Em entrevista ontem (19) à 94 FM, o deputado federal Fábio Faria (PSD) destacou que o vice-governador Fábio Dantas, recém filiado ao PSB e afastado politicamente do Governo do Estado, “ajudou muito ao Governo”, nesses três anos e dois meses de mandato do governador Robinson Faria (PSD).

Faria tem dúvida para saber como Fábio Dantas vai convencer o eleitorado em relação a sua postura – agora – de oposição a gestão estadual: “Cabe a ele definir como vai explicar ao povo”.

Fábio Faria ressaltou que tem estima por Fábio Dantas, que ajudou ao Governo no encaminhamento do Pacote Fiscal à Assembleia Legislativa.

Faria disse ser estranho o rompimento do vice “em um ano eleitoral”. “É um pouco difícil de explicar”.

O deputado que é filho de Robinson ainda estranhou a opção de Fábio Dantas ser pelo PSB, se tinha divergência com o deputado Ricardo Motta, desde quando apoiou a eleição do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) para presidente da Assembleia Legislativa, em janeiro de 2015, além de ter culpado Ricardo Motta por não ajudá-lo a ser indicado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Do Blog de Heitor Gregório

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (20/3), a Operação Tristitia, com a finalidade de reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, cujos fatos teriam ocorrido em um município do oeste potiguar nos anos de 2014 a 2016. A operação decorre de trabalho anterior realizado pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal e que deu origem à instauração de um inquérito policial por parte da PF.

Cerca de 70 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró e outros municípios potiguares. As ordens judiciais também estão sendo cumpridas noutros estados da Federação.

A contratação de uma empresa que fornecia livros paradidáticos e projetos pedagógicos superfaturados está entre os diversos fatos sob apuração. Na época, houve repasse para a prefeitura investigada no valor aproximado de R$ 744 mil, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), dos quais R$ 440 mil foram desviados e cerca de R$ 350 mil teriam sido lavados pelos gestores do município na compra de um terreno.

Durante a investigação também se comprovou a aquisição superfaturada de fardamento para alunos das escolas públicas do município, uma vez que foram adquiridas 4800 blusas de malha, pelo valor unitário de R$ 29,00, além de 1200 conjuntos infantis (bermuda e regata), também por R$ 29,00 a unidade, totalizando R$ 174 mil, sendo que a empresa que de fato produziu as roupas (não a que foi contratada pela prefeitura), vendia as mesmas peças àquela época por R$ 12,50 ou seja, menos da metade do preço que foi efetivamente pago.

(*)Tristitia é palavra do Latim e significa tristeza, gravidade, severidade, substantivos que remetem à ação gravosa dos investigados em desfavor da educação no município lesado.

Nesta terça-feira (14), em audiência com o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/DF),Valter Casimiro, a bancada federal do Rio Grande do Norte e alguns prefeitos potiguares cobraram explicações sobre os motivos que têm impedido a continuidade da obra de duplicação da Reta Tabajara. De acordo com o coordenador da bancada, deputado federal Felipe Maia (DEM), será apresentado em 30 dias um parecer técnico sobre a situação da obra.

“O Diretor-Geral do DNIT explicou que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou algumas irregularidades no projeto executivo e pediu a paralisação da obra. Segundo o diretor, a empresa construtora responsável se comprometeu em entregar o projeto da obra até o final desta semana ao DNIT para a análise do corpo técnico, em face do que já foi executado. Depois disso, será formulado um parecer técnico final pelo próprio DNIT com o levantamento das pendências e os ajustes a serem executados no projeto da obra. Fomos informados que o parecer será entregue daqui um mês”, disse o deputado Felipe Maia.

Segundo o parlamentar, a conclusão da Reta Tabajara é prioridade para a bancada potiguar.”Sabemos da importância da conclusão da obra na BR-304 para o estado e vamos lutar para que esse projeto seja finalizado o mais rápido possível. Por isso, já agendamos uma nova audiência com o Diretor do DNIT, para o dia 17 de abril, às 16h30, para termos uma posição concreta em relação a esse pleito”, enfatizou.

Além do coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia, participaram da audiência os deputados federais Rogério Marinho (PSDB), Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PR), os senadores José Agripino Maia (DEM) e Fátima Bezerra (PT), os prefeitos dos municípios de Macaíba, Fernando Cunha Lima; de Caiçara do Norte, Amarildo Elias de Morais, o “Amarildinho”; de Touros, Francisco de Assis Pinheiro, o “Assis do Hospital”; e os vereadores e secretário municipal de Macaíba, Gelson Lima da Costa Neto, Silvan de Freitas Bezerra e Sérgio Cunha Lima Bezerra, respectivamente.

O governador do estado, Robinson Faria divulgou na manhã desta segunda-feira (12) uma nota relacionada a matéria vinculada no Fantástico neste domingo (11). No documento ele afirma que a reportagem era “requentada e sensacionalista” e tem a intenção de pressionar o Poder Judiciário, além de alimentar o jogo político.

Confira a nota na íntegra:

“O Governador Robinson Faria repele de forma veemente quaisquer referências ao seu nome em matéria veiculada na TV neste domingo (11).

Entende se tratar de reportagem requentada e sensacionalista, que estranhamente continha m’aterial protegido por sigilo de justiça e com a clara intenção de pressionar o Poder Judiciário, além de alimentar o jogo político.

A reportagem não trouxe nenhum fato novo e todo o conteúdo apresentado já é tratado no âmbito da Justiça, sendo o único fato novo trazido pela citada matéria o vazamento ilegal e criminoso de um vídeo protegido por segredo de justiça.

Sobre este fato, inclusive, o Governador Robinson já solicitou a instauração de um inquérito policial, a fim de identificar os autores deste vazamento criminoso.

A citação do governador neste assunto já foi alvo de investigação. Pessoas chegaram a ser conduzidas e logo em seguida liberadas, após responderem e esclarecerem as perguntas formuladas.

O Governador não tem absolutamente qualquer relação com a pessoa de Gutson, como apresentado na matéria. Adelson Reis é servidor da Assembleia Legislativa à disposição do Governo, e o governador jamais tratou com ele sobre quaisquer dos temas mostrados na reportagem, nem tampouco solicitou ao mesmo qualquer tratativa em seu nome, com quem quer que seja.

O próprio Adelson já afirmou às autoridades que era amigo de muitos anos de Rita das Mercês, e que era agradecido a ela por ter lhe empregado na Assembleia Legislativa, que morava em apartamento de propriedade da mesma e que se encontrou com a ela por este motivo e por conta própria.

Adelson também já afirmou em depoimento que o governador jamais pediu que ele tratasse deste assunto com Rita das Mercês, isentando-o de qualquer culpa nesse episódio. Disse ainda que mencionou o governador na conversa para tentar tranquilizar uma amiga em pânico e que o dinheiro que ele a entregou era dele, Adelson, e destinava-se ao filho de Rita, o que também foi revelado na gravação, de forma bastante clara.

O teor da matéria, mais se parecendo com um programa eleitoral de adversários, não tem contemporaneidade no que diz respeito ao Governo Robinson, sobre o qual não existe nenhuma denúncia de irregularidade, em seus mais de 3 anos de gestão”.

O Instituto Consult em parceria com a rádio 98FM divulgou na sexta-feira (09) pesquisa para identificar a preferência e suas rejeições para Presidente da República, Governador do Estado do RN, Senadores da República, Deputado Estadual e Deputado Federal junto à população eleitora do RN.

O levantamento abrangeu todas as regiões do Estado e teve 1700 entrevistados. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Avaliação da administração de Robinson Faria
85,18% desaprovam o governo

Quanto a preferência para Presidente da República, tanto na pergunta estimulada como na expontânea, os nomes de Lula (1º na preferência), Jair Bolsonaro (2º na preferência) , Ciro Gomes e Marina Silva aparecem.

Já para saber em quem não votaria de maneira nenhuma para presidente da República, Michel Temer aparece em primeiro com 50.1%, em seguida vem Fernando Collor, Jair Bolsonaro e Lula com 16,6% de rejeição.

Preferência para Governador

Fátima Bezerra aparece disparada sozinha com 5.41%, em seguida vem Carlos Eduardo com 1,94% e Robinson Faria. Os números são similares na pesquisa estimulada, sendo Fátima com 27,12% de votos. Os que ainda não decidiram o voto e os que não escolheriam nenhum têm também alta taxa.

Rejeição para Governador

Robinson Faria lidera com 51%, em seguida aparece Carlos Eduardo com 11,3% e coladinha Fátima Bezerra com 11,2%

Para senador

Zenaide Maia e Garibaldi Filho se elegeriam, respectivamente, com 2,1% e 1,7% dos votos. O cenário é similar na pesquisa estimulada

Rejeição para senador

José Agripino (21,7%), Garibaldi Filho (16,5%) e Geraldo Melo (7,8%) foram os nomes mais citados. 

De modo geral, em todas as perguntas, mais da metade da população não sabem em quem votar.

Do Secretário Nacional do PHS, Luiz de França, sobre a possível mudança de no RN:

“Sabemos que o deputado Fabio Faria procurou o presidente Marcelo Aro em Brasília para tentar pegar o PHS-RN, porém mesmo sendo amigos, Aro preferiu manter seu convite a Zenaide Maia para que venha para o PHS e seja candidata ao Senado e fortaleça o crescimento do nosso partido. O deputado Marcelo Aro, como nosso líder maior entende que o PHS-RN sempre cumpriu as tarefas e determinações da Executiva Nacional e por isso merece ser retribuída com absoluto respaldo e apoio para decidir com independência o futuro do partido no Estado. E aqui a gente já definiu: Zenaide será candidata a Senadora do PHS em 2018”.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ao final da sessão desta terça-feira (6) leu os nomes dos deputados para comporem as Comissões Permanentes como titulares, neste ano legislativo. Ele marcou para quinta-feira (8) a reunião dos integrantes das comissões para a escolha de presidente e vice-presidente de cada uma das oito comissões, que ficaram assim definidas.

Comissão de Constituição Justiça e Redação: – deputados: Márcia Maia (PSB), Albert Dickson (PROS), Larissa Rosado (PSB), Nélter Queiroz (MDB), Kelps Lima (Solidariedade), José Adécio (DEM) e Dison Lisboa (PSD).

Comissão de Finanças e Fiscalização – deputados George Soares (PR), Tomba Farias (PSB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), e Galeno Torquato (PSD).

Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho – deputados: Hermano Morais (MDB), Souza Neto (PHS) e Nélter Queiroz (MDB).

Comissão de Minas e Energia –deputados: Gustavo Fernandes (MDB), Souza Neto (PHS) e Nélter Queiroz (MDB).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social: deputados: Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (MDB), e Albert Dickson (PROS).

Comissão de Saúde – deputados: Galeno Torquato (PSD), Gustavo Fernandes (MDB) e Vivaldo Costa (PROS).

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior –deputados: Cristiane Dantas (PCdoB), Souza Neto (PHS) e Carlos Augusto (PSD).

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania – deputados Carlos Augusto (PSD), Fernando Mineiro (PT) e Jacó Jácome (PSD).

Na composição das Comissões Permanentes ou Temáticas, que na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte são em número de oito, é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, de acordo com o artigo 43, parágrafo 1º da Constituição do Estado.

Todo deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora da Casa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quantos titulares. Não sendo possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.

Indicados os integrantes pelas bancadas e blocos parlamentares, o ato de nomeação dos membros das Comissões será lido em Plenário e publicado no Diário Oficial, designando o Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, dia e hora para a reunião de eleição dos presidentes e vice-presidentes.

As Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias legislativas, quer sejam de origem na própria Casa, ou originadas nos demais poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos deputados.

ALRN