Category Archive Política

Governo do RN não cumpre acordo dentro do prazo com policiais e bombeiros

Após quase 20 dias do Termo de Compromisso e Acordo Judicial firmado entre o Governo do RN e os representantes das associações dos militares estaduais, cinco dos pontos listados no documento não foram cumpridos pelo Governo.

 

Os pontos não cumpridos:

– Exigência da execução integral do contrato de locação de viaturas utilizadas no Corpo de Bombeiros do RN e na Polícia Militar do RN, principalmente no tocante à manutenção dos veículos – deveria ter sido efetivado de imediato após o Acordo;

– Efetivação das datas de promoção – prazo vencido em 12 de janeiro;

-Envio da Lei Orgânica Básica, Código de Ética e Estatuto da PMRN à Assembleia Legislativa do RN para votação – deveriam ter sido enviadas até o dia 25 de janeiro;

– Melhoria do Centro Integrado de Apoio Social ao Policial (CIASP) – não teve nenhuma ação neste sentido desde o Acordo;

– Mudança na escala de guaritas dos presídios, se adequando à legislação castrense em vigor (repousar quatro horas a cada duas horas trabalhadas) – deveria ter sido cumprido de imediato.

Vice-prefeito de Natal recebe classe política para conversa sobre eleição 2018

A praia de Tabatinga neste sábado (27) foi palco do almoço de verão oferecido pelo vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB). A ocasião contou com senadores, prefeitos, deputados, vereadores e empresários. A maioria dos convidados era políticos e do PMDB.

Do ‘alto escalão’, os senadores Garibaldi Filho (MDB) e José Agripino (DEM). Além deles, outros políticos como Gustavo Fernandes, Walter Alves ,Paulinho Freire, os vereadores Sueldo Medeiros (PHS), Felipe Alves (PMDB), Nina Souza (PDT), Eudiane Macedo e Kleber Fernandes (PDT) também marcaram presença.

De empresários, apenas Marcelo Alecrim, amigo de longas datas de Álvaro, e Marcelo Queiroz.

Sem dúvida nenhuma o principal assunto foi as eleições de outubro, onde a busca por alianças e chapas precisa se definida o quanto antes.

Carlos Eduardo e Álvaro Dias com o deputado Hermano Morais e os vereadores Paulinho Freire, Sueldo Medeiros, Felipe Alves, Nina Souza, Eudiane Macedo e Kleber Fernandes Foto: Reprodução

Em Natal, quatro vereadores estudam lançar candidatura a deputado federal

Pelo menos 4 dos 29 vereadores de Natal já estão se articulando para se lançar candidatos a deputado federal.

Cícero Martins (PTB), Natália Bonavides (PT), Carla Dickson (PROS) e Robson Carvalho (PMB) estudam se lançar no pleito.

A lista ainda pode aumentar.

Vereador defende aprovação de alterações à legislação que beneficiam microempresários em Natal

O vereador de Natal Sueldo Medeiros (PHS) defende que as alterações à legislação municipal que garantem tratamento diferenciado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) em Natal sejam deliberadas com celeridade pela Câmara Municipal. Ele acredita que a aprovação do pacote proposto pelo Sebrae-RN ainda no primeiro semestre de 2018 é forma concreta de o legislativo fomentar emprego e renda na capital.
De acordo com o parlamentar, as alterações apresentadas pelo Sebrae-RN e que contam com o apoio da Fecomércio, da Federação das Associações Comerciais, da CDL Natal, da CDL Jovem, da Facern e da FCDL constituem um passo importante para o desenvolvimento da cidade, por meio do estímulo ao empreendedorismo e às pequenas empresas.
“Embora Natal já conte com a Lei nº 6.025/2009, que trata do tema, essa legislação necessita de atualizações importantes, principalmente no que diz respeito à desburocratização. As mudanças apoiam o empreendedorismo e o pequeno empresário e abrem portas para a recuperação econômica. Para termos uma ideia, somente em Natal, há 80 mil empresas inscritas no Simples, o que comprova o potencial das mudanças propostas”, comenta ele.
Ainda de acordo com o vereador, as alterações a serem deliberadas pela Câmara viabilizam a criação de uma rede municipal de políticas de desenvolvimento, o estímulo à educação empreendedora e incentivos tributários e de infraestrutura.
Sueldo Medeiros reforça que a Câmara deve estar sensível às necessidades da classe produtiva e principalmente atenta às possibilidades de geração de novas vagas de trabalho em Natal, reduzidas devido à crise econômica nacional, cujos efeitos foram sentidos na capital potiguar.
As mudanças foram apresentadas ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), e estão sendo estudadas por setores da Prefeitura, antes de serem enviadas para o legislativo municipal.

Deputado Fábio Faria estranha decisão do Conselheiro do TCE que em anos anteriores tinha aprovado uso do FUNFIR

Alegando que o FUNFIR já foi utilizado em governos anteriores, o deputado Fábio Faria usou o seu Twitter para questionar a decisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Roberto Alves, irmão do senador Garibaldi Filho (PMDB).

Segundo o deputado, desde o ano de 2014 que há saques do Fundo Financeiro (Funfirn) e desde daquele ano que não havia posição contraria do conselheiro Paulo Roberto Alves.

Paulo Roberto Chaves Alves impôs multa de R$ 14.272,55 por dia, em caso de novos saques no fundo financeiro, e R$ 10 mil por dia em caso de não devolução do que possivelmente já tenha sido utilizado.

Aqui na íntegra:

Imagem: Reprodução

Fátima Bezerra acompanha julgamento de Lula no RS

Manifestantes de diversos lugares do país estão em Porto Alegre acompanhando o julgamento do ex-presidente Lula.

Entre eles, também estão a senadora potiguar Fátima Bezerra (PT) e a ex-presidenta Dilma.

Protesto em Natal
Manifestantes se reuniram na manhã desta quarta (24) em frente à Central de Comercialização da Agricultura Familiar, de onde seguiram até o prédio da Justiça Federal em favor de Lula na capital potiguar.

Fátima acompanhada da ex-presidenta Dilma

Carlos Eduardo e José Agripino visitam juntos obras na ZN

O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e aliados políticos visitaram uma obra na zona Norte de Natal no final de semana. Ele foi acompanhado do senador José Agripino (DEM) e do vereador Kleber Fernandes (PDT) para visitar às obras da comunidade Brasil Novo, na zona Norte de Natal.

“O objetivo da nossa visita é cobrar o prazo de entrega das obras. Fiquei muito feliz em ver as máquinas nas ruas e os trabalhadores que estão se dedicando a essa obra”, disse Carlos Eduardo após caminhada realizada pela região.

Do blog: A campanha para as eleições de 2018 já começou…

Governo do Estado tem previsão de concluir folha de dezembro de 2017 em fevereiro de 2018

O Governo do Estado já pagou até a presente data 58,78% da folha do funcionalismo público estadual.

Até o dia 31 de janeiro estarão pagos os que ganham entre R$ 2.001 mil e R$ 3 mil, atingindo 78,9% dos servidores.

Para os que recebem acima deste valor, a previsão é que até o dia 6 de fevereiro os vencimentos sejam creditados nas contas, concluindo com isto 100% do pagamento do mês de dezembro do funcionalismo estadual.

MPF pede prisão perpétua para Eduardo Cunha e Henrique Alves

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em alegações finais apresentadas à Justiça Federal na ação penal derivada da operação Sépsis, que investiga desvios no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.

Para Eduardo Cunha, o Ministério Público pediu pena de 386 anos de prisão e para Henrique Eduardo Alves 78 anos por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os dois políticos estão presos e são investigados em várias frentes.

A defesa de Eduardo Cunha afirma que o documento do MPF é uma “ficção científica, sem provas, com afirmações inverídicas que não podem sustentar uma condenação”.

Até a última atualização desta reportagem, não conseguimos contato com a defesa de Henrique Eduardo Alves.

O pedido do MPF foi enviado à Justiça Federal em Brasília.

Antes de decisão do juiz do caso, Vallisney de Oliveira, os acursados também vão apresentar alegações finais.

“Iguamente é essencial para a definição das penas de Henrique Alves e Eduardo Cunha a constatação de serem estes criminosos em série, fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa”, argumentou o MPF no pedido à Justiça.

Cunha foi preso em outubro de 2016 por outra investigação relacionada à Lava Jato onde ele é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

Henrique Alves foi preso em junho de 2017 em operação da Polícia Federal, também desdobramento da Lava Jato, que investigou corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal (RN).

Por TV Globo/DF

Governador e bancada conseguem aporte de R$ 420 milhões para Saúde e Segurança

Em reunião com o governador Robinson Faria e a bancada potiguar, nesta terça feira, 16, o governo federal garantiu um repasse R$ 420 milhões para investimentos nas áreas de saúde e segurança no Rio Grande do Norte. A transferência do valor seguirá o trâmite processual legal, e se dará por meio de convênios e programas já existentes no Orçamento federal. 

Apesar de ser uma ajuda relevante em áreas essenciais, este montante não pode ser empregado na folha de pagamento, cuja regularização tem sido uma das prioridades da  gestão estadual. Neste sentido, o governo federal se comprometeu a concluir no próximo dia 25  o diagnóstico das contas estaduais chegando às possíveis saídas para o reequilíbrio fiscal. 

“E nós estamos fazendo a nossa parte. Estamos aguardando a aprovação, na Assembleia Legislativa, do RN Urgente, pacote de medidas necessário para que coloquemos nossas despesas dentro das receitas”, assinalou o governador Robinson Faria. “Na reunião, reforçamos mais uma vez e mostramos a toda equipe econômica presente que a crise não é resultado do descontrole da gestão. Pelo contrário, temos uma das menores folhas de comissionados do Brasil e um dos menores custeios”, acrescentou.  

Do governo federal, além do presidente Temer, estavam presentes os ministros da Fazenda, Fernando Meirelles, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, e o ministro de Planejamento Dyogo Oliveira. Da bancada federal, compareceram os senadores Garibaldi Alves e José Agripino e os deputados federais Fábio Faria, Betinho Rosado, Rafael Mota, Rogério Marinho e Walter Alves.  

REDE RN se articula para lançar candidaturas ao Senado, Câmara e Assembleia Legislativa

Com o objetivo de renovar a política potiguar e apresentar nomes imbuídos de valores éticos e morais nas próximas eleições, a REDE RN está se articulando para lançar candidatos ao Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa.

O partido, que tem como pré-candidata à presidência a ex-Senadora Marina Silva, trabalha com o propósito de apresentar nomes capazes de renovar valores e comportamentos na política.

Um nome que está chamando a atenção do partido e pode se apresentar para a disputa é o do professor Herbert Viana, doutor em Engenharia de Produção (UFRGS) e bacharel em direito pela (UEPB).

Para José Petronilo, coordenador de ação institucional e de políticas públicas da REDE, o professor Herbert Viana apresenta as condições éticas e morais para a disputa de qualquer cargo público. “Herbert é centrado, inteligente e trata política de forma honesta e transparente. Tenho certeza que será um bom nome para representar a REDE em qualquer disputa”, declarou.

Foto: Divulgação

Prefeitura do Natal deve quase R$ 29 milhões a união

Além do Rio de Janeiro, também deram o calote em 2017 o Estado de Roraima (R$ 41,89 milhões) e a prefeitura de Natal (R$ 28,49 milhões). Ambos também haviam ficado inadimplentes em 2016.

Quando o Tesouro honra uma garantia, o órgão paga o débito no lugar do Estado ou município. Depois, pode executar as “contragarantias”, fontes de recursos apontadas pelos entes como passíveis de bloqueio para ressarcir a União.

No caso do Rio de Janeiro, o Regime de Recuperação Fiscal livra o Estado dos bloqueios por três anos, além de suspender a cobrança da dívida estadual com a própria União. Os saldos serão quitados posteriormente, com correção.

É por isso que, dos R$ 6,437 bilhões honrados pelo Tesouro entre 2016 e 2017, ainda restam R$ 3,42 bilhões a serem recuperados.

Por Estadão Conteúdo

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