Category Archive Política

Todos aprovados no concurso da Assembleia RN serão efetivados

Todos os aprovados no primeiro concurso público da história da Assembleia serão convocados até o final deste mês. O ato, aprovado pela Mesa Diretora, foi publicado no Boletim Legislativo desta quarta-feira (26) e torna oficial a totalização do chamamento.

Os 85 novos servidores serão incorporados a todos os setores da instituição. A posse, de cada candidato, ocorre até 30 dias após a consolidação dos atos formais.

“O trabalho do legislativo será perpetuado pelos concursados”, afirma Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa.

APROVADOS
O Boletim Legislativo de nº 73, de 26/04/2017, no http://www.al.rn.gov.br, traz todas as informações sobre posse, nomes etc.

Prefeito de Natal receberá ofício para explicar sobre viagem

A Câmara de Natal se reuniu nesta segunda-feira (24) para enviar ofício à Prefeitura exigindo explicações para saber se, realmente, os chefes da gestão municipal estiveram ausentes durante dez dias, deixando a cidade acéfala.

Para o presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa (PDT), a ausência sem justificativa do prefeito Carlos Eduardo Alves e do vice-prefeito Álvaro Dias pode trazer desdobramentos jurídicos. “De posse das respostas da Prefeitura para os questionamentos deste parlamento vamos avaliar quais procedimentos tomaremos. A Lei Orgânica do Município, permite ao prefeito se ausentar sem avisos por até 30 dias, desde que o vice-prefeito seja empossado automaticamente. Todavia, isso não aconteceu, nem fomos informados sobre nada disso. Trata-se de uma questão política que pode ter desdobramentos jurídicos”, explicou.

Foto: Elpídio Júnior/Reprodução

Moro ‘cumpre seu papel’, diz Temer em entrevista a TV espanhola

O presidente Michel Temer disse em entrevista à rede TVE, da Espanha, que o juiz federal Sérgio Moro “cumpre seu papel” como um integrante do Judiciário. Temer disse ainda que não poderia fazer considerações negativas sobre as delações premiadas, porque isso poderia ser entendido como um desejo de “acabar com a Lava Jato”.

Parte da entrevista foi veiculada neste sábado (22) no site da TV espanhola. Temer deu as declarações sobre Moro quando foi questionado sobre a Lava Jato e os desdobramentos da operação no país.

“[Moro] Cumpre o seu papel como membro do Poder Judiciário, como devem fazer todos que o compõem. Creio que ele cumpre o seu papel adequadamente. Qualquer consideração negativa que eu faça sobre a delação será prejudicial, porque podem entender que queremos acabar com a Lava Jato”, afirmou o presidente.

Em outro momento, perguntado se era “triste” ver um alto número de parlamentares investigados em inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Temer concordou. Na lista do ministro Édson Fachin, a mais recente, foram autorizados inquéritos para investigar 24 senadores e 39 deputados.

“Sim, me parece [triste], não posso dizer outra coisa. Mas em relação a essas investigações, tem de se esperar que o Poder Judiciário condene ou absolva essas pessoas”, disse o presidente.

Temer voltou a defender, como tem feito desde que se tornaram públicas as delações dos executivos da Odebrecht, que o país não vai parar por conta das denúncias. “Não será a corrupção que poderá parar esse país.”

Do G1/RN

Natal precisa conhecer a história verdadeira sobre a construção do “anel viário” da zona Norte

O atual vereador Ney Lopes Jr salvou o “anel viário” (Protransporte),  programa que beneficia diretamente a zona norte de Natal, ao  retirar das “gavetas” da Prefeitura de Natal esse projeto vital para o futuro da cidade,  no período em que assumiu a chefia do executivo natalense, em dezembro de 2012. Com visão de futuro, Ney Jr articulou-se com a então governadora Rosalba Ciarlini e por meio de “ato administrativo” viabilizou a execução do “anel viário” através do Governo do Estado, que iniciou imediatamente as obras.

Há uma obra em Natal, próxima de ser concluída, cuja verdade em relação aos que contribuíram para a sua realização, necessita ser do conhecimento público, para evitar apropriações indébitas.

Trata-se do “anel viário de Natal” executado através do  Programa de Financiamento de Infraestrutura para o Transporte Coletivo Urbano – Pró-Transporte –, na zona norte da capital e que será a “salvação” daquela área da capital.

Por justiça histórica devem ser relembrados todos aqueles que contribuíram com o Pró-Transporte de Natal.

Essa obra nasceu, quando era prefeita de Natal, a atual vereadora Vilma de Faria, após a conclusão da ponte Newton Navarro.

No governo de Micarla de Souza,  em que pese o inegável interesse da então Prefeita, o projeto ficou praticamente “parado”, em razão dos recursos estarem disponíveis na CEF, porém a Prefeitura não dispunha do total da contrapartida exigida.

Foi o hoje vereador Ney Lopes Jr, em dezembro de 2012, quando assumiu interinamente a Prefeitura de Natal, quem com visão de futuro, “desengavetou” o anel viário da zona norte (Pro-Transporte) e em combinação com a então governadora Rosalba Ciarlini transferiu a execução do projeto do município de Natal para o Governo do Estado do RN.

De nove intervenções definidas no Pró-Transporte haviam sido encaminhadas pelo executivo municipal, apenas a duplicação da avenida Itapetinga e o viaduto da avenida das Fronteiras.

A partir da decisão corajosa do então prefeito Ney Lopes Jr, o Pró-Transporte adquiriu vitalidade e, à época, de acordo com a Secretária de Infraestrutura do governo estadual, Kátia Pinto, imóveis foram desapropriados, desobstruindo os espaços para o prosseguimento das obras.

Atualmente, o governador Robinson Faria, que sucedeu a governadora Rosalba Ciarlini, dá continuidade ao projeto, que se acha em fase final de conclusão.

O Pró-Transporte disponibilizará cinco grandes intervenções na zona norte de Natal: a construção do Viaduto da Redinha; implantação do Eixo Moema Tinoco/Conselheiro Tristão, implantação do Eixo Fronteiras, conclusão do viaduto das Fronteiras e o prolongamento da Avenida Moema Tinoco.

O projeto ligará, ainda, o Gancho de Igapó à Ponte Newton Navarro, facilitando o acesso dos moradores da Zona Norte de Natal a BR-101, Aeroporto Aluízio Alves e consequentemente a BR 304 (saídas para Touros e para João Pessoa e Recife).

O Pró-Transporte conta com 11km de ciclovia (12 km), que vão trazer grandes melhorias na mobilidade dos moradores, e construção e padronização de 30km de calçadas, além de rotas dos dois eixos alargadas para corredores de ônibus.

Denúncias da Lava Jato a políticos potiguares devem chegar ao Ministério Público/RN em maio

A Lista de Fachin

No caso do Rio Grande do Norte, também foram citados o governador Robinson Faria (PSD), o deputado federal Fábio Faria (PSD), o senador José Agripino Maia (DEM) e a prefeita de Mossoró e ex-governadora do estado Rosalba Ciarlini (PP). O senador Garibaldi Alves (PMDB) e o deputado Felipe Maia (DEM) também chegaram a ter seus nomes envolvidos na lista do ministro Fachin, que, contudo, os retirou.

Imagem: Reprodução

Com informações do Agora RN

Prefeito Carlos Eduardo e vice Álvaro Dias estão no EUA

Há mais de uma semana, o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e o vice, Álvaro Dias (PDT), estão ausentes do “comando” da capital. Ambos se ausentaram sem informar a Câmara Municipal de Natal.

Segundo a Lei Orgânica, o chefe do executivo deveria dar posse, através de um ato, ao chefe do Legislativo, no caso, Raniere Barbosa, que é o segundo na linha de sucessão da Prefeitura de Natal.

A assessoria do prefeito confirmou a viagem, mas não comentou sobre o destino. Boatos dão conta que eles estão nos EUA, aproveitando a Disney.

O presidente da Câmara de vereadores de Natal, Raniere Barbosa (PDT), vai pedir uma justificativa sobre a ausência.

SEM DECLARAÇÕES

Apesar dessa informação circular desde a quinta-feira (20), Carlos Eduardo nem Álvaro Dias não deram nenhuma satisfação a população, nem por meio das redes sociais. Estão eles sem internet por lá?

TWITTER NORMAL

O twitter do prefeito de Natal continua sendo atualizado normalmente enquanto o assunto é a viagem dele.

Rafael Motta recebe homenagem do Palácio Itamaraty

O Palácio Itamaraty será palco da Condecoração Ordem de Rio Branco no grau de Grande Oficial na próxima quinta-feira (20), a partir das 12h . Um dos homenageados será o deputado federal Rafael Motta (PSB).

“Sinto-me muito honrado em receber essa homenagem, é o reconhecimento do trabalho que temos desempenhado na Câmara dos Deputados, buscando sempre realizar ações que visam o desenvolvimento do Brasil. O nosso mandato tem procurado atender os pleitos dos brasileiros, principalmente dos potiguares”, disse Rafael Motta.

Rafael em sessão. Foto: Reprodução

Projeto de Fábio Faria de combate à pedofilia e uso de drogas recebe parecer favorável

O projeto de lei 7036 do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), de combate à pedofilia e uso de drogas no Brasil, dá mais um passo na Câmara. A proposta recebeu parecer favorável à aprovação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e será votado nesta quarta-feira (19). “A proposição colabora para a elevação da conscientização de parte da população sobre os grandes problemas que se constituem tanto a exploração sexual de menores de 18 anos, a utilização de drogas ilícitas, bem como outras formas de violência”, diz o relator, deputado Alexandre Baldy (PTN-GO).

A proposta determina que companhias aéreas brasileiras, em voos de mais de uma hora, e exibidores de cinema, antes das sessões, veiculem filmes ou vídeos de combate à pedofilia e às drogas. “A divulgação da gravidade de crimes como estes, inaceitáveis e ainda tão recorrentes no país, é uma maneira de prevenir novos casos e conscientizar a população sobre a importância de fazer denúncias”, ressalta Fábio Faria, autor da proposição.

Pela lei, o material audiovisual deve ter pelo menos 30 segundos, e a produção e viabilização dos vídeos são responsabilidade do Poder Executivo, isentando os exibidores de custos. O PL já foi analisado pelas comissões de Educação; Viação e Transportes; e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, onde o relatório está para ser votado esta semana. A próxima comissão por onde deve tramitar é a de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Foro Privilegiado, Lei de Migração e Uber devem marcar semana no Senado

Alguns temas devem movimentar a pauta de votações do Senado após uma semana fraca, em que o quórum da Casa esteve esvaziado em razão do feriado da semana santa e da divulgação da lista de políticos que serão investigados por determinação do Supremo Tribunal Federal.
 
Uma das principais matérias que são aguardadas para a semana é a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o foro especial por prerrogativa de função. O texto já passou por quatro sessões de discussão no plenário do Senado, mas retornou para receber parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa por ter sido apensado a outra PEC sobre o mesmo tema. Há a expectativa de que a proposta seja votada na quarta-feira, após a leitura do parecer do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
 
Lei de Migração
 
No plenário, os senadores podem aprovar o projeto de lei que trata sobre novas regras para migrantes no país. A proposta define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil; regula a entrada e a permanência de estrangeiros; e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior.
 
O projeto estabelece, entre outros pontos, punição para o traficante de pessoas, ao tipificar como crime a ação de quem promove a entrada ilegal de estrangeiros em território nacional ou de brasileiro em país estrangeiro. E concede ainda anistia na forma de residência permanente aos imigrantes que, se ingressados no Brasil até 6 de julho de 2016, façam o pedido até um ano após o início de vigência da lei, independentemente da situação migratória anterior.
 
A matéria é originária do Senado, já passou pela Câmara, onde recebeu um substitutivo, e agora passa pela revisão final dos senadores. Se for aprovado, o projeto seguirá para sanção do presidente Michel Temer.
 
Uber
 
Outro tema aguardado para a próxima semana no Senado é o Projeto de Lei 5587/16, que trata da regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como o Uber e o Cabify. O texto determina uma série de exigências para que esse tipo de serviço possa funcionar, incluindo uma autorização prévia das prefeituras.
 
A matéria, que provocou protestos por parte de motoristas desses aplicativos em Brasília, é polêmica. Alguns senadores já se manifestaram considerando que, na forma como está, o texto deixará esse tipo de serviço muito parecido ao dos táxis.

 

Fonte: Agência Brasil

ASSISTA a mais de mil vídeos com trechos de delações da Odebrecht

O portal G1 montou uma página especial para mostrar todas as declarações dos executivos da empreiteira Odebrecht. Os depoimentos levaram à investigação de 98 pessoas só no STF. Os vídeos podem ser vistos aqui e/ou aqui

Ilustração

Atual procurador-geral do Município de Natal intermediou propinas do governo Wilma, diz delator

Algumas das tratativas que envolveram propina no governo Wilma com a Odebrecht foram mediadas pelo atual procurador-geral do Município de Natal, Carlos Castim, acusou Ariel Parente, ex-diretor do grupo para assuntos ligados ao Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará.

::: VEJA AQUI O VÍDEO DA DELAÇÃO :::

Em sua delação, prestada a procuradores do MPF em 12 de dezembro, em Natal, ele afirmou que a propina teria sido inicialmente tratada com o então chefe do Gabinete Civil de Wilma, seu irmão, o médico Carlos Faria. Outras, no entanto, foram com Castim, que era o adjunto da pasta.

“As senhas eram reportadas a Carlos Faria e Carlos Castim, que era seu adjunto. Informávamos que a senha estava disponível na casa de câmbio Mônica, em Recife. Não sei quem ia receber o dinheiro e o destino que era dado”, detalhou o delator.

Do Blog Ponto ID

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