de possibilidade de que sejam ineficientes as decisões
proferidas.
Os postos de combustíveis de Natal alteraram para cima os preços praticados na capital potiguar. A exceção foi o Etanol, que teve uma redução média de 1,26% nas bombas, em junho e, em julho, de 0,23%. Dentre os demais combustíveis, o diesel comum teve a maior variação positiva, com 1%. A gasolina comum e a aditivada subiram 0,84% e 0,53% respectivamente.O diesel S-10 teve variação de 0,37%. E o gás veicular ficou mais caro 0,13%. Os números são do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal – PROCON NATAL, tabulados no dia 08 de julho de 2019, com dados obtidos após pesquisas em (70) setenta pontos de venda.
Média de preços
Em relação às regiões da capital, a zona Oeste é a que apresenta a menor
média de preços para o etanol, diesel comum, diesel S-10 e o gás
veicular com R$ 3,681; R$ 3,675; R$ 3,810 e 3,513 respectivamente. A
gasolina comum apresenta números melhores para o consumidor na região
sul com R$ 4,535. A região norte e a que tem a melhor média de gasolina
aditivada com R$ 4,627. A região mais cara é a leste onde foram
encontrados os maiores preços médios de gasolina aditivada, diesel comum
e o S-10 e o gás veicular, sendo respectivamente R$ 4,627; R$ 3,675; R$
3,810 e R$ 3,513. A gasolina comum a maior média encontrada pela
pesquisa foi a norte com R$ 4,589. Já a região com o maior preço médio
do etanol foi a Sul com R$ 3,734.
Campanha já está sendo veiculada. Imagem: Reprodução
A nova campanha educativa no trânsito do Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Detran-RN (Departamento de Trânsito), já está em diversas mídias do Rio Grande do Norte. O conceito “Não deixe o trânsito lhe transformar”, foi pensado, principalmente, para evidenciar que muitas infrações cometidas no trânsito não são realizadas por pessoas que têm por hábito fazê-las. Mas, sim, por pessoas que possuem responsabilidade em outras áreas de suas vidas.
Para o Diretor Geral do Detran, Octavio Santiago Filho, a campanha tem importante papel social para reduzir cada vez mais os acidentes. “A publicidade das campanhas educativas reforça como é importante dirigir com prudência, evitando até penalizar vítimas dos condutores que respeitam às leis de trânsito. Nosso papel é envolver a sociedade para mostrar como juntos podemos fazer a diferença por um trânsito melhor”, comenta.
A nova marca foi criada para estampar e ganhar vida nas assinaturas dos
comerciais de televisão e de rádio; nas peças gráficas e digitais como
outdoors e banners para blogs; e até mesmo em adesivos que vão ser
distribuídos aos condutores e motociclistas em todo o Rio Grande do
Norte.
A Cangalha Audiovisual abriu convocatória para inscrições de obras
audiovisuais potiguares com duração máxima de 15 minutos. Podem se
inscrever realizadores que tenham produções de filmes dos gêneros de
terror, suspense, ficção-científica, surreal, fantásticos e afins.
Documentários e videoclipes que dialoguem com estes gêneros também
poderão participar.
As inscrições seguem até o dia 31 de julho e serão realizadas exclusivamente online, por meio do link: http://bit.ly/minimostra.
As produções selecionadas serão exibidas durante evento de lançamento
do novo curta-metragem dos realizadores audiovisuais Davi Revoredo e
Paula Pardillos, que acontecerá no mês de agosto, em Natal.
O intuito é valorizar as produções dos gêneros citados, além de fomentar janelas de exibição para as produções independentes dos mesmos no Rio Grande do Norte. Ao todo, serão selecionadas três obras, e cada uma delas receberá o valor simbólico de R$ 100,00.
A Federação das Indústrias do Estado do
Rio Grande do Norte (FIERN), vai apresentar a governadora Fátima Bezerra
(PT), uma proposta de Reforma da Previdência Estadual, se realmente os
Estados ficarem de fora da Reforma da Previdência que tramita no
Congresso Nacional.
Demonstra a preocupação do setor produtivo do Estado com a posição da governadora com relação ao tema.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou a campanha de negociação de débitos, oferecendo vários benefícios para os usuários que queiram saldar, em condições especiais, dívidas com a empresa contraídos até janeiro de 2018. Os clientes podem procurar os postos de atendimento da Caern ou qualquer Central do Cidadão para regularizar a situação do seu imóvel com incentivos. Confira as condições para concessão de benefícios AQUI.
Por meio de uma resolução editada este ano, a diretoria da Caern determinou a abertura do programa de incentivos para regularização de débitos. São várias formas para o usuário escolher a que melhor se adapta às suas condições de pagamento. Para quem vai fazer o pagamento à vista, é concedido o desconto total dos juros de mora e de até 100% dos valores das multas regulamentares, permanecendo apenas os juros de atualização monetária.
No caso dos parcelamentos, o cliente precisa dar uma entrada de, no mínimo, 20% do valor da dívida. O parcelamento do saldo devedor pode ser feito, em casos específicos, em até 36 vezes. Os pagamentos em até seis parcelas terão um desconto de 70% dos valores de mora e juros por falta de pagamento. Já para as categorias sociais a entrada é de 10% do valor da dívida. E o parcelamento, que pode chegar a 36 parcelas, será dispensado dos valores de mora e juros por falta de pagamento.
De acordo com o Superintendente Comercial da Caern, Marinaldo Pereira Júnior, essa campanha de negociação tem como objetivo a regularização de todos os clientes da Companhia, evitando uma descontinuidade dos serviços. “O cliente terá até o mês de agosto para buscar regularizar sua situação junto à empresa, terminado este período a Caern intensificará ações de fiscalização, negativação e judicialização dos débitos”, explica o Superintendente. Assim, com a negociação o cliente evita o corte, bem como, a negativação e as custas processuais.
Hoje, cerca de 18% dos imóveis cadastrados na Caern estão com seu serviço suspenso, um percentual considerado alto, já que a Companhia lida com um bem considerado essencial.
Na
próxima quinta, 11/07, a Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com
Câncer, completa seu 24º aniversário celebrando vidas. A comemoração
será a partir das 14h30 com apresentação de mães e pacientes,
depoimentos de superação, palavra da direção e o tradicional parabéns.
Eleita
a melhor Ong do Brasil em 2018 e a melhor do Nordeste em 2017 pelo
Instituto Doar e a Rede Filantropia, a Casa Durval Paiva já tem novos
motivos para comemorar. Neste mês, a instituição foi
vencedora do prêmio ENATS de Boas Práticas de Gestão do 3º Setor 2019,
conferida pelo Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMais) na
categoria Organizações de Médio Porte, por sua excelência em
transparência.
Esses
prêmios também refletem os números da instituição. Em 24 anos de
existência a Casa já acolheu 1.551 crianças e adolescentes em tratamento
contra o câncer e doenças hematológicas crônicas,
oriundos de 133 municípios do RN, também da Paraíba, Piauí, Sergipe e
do Ceará. Atualmente, 557 pacientes são assistidos, juntamente com seus
familiares.
Os serviços oferecidos vão além do suporte ao tratamento concedido através da hotelaria (hospedagem e alimentação), translado para consultas e exames, doação de medicamentos adjuvantes ao tratamento clínico e encaminhamentos para exames, amplia-se no apoio social com a doação de cestas básicas e até mesmo a construção e reforma das casas dos pacientes.
Desde
1998, o Projeto Vida faz o resgate da cidadania e da qualidade de vida
dos pacientes e seus familiares já tendo construído 94 casas e reformado
134 residências, contabiliza ainda 6.763 visitas
sociais e a doação de 7.212 cestas básicas, 5.189 redes, 874 filtros,
1.133 colchões, 6.584 kits de utensílios e 7.357 kits de roupas.
O
suporte aos pacientes e familiares é desenvolvido por 101
colaboradores, com atuação de uma equipe multidisciplinar formada por
assistentes sociais, dentistas, pedagogas, psicóloga, farmacêutica,
nutricionista, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, profissional de
TI e arte educadora.
O
apoio educacional é oferecido aos pacientes nas classes domiciliar e
hospitalar e proporciona o acompanhamento pedagógico enquanto as
crianças e adolescentes estão afastados da escola regular,
devido ao tratamento médico, possibilitando assim a continuidade de
seus estudos e o acesso a atividades culturais. Os acompanhantes também
são contemplados com capacitação e geração de emprego e renda, através
de cursos e oficinas oferecidos na Casa dos Ofícios.
Centenas
de histórias de superação podem ser contadas na Casa, uma delas é a de
Ruana Raíza, portadora de Anemia Falciforme, que recebeu todo o apoio
para seu tratamento de saúde, a construção de
sua casa, a formação acadêmica no curso de nutrição, patrocinado pela
Casa em parceria com a UNI RN e hoje tornou-se uma das colaboradoras da
instituição. “Estar trabalhando hoje na Casa é muito gratificante porque
eu posso colaborar, através da minha profissão,
para o êxito do tratamento das crianças que estão na mesma situação em
que eu estive um dia. ” declara a nutricionista da Casa.
A
manutenção da Casa Durval Paiva é feita pela sociedade potiguar. Cerca
de 20 mil doadores contribuem mensalmente para a continuidade dos
serviços prestados, além de empresas que cumprem seu papel
social, apoiando a causa, através da divulgação da Campanha do
Diagnóstico Precoce, Campanha Troco, dentre outras ações.
A
luta contra o câncer infantojuvenil continua sendo a bandeira da Casa,
através de palestras, entrevistas, cartilhas, panfletos, busdoor,
outdoor, painéis de mensagens variáveis, spots, vts, mobiliário
urbano e mídias sociais, divulgando os principais sinais de alerta do
câncer, buscando assim conscientizar a sociedade para maiores chances de
cura quando o diagnóstico da doença é feito precocemente.
Rilder
Campos, presidente da instituição, ressalta a importância da cooperação
de todos para o êxito do trabalho. “É motivo de muita alegria poder
celebrar os 24 anos da Casa Durval Paiva e saber
que pudemos amenizar a dor e o sofrimento de centenas de pacientes e de
seus familiares, ajudando-os a enfrentar a doença e a ter perspectivas
de uma melhor qualidade de vida. Chegamos até aqui, graças a Deus, com o
esforço conjunto de voluntários, colaboradores,
doadores, parceiros e da sociedade que abraçou com amor essa causa.
Nosso anseio é que possamos continuar sendo um canal entre o paciente e a
sociedade, sempre celebrando a Vida.” Afirma.
A
Casa Durval Paiva está situada na Rua Prof. Clementino Câmara, 234
Barro Vermelho. Quem quiser saber mais sobre a instituição pode acessar o
endereço https://www.casadurvalpaiva.org.br/ ou ainda
ligar para o telefone (084) 4006-1600.
A governadora Fátima Bezerra reuniu representantes das bancadas
parlamentares federal e estadual do RN, na manhã desta segunda-feira,
08, para tratar do repasse de recursos federais para a saúde no Rio
Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos
serviços já prestados na saúde pública em 2019.
“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e
não conseguimos. Vimos tratando com o ministério desde fevereiro.
Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos
relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os
repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo
retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima
Bezerra. A governadora quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados
aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos do
Governo Federal este ano.
Para o deputado federal João Maia “o governo federal está devendo ao
Rio Grande do Norte”. Ele participou das reuniões da governadora com
autoridades do Ministério da Saúde e ouviu o compromisso de fazer os
repasses que não aconteceram.
A senadora Zenaide Maia ressaltou que grande parte da despesa do
Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial,
“inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços
mais onerosos”, afirmou.
Secretário de Saúde do RN, Cipriano Vasconcelos disse que o Estado
não está recebendo as contrapartidas do Governo Federal para os serviços
já prestados em 2019 na saúde. “Por isso ocorrem os problemas de atraso
no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de serviço”, informou
Cipriano, acrescentando que o déficit previsto para este ano, hoje, é de
R$ 154 milhões.
Benes Leocádio, deputado federal, disse que “é urgente a liberação
dos recursos federais para o RN pagar serviços essenciais à população.
Estamos juntos ao governo do estado na luta pela liberação dos recursos.
A população do RN não pode mais esperar, é preciso o compromisso, a
ação imediata do Governo Federal”.
A reunião também teve a participação dos deputados estaduais Bernardo Amorim (da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa), George Soares, líder do Governo na AL e Isolda Dantas.
De 22 a 26 de Julho, a Faculdade UNINASSAU Parnamirim irá ofertar para a
população cursos de capacitação gratuitos. O projeto Capacita 2019.2 é
uma iniciativa que disponibiliza mais de 3 mil vagas em 32 cursos nas
áreas de Saúde, Exatas, Humanas e Negócios.
Serão abordados durante o ciclo de palestras temas como “Uso racional de
medicamentos”, “Redes Sociais X Contadores”, “Suicídio x Depressão”,
“Curso básico de pacote Office”, “Como Falar em público” e muitos
outros. As aulas acontecem sempre no turno da noite.
O Capacita é uma grande oportunidade para a população aumentar o nível
de conhecimento em temas relevantes para a sociedade. “Essa iniciativa
tem como objetivo oferecer mais conhecimento para a população de um modo
geral. Os cursos abordam os mais variados
temas, visando ao engrandecimento de todos, seja na vida pessoal ou
profissional”, afirma o diretor da UNINASSAU Parnamirim, Leandro
Barbieri.
Os interessados em participar do Capacita 2019 devem se inscrever pelo
site extensao.uninassau.edu.br. A UNINASSAU Parnamirim está localizada
na Avenida João XXIII, 704, Cohabinal, Parnamirim. Para outras
informações: (84)3272-4956.
