A cerimônia de transmissão oficial do cargo de reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), momento no qual a atual reitora Ângela Maria Paiva Cruz, passa a administração da instituição para o reitor eleito para o quadriênio 2019-2023, José Daniel Diniz Melo, não tem recursos públicos envolvidos. A posse, que vai ser no Teatro Riachuelo, é patrocinada pela FUNPEC
“A solenidade não envolverá recursos públicos da UFRN, pois a contratação do espaço para o evento foi com recursos próprios da FUNPEC, instituição de direito privado que tem apoiado a universidade em diversos eventos acadêmicos, parceria esta amparada inclusive em resolução do Conselho Deliberativo da FUNPEC”, colocou a pró-reitora adjunta de Administração, Maria do Carmo Araújo de Medeiros Fernandes de Oliveira. Tradicionalmente realizado fora da instituição devido a grande quantidade de pessoas que comparecem, bem como à indisponibilidade de auditórios e anfiteatros na instituição adequados para eventos deste porte, a opção pelo Teatro Riachuelo aconteceu em virtude de ser a menos onerosa dentre as opções disponíveis, já que conta com toda infraestrutura necessária, sendo esta a única despesa custeada para o evento.
O Governo do Estado conseguiu vitória no STF para desbloquear R$ 31 milhões de repasses da União que estavam presos para ser utilizados na área de saúde.
Com a vitória, o governo pretende usar o recurso para pagar transferência de duodécimos aos poderes e ainda complementar a folha.
O potiguar Luís da Câmara Cascudo é reconhecido em todo o Brasil por sua contribuição como historiador e folclorista. Mas seu flerte com a poesia é pouco conhecido, e é esse o mote do próximo livro publicado pelo Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN). “O poeta Câmara Cascudo – um livro no inferno da biblioteca”, do escritor Dácio Galvão, será lançado na quinta-feira (30/5), às 18h30, no salão de eventos do Sesc Rio Branco.
No
livro, o escritor e presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes
(Funcarte) analisa a contribuição do poeta Cascudo ao Movimento
Modernista brasileiro em sua fase inicial de abrangência
nacional, na década de 1920. Aprofunda, ainda, os laços do intelectual
potiguar com os escritores Mário de Andrade e Oswald de Andrade, e a
admiração pela poesia do estadunidense Walt Whitman, de quem traduziu
poemas.
A
publicação analisa a curta produção poética de Cascudo por meio de
flertes com a poesia japonesa, o jazz e outras linguagens. Entre as
observações, revela o pioneirismo do autor na experimentação
no campo da poesia visual inspirado no escritor Jorge Fernandes,
referência modernista potiguar.
“O poeta Câmara Cascudo – um livro no inferno da biblioteca” traz encartado o álbum “Brouhaha”, com versos de Cascudo musicados por grandes nomes da MPB. Os livros, assim como todas as publicações com o selo Fecomércio-Sesc, não podem ser comercializados, e ficam disponíveis para empréstimo e consulta gratuitos na rede de bibliotecas Sesc RN.
Livro sobre poesias de Câmara Cascudo. Foto: Reprodução/AI
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) desaprovou, à unanimidade, as prestações de contas do Avante e do Partido Humanista da Solidariedade (PHS).
O primeiro processo, sob relatoria do juiz Wlademir Capistrano, se referiu ao exercício financeiro do partido Avante em 2015; as irregulares apresentadas foram identificadas como graves, resultando na suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário durante o período de 12 meses.
Já o segundo processo, de relatoria da juíza Adriana Magalhães, envolveu a prestação de contas do PHS, também no exercício financeiro de 2015; após análise do caso, a Corte Eleitoral votou pela suspensão, durante 8 meses, dos valores repassados pelo Fundo Partidário.
O IFRN está com três editais abertos referentes a processos seletivos para Transferência Facultativa, Reingresso e Pós-graduação, para o segundo semestre letivo de 2019.
Frente de um dos campi. Foto: Reprodução/G1
Transferência Facultativa e Reingresso
As vagas para Transferência Facultativa e Reingresso são decorrentes de evasão, jubilamento ou cancelamento de matrículas de alunos a partir do segundo período dos cursos técnicos Integrado, Integrado EJA, Subsequente e cursos superiores de graduação.
Para transferência, poderão se inscrever estudantes que estejam regularmente matriculados em instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, que preencham os requisitos informados no Item 1 do Edital nº 20/2019. O Reingresso, por sua vez, é voltado a estudantes egressos de cursos compatíveis, do mesmo nível de ensino, do IFRN ou de outras instituições, que também preencham os requisitos informados no item 1 do Edital nº 21/2019.
As inscrições deverão ser feitas de 20 a 31 de maio em dias úteis, mediante requerimento (especificando curso e turno de preferência) ao Diretor Acadêmico do curso vinculado, junto ao setor de protocolo do respectivo Campus do Instituto; de acordo com os horários e locais definidos no Anexo I dos referidos Editais.
Pós-Graduação
O processo seletivo para Cursos Superiores de Pós-graduação Latu Sensu, regido pelo Edital nº 22/2019, tem objetivo de preencher vagas remanescentes em nível de Especialização ofertados por quatro campi do IFRN, na forma presencial: Apodi, Canguaretama, Currais Novos e João Câmara.
Com um total de 50 vagas, as inscrições estão abertas de 15 a 29 de maio, e deverão ser feitas exclusivamente via Portal do Candidato.
O trabalho do setor de inteligência da Secretaria Estadual de
Tributação (SET-RN) resultou na intercepção, na madrugada desta
terça-feira (21), de uma carga de cosméticos e artigos de perfumaria,
avaliada preliminarmente em mais de R$ 2,8 milhões, que estava sendo
transportada com nota fiscal adulterada. As mercadorias foram adquiridas
no estado de São Paulo e tinham como destino uma empresa do setor de
distribuição em Macaíba. Os auditores fiscais da SET realizaram a
apreensão do veículo contendo as mercadorias no município de
Canguaretama, já na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba. Toda a
ação foi coordenada em parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a
Polícia Civil, através da Delegacia Especializada em Investigações de
Crimes contra a Ordem Tributária (Deicot).
Os produtos haviam sido adquiridos de uma indústria fabricante
paulista, chegando a lançar duas notas ficais, uma no valor de R$ 700
mil, referentes a 23 mil frascos de cosméticos, entre óleos e cremes, e
outra num total superior a R$ 2,1 milhões por compra de 30 mil frascos
de perfumes. Mas, após a emissão, a nota foi cancelada, o que suspendeu o
recolhimento do ICMS. No entanto, a mercadoria seguiu o destino mesmo
irregularmente. Graças ao sistema de inteligência da secretaria, a carga
vinha sendo monitorada desde o dia 11. Com a ajuda da polícia, os
auditores abordaram o motorista e apreenderam a carreta com os artigos
por volta das 3h desta terça-feira.
As equipes da SET ainda estão fazendo o levantamento do material e
contabilizando o valor total dos produtos apreendidos e o tamanho da
sonegação. Os auditores querem conferir se a carga entrou integralmente
no Rio Grande do Norte ou se parte distribuída antes de cruzar a
fronteira do Estado. A empresa terá de pagar em ICMS 27% do total
declarado nas notas fiscais e uma multa de 30% em função da atuação por
irregularidades no documento fiscal, que resulta na sonegação de
impostos.
Essa é a maior apreensão de mercadorias ilegais feita neste ano feita
pelo Fisco Estadual juntamente com agentes da Deicot e PRF. A última
havia sido no início de abril, quando foram apreendidas, devido ao mesmo
trabalho de monitoramento, 100 toneladas de milho em grãos,
equivalentes a R$ 81 mil, de uma única vez.
De acordo com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, essas apreensões são resultado de um posicionamento adotado pela SET de apertar o cerco contra a sonegação, que geram uma competição desleal para com os contribuintes que cumprem as obrigações fiscais e que é penalizado quando o concorrente sonega e consegue vender produtos mais baratos ou ter maior lucratividade. “Vamos intensificar ainda mais esse trabalho, que já vem sendo feito com regularidade e bastante efetividade”.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a
determinação da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte (ALRN) que suspendeu o pagamento de vantagens remuneratórias aos
servidores daquele Poder, sem o devido procedimento administrativo.
Essas vantagens são conhecidas como “Quintos”. A suspensão foi definida
pelo “Ato da Mesa nº 1997/2018”. O julgamento na Corte potiguar diz
respeito à verbas pagas decorrentes de dispositivo da Constituição
Estadual que foi julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
A decisão do TJRN negou pedido feito por servidores da casa em mandado
de segurança.
Os servidores, no teor do MS, alegaram que o direito subtraído compõe o
seu patrimônio jurídico há décadas e possui natureza alimentar e que
ocorreu violação ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo
legal.
Contudo, para o Pleno do TJRN não há o que se questionar quanto à
inconstitucionalidade da gratificação pretendida de acordo com a norma
constante na Constituição Estadual e, se não existe a possibilidade de
manutenção de ato legal contrário à Constituição Federal, é
contraditório a permanência de pagamento administrativo, igualmente,
violador do ordenamento constitucional e, desta forma, não é admissível.
A decisão também destacou que, sendo inconstitucional o pagamento da
verba objeto da demanda (pois assim proclamou o próprio STF), não há de
se falar em violação ao contraditório e à ampla defesa, uma vez que
sequer figura no mundo jurídico o ato justificador do adimplemento das
parcelas, o que, consequentemente, acaba por ferir o próprio Princípio
da Legalidade.
Instituição oferta 73 cursos de diferentes áreas. Imagem: Logo/Reprodução
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza a partir
desta quarta-feira, 22, a Mostra de Profissões 2019. O evento acontece
no campus central até sexta-feira, 24, com o objetivo de auxiliar os
jovens que pretendem ingressar no ensino superior a escolher a profissão
a partir do conhecimento do perfil profissional de cada área de
atuação.
Para tanto, serão ministradas palestras de 45 minutos
sobre todos os cursos ofertados pela UFRN, com a participação de
professores e alunos da instituição. Os estudantes também terão a
oportunidade de se informar sobre as políticas de inclusão e permanência
da UFRN, como bolsas, residência universitária, entre outros programas
de assistência estudantil.
O acesso às palestras é gratuito e
dispensa inscrição prévia. Para participar, basta dirigir-se aos locais
previstos na programação, que terão entrada limitada à capacidade de
lotação. O convite é aberto às escolas públicas e privadas de ensino
médio, assim como se estende aos pais, professores e profissionais.
As
palestras acontecem das 8h até 20h45 e terão horários diferentes em
cada dia do evento, para que as informações sobre os cursos sejam
ofertadas em turnos distintos. A programação completa está disponível no
site http://www.mostradeprofissoes.prograd.ufrn.br/.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lança nesta quinta-feira, 23, o documentário comemorativo aos 60 anos da instituição, com a mostra de um teaser do vídeo durante a inauguração das novas instalações do Núcleo de Arte e Cultura (NAC).
O vídeo resume seis décadas de história em 38 minutos de duração, a partir de depoimentos das pessoas que viveram diferentes fases e experiências na universidade.
Vídeo vai estar disponível nas mídias sociais da intituição. Foto: ILUSTRAÇÃO/Reprodução
O Hotel Senac Barreira Roxa realizará, no próximo dia 19 de maio, o “Encontro Mágico com Noivas”, em parceria com uma empresa de eventos. O evento ocorrerá no Centro de Eventos João Dinarte Patriota e será uma oportunidade para casais conhecerem serviços e novidades oferecidas no mercado de festas de casamentos, além de visitar uma ampla exposição de fornecedores neste segmento.
Ao
todo, mais de 45 expositores estarão presentes no local. Estima-se uma
média de 400 participantes, que encontrarão no próprio hotel uma opção
de local para celebração de seus casamentos e eventos festivos.
O Encontro terá a apresentação do MagiCelebrante Denny Kamogawa, profissional conhecido por
utilizar efeitos mágicos nas cerimônias de criação própria. A
programação conta ainda com workshops, mostra de bandas e a celebração
real de um casamento. Os noivos foram selecionados por meio
de um concurso que recebeu mais de 30 histórias de relacionamentos.
As inscrições para participar do Encontro Mágico com Noivas devem ser realizadas por meio do aplicativo Meu Casório Club, disponível nas plataformas iOS e Android.
“Defendo que todos os policiais façam exame toxicológico”, afirma o
senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) em entrevista ao UOL. “Sabe por
quê? Você sabe quantos policiais hoje estão segurando um fuzil 5.56, uma
calibre 12, que usam crack? Que cheiram cocaína? Sabe por que não
sabemos qual é esse número? Porque não é feito o exame toxicológico
obrigatório. Pode acreditar que não são poucos.”
Para provar que não fala da boca para fora, Styvenson, que é capitão
da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, publicou recentemente seu
exame toxicológico em suas redes sociais (os resultados foram
negativos), e defende que seus colegas façam o mesmo. “Falo por mim, mas
qual o motivo de quem não quer fazer isso? Qual o problema? O que tem
para esconder? “, questiona.
“Fiz para mostrar que não sou usuário de drogas e tenho capacidade de
trabalho. Eu defendo que a população exija retidão e capacidade e
moralidade de todos os seus representantes. Agora, ninguém me exigiu
isso não.
“Como que você vai atuar na rua, no policiamento, muito doido? Primeiro que o policial que está na rua lidando com o público não pode estar alterado, drogado, para não colocar a população em risco. Segundo, é que um cara desses pode ser também corrupto. vai prender um traficante e tomar a droga dele”, afirma o capitão da PM, que atuou na força por 15 anos. Na opinião dele, um antidoping por amostragem, como é feito entre os atletas em competições oficiais, poderia ser estabelecido entre os policiais.
