Category Archive Parnamirim

Construtora de Parnamirim deve indenizar cliente por atraso em entrega de imóvel

A Primeira Vara Cível de Parnamirim deu procedência aos pedidos de um cliente contra a construtora Haste Habitação e Serviços Técnicos Ltda, que atrasou a entrega de um apartamento, objeto de compra e venda entre as partes. A empresa deve arcar com danos morais e materiais sofridos pelo cliente.

A Justiça determinou a retirada do nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito. Houve a condenação ao pagamento dos valores de aluguel, referentes ao período de atraso na entrega do imóvel (no intervalo entre o dia 18 e 25 de novembro de 2015). Ainda foi determinado o pagamento de danos morais no valor R$ 1000,00, e razão das dificuldades sofridas pelo autor.

No decorrer da sentença, expedida pela juíza Lina Oliveira, foi caracterizada a relação de consumo entre as partes e constatou-se que o autor necessitou de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, em novembro de 2014, para completar o pagamento do imóvel. Em razão disso houve a repactuação do prazo de entrega do imóvel a qual passou a ser novembro de 2015, isto é “12 meses, a contar da assinatura do referido contrato de financiamento”.

Em seguida, a magistrada considerou inexistentes motivos para embasar novos adiamentos para conclusão do contrato estipulado, ao explicar que “no caso em mesa, a parte ré não trouxe aos autos qualquer elemento que evidencie ter ocorrido fato extraordinário capaz de justificar eventual atraso na entrega do imóvel”. Dessa maneira, foi reconhecido que a empresa demandada estava em atraso no momento da entrega das chaves, pois o recebimento da unidade deveria ter ocorrido em 18 de novembro de 2015, mas só ocorreu no dia 25 daquele mês.

Assim, a juíza avaliou que estando evidente a inobservância do prazo contratual não pode ser atribuída ao demandante o pagamento de valores como a “taxa de evolução de obras”, que tiveram origem no período posterior ao inadimplência da empresa, gerando inclusive o cadastramento indevido do cliente nos cadastros de proteção ao crédito .

Por outro lado foi percebida a necessidade da empresa indenizar por danos materiais o período em que o autor deixou de usufruir do bem para residir, ou em caso de eventual locação; assim como, foi garantida a indenização pelos danos morais decorrentes dessa situação constrangedora para o autor da ação.

Na parte final da sentença, a magistrada enumerou as determinações decorrentes de sua decisão. Assim, foi estabelecido o dever da empresa de restituir os valores pagos pela autora, correspondentes a “taxa de evolução de obra”, no período de 18 de novembro de 2015 a 9 de junho de 2016, data de expedição do “habite-se” pelos órgãos administrativos.

Parnamirim: Reajuste na tarifa inter-bairros será aplicado a partir de amanhã (15)

13,5%. Essa é a porcentagem do reajuste para a tarifa do transporte inter-bairros em Parnamirim, que antes custava R$ 2,65 e passa a ser R$ 3, nas linhas de 1 a 5, enquanto a tarifa da linha 6 passará a custar R$ 4 ao invés da anterior, de R$ 3,55. A nova tarifa será aplicada a partir de amanhã, sábado (15).

O reajuste tarifário foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes e Tarifas (CMTT), formado por DETRAN/RN – Departamento Estadual de Trânsito; DER/RN – Departamento de Estradas e Rodagem; CPRE RN – Comando da Polícia Rodoviária Estadual; a SETRA – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes; SEMOP – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; e SELIM – Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, além de representantes da sociedade civil.

Nova tarifa começa a valer a partir de amanhã (15). Foto: Reprodução

Parnamirim deve normalizar atendimentos na Maternidade Divino Amor e evitar paralisações

A Vara da Fazenda Pública determinou ao Município de Parnamirim adotar medidas administrativas aptas a viabilizar a normalização dos atendimentos médico-hospitalar na Maternidade Divino Amor e assim evitar a deflagração de futuros movimentos paredistas dos profissionais de saúde daquela unidade.

O Município deve também criar Projeto de Lei referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Médicos e demais profissionais da área da saúde da municipalidade, caso este ainda não tenha sido elaborado, haja vista a iniciativa de tal projeto ser pertencente ao chefe do Poder Executivo.

Quanto ao Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Norte e Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, foi determinado que, durante a vigência dos movimentos paredistas, estes se abstenham de promover junto à respectiva categoria a paralisação dos atendimentos na Maternidade Divino Amor e, por conseguinte, para que seus membros mantenham, em sua totalidade e de forma ininterrupta, a realização dos atendimentos de urgência e emergência e na UTI – Neonatal

Os sindicatos devem garantir ainda, em 65%, a realização de cirurgias eletivas de ginecologia e obstetrícia com relação a partos “cesariana” e normal, independentemente da configuração do estado de urgência. As determinações são do Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim.

Fachada. Foto: Reprodução
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Estudantes realizam atendimentos jurídicos gratuitos em Parnamirim

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do curso de Direito da UnP retomou os atendimentos jurídicos para a população de Parnamirim. Os acolhimentos de casos nas áreas Cível e de Família são realizados sempre às quintas-feiras, e tem início às 8h30 e pela tarde às 13h30 no Polo Parnamirim, localizado no bairro de Santos Reis.

Para a retirada da ficha de atendimento, os interessados podem procurar o local pela manhã, a partir das 8h. O NPJ presta um serviço de excelência há mais de 20 anos, contribuindo para a formação dos alunos de Direito e tendo, ao mesmo tempo, forte impacto social para a parcela da população que não pode custear advogado.

“Só atendíamos Natal e percebemos que estávamos sem prestar assistência a um grande número de pessoas de Parnamirim que nos procurava. Colhemos informações e vimos que aquela municipalidade não possuía suficientes locais de atendimento jurídico gratuito e, inclusive, nenhuma Instituição de Ensino Superior com essa atividade”, declara a Coordenadora do NPJ, Profa. Marília Almeida.

SERVIÇO
NPJ em Parnamim
Dias de atendimento: quintas-feiras
Horário: a partir das 8h30 (Manhã) e 13h30 (Tarde)
Local: Polo Parnamirim (Rua Aspirante Santos, nº 307, bairro de Santos Reis)

Governo do RN inicia obras para sanear 100% de Parnamirim

Terceira maior cidade do estado, o município de Parnamirim tem hoje apenas 4% de sua área saneada. Esta realidade vai mudar nos próximos meses com a instalação de 424 quilômetros de rede coletora de esgotos, obra autorizada nesta quarta-feira, 27, pelo governador Robinson Faria com a assinatura da ordem de serviço a ser realizado pela construtora A. Gaspar, vencedora da licitação.

O saneamento beneficia 202 mil habitantes com investimento de R$ 185 milhões. “Há onze anos Parnamirim espera por este serviço. Agora o nosso Governo, destravou impasses, viabilizou recursos e a população da cidade vai ganhar mais saúde, a cidade vai crescer com novos investimentos que necessitam da coleta de esgotos e isso trará mais desenvolvimento, empregos, oportunidades de renda, todos os setores da economia serão beneficiados”, explicou Robinson Faria ao autorizar o início das obras.

O trabalho inicia em dois bairros, no Parque Industrial e na Cidade Verde, e vai beneficiar outros nove: Emaús, Nova Parnamirim, Parque de Exposições, Passagem de Areia, Santos Reis, Rosa dos Ventos, Cohabinal, Santa Tereza e Monte Castelo.

Robinson esteve presente no início das obras. Foto: Assecom

Prefeitura de Parnamirim abre concurso para 1.283 vagas de nível médio e superior

A Prefeitura de Parnamirim publicou no Diário Oficial do Município, desta terça-feira (26), o edital do Concurso Público para a Saúde, Assistência Social e Procuradoria do Município. Estão sendo oferecidas 1283 vagas, sendo 83 para pessoas com deficiência, nos níveis médio e superior.

As vagas de nível médio são de Agente Comunitário de Saúde; Agente de Combate as Endemias; Agente de Controle de Zoonoses; Agente Social; Artesão; Cuidador Social; Educador Social; Técnico de Farmácia; Técnico em Enfermagem; Técnico em Enfermagem ESF; Técnico em Laboratório; Técnico em Nutrição e Dietética; Técnico em Prótese Dentária; Técnico em Radiologia; Técnico em Saúde Bucal;Técnico em Saúde Bucal ESF;

Para nível superior as vagas são de Administrador; Advogado; Arquiteto; Assistente Social; Auditor Hospitalar; Biólogo; Cirurgião Dentista; Cirurgião Dentista ESF; Cirurgião Dentista Buco Maxilar; Cirurgião Dentista Endodontista; Cirurgião Dentista Necessidades Especiais; Cirurgião Dentista Pediátrico; Cirurgião Dentista Periodontista; Cirurgião Dentista Protesista; Contador; Educador Físico; Enfermeiro; Enfermeiro; Estatístico; Farmacêutico; Farmacêutico Bioquímico; Fiscal de Vigilância; Sanitária – Sanitarista; Fisioterapeuta; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo;

Médico Anestesiologista; Médico Angiologista; Médico Cardiologista; ; Médico Cardiologista especialicialista; em Exames de Ecocardiograma e Ergometria; ; Médico Cirurgião Geral; Médico Cirurgião Pediátrico; Médico Clínico; Médico Clínico da Estratégia de Saúde da Família; – ESF Médico Endocrinologista; Médico Endocrinologista Infantil; Médico Ginecologista; Médico Mastologista; Médico Neurologista; Médico Neurologista Pediátrico; Médico Obstetra; Médico Oftalmologista; Médico Ortopedista Médico Otorrinolaringologista Médico Pediatra Médico Pediatra Neonatal Médico Pneumologista Médico Psiquiatra; Médico Reumatologista; Médico Proctologista; Médico Ultrassonografista; Médico Urologista; Nutricionista; Pedagogo; Procurador; Psicólogo; Psicopedagogo; Sociólogo; Terapeuta Ocupacional.

O concurso será realizado pela Comperve e as inscrições estão previstas para o período de 16 de julho a 06 de agosto, no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br). Confira os detalhes no edital: http://www.parnamirim.rn.gov.br/pdf/diario/DOM%202551.pdf

Operação investiga formação de cartel e fraude em licitações em Parnamirim; seis são presos

O Ministério Público do RN deflagrou nesta segunda-feira (11) a operação denominada Curto Circuito que investigar contra crimes de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em Parnamirim, na Grande Natal. Seis pessoas foram presas e 20 mandados de busca e apreensão cumpridos. Pelo o que foi apurado pelo MP, o cartel vem atuando nas licitações em Parnamirim desde 2005.

Segundo o MP, a operação Curto Circuito é a quarta fase da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal, que investiga contratos firmados entre a Prefeitura de Parnamirim e uma empresa que presta serviços de manutenção da iluminação pública da cidade.

A investigação em Parnamirim aponta a existência de um ajuste empresarial para monopolizar os contratos do Município na área de iluminação pública em conluio com agentes públicos encarregados das contratações. Há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a servidores públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e da Secretaria de Finanças de Parnamirim.

Fachada da Prefeitura de Parnamirim. Foto: Reprodução

Parnamirim ganhará unidade da Cervejaria Heineken e do supermercado Atacadão

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (PRB), recebeu na última semana representantes de grandes empresas, como a Cervejaria Heineken e o supermercado Atacadão.

O Atacadão, rede de supermercados atacado-varejista do grupo Carrefour, chegará em Parnamirim ainda este ano. Já a unidade da cervejaria Heineken vai ser instalada quando uma matéria que garante benefícios for aprovada pela Câmara.

“Para Parnamirim é um marco a instalação dessas empresas o em nosso município, em que ganham os parnamirinenses e a empresa”, afirmou o prefeito sobre as parcerias com instituições privadas.

Parque Aristófanes Fernandes terá programação aos domingos

O Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, conhecido tradicionalmente pela realização da Festa do Boi, agora terá os portões abertos para a população também aos domingos. Um projeto inédito do Governo do Estado, em parceria com a Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc) e Prefeitura de Parnamirm foi lançado nesta quarta-feira (09) e vai realizar semanalmente o evento “Domingo no Parque”. O objetivo é promover uma programação diversificada de lazer, cultura e entretenimento. A entrada do parque custará R$ 2 e mais um 1 kg de alimento não perecível. O material arrecadado será doado a instituições filantrópicas. Crianças até 12 anos e idosos não pagam.

A programação será realizada das 7h às 18h, com espaços pets e kids, passeios de pôneis, fazendinha, food trucks, artesanato e áreas para a prática de skate, patins e cooper, além de apresentações culturais. Durante a apresentação, foi anunciada a primeira edição para o próximo dia 20. “A partir desse projeto, vamos planejar mais opções de programação, como feiras de agronegócio constantes, já que o Parque é referência por sediar a melhor exposição agropecuária do Nordeste”, informou o secretário de Agricultura, Pecuária e da Pesca do RN, Guilherme Saldanha.

Foto: Tribuna do Norte/Reprodução

Parnamirim é a 1ª do RN a receber laboratório da Campus Party

O presidente da Fundação Campus Party, Francesco Farruggia, anunciou que Parnamirim será o primeiro município do Rio Grande do Norte a receber um laboratório de robótica da Campus Party. O convênio será oficializado na tarde deste sábado (14), durante o evento.

O laboratório é parte do programa Include, que no Brasil é desenvolvido pelo Instituto Campus Party e prevê a oferta de qualificação para jovens entre 10 e 18 anos, de áreas carentes do município.

O Include tem como principais objetivos, propiciar protagonismo às comunidades na utilização da tecnologia como meio para a resolução dos seus problemas, além de encaminhar os estudantes com os melhores rendimentos para escolas adequadas.

De acordo com o presidente da Fundação Campus Party, os jovens incluídos nesse projeto estão inseridos na revolução digital e irão proporcionar o desenvolvimento pessoal e local. Segundo ele, Parnamirim se destacará e atrairá investimentos de várias partes do Brasil e do mundo.

Francesco Farruggia destacou ainda a importância da parceria com a Prefeitura de Parnamirim para a realização do evento e adiantou que este não será o único laboratório instalado no município e que outros sete poderão ser instalados em outras áreas da cidade.

“Eu me recordo que fui procurar o prefeito Rosano Taveira, uns sete meses antes e ele se emocionou quando eu contei de como esse projeto ia mudar a vida da garotada. E agora ele me confirma que vamos ter o primeiro laboratório de robótica da Campus Party do RN em Parnamirim”, disse.

Câmara homenageia 18 mulheres com entrega da comenda Eva Lúcia

A Câmara Municipal de Parnamirim realizou, na noite desta quarta-feira (28), uma sessão solene para homenagear 18 mulheres com atuação de destaque em diversas áreas no município. As homenageadas receberam a ‘Comenda professora Eva Lúcia’. A solenidade marcou o encerramento das comemorações alusivas ao mês da mulher.

A sessão foi aberta pelo presidente da Câmara, vereador Irani Guedes. Ele iniciou seu discurso ressaltando o aumento no número de mulheres homenageadas, que passou de 10 para 18 este ano. “Fizemos questão de aumentar o número de homenageadas e possibilitar a cada um dos 18 vereadores indicarem uma agraciada que contribui com a relevância em sua respectiva área em Parnamirim”, falou.

Representando a família da professora Eva Lúcia (In memoriam) – homenageada que dá nome a Comenda – Maria da Conceição, falou em nome dos familiares e agradeceu a Câmara pela homenagem. “Pra mim e pra toda nossa família é motivo de muita honra ser lembrado por esta casa, através da história da minha irmã. Agradeço a todos por essa linda e merecida homenagem”, disse.

Confira as homenageadas:

Iranilda Santana de Oliveira – “Deusa do Forró” (Homenageada pela vereadora Fativan Alves)

Maria Pinheiro de Lima (Homenageada pelo vereador Paulão Junior)

Aurizete Xavier (Homenageada pelo vereador Irani Guedes)

Jaqueline Batista de França (Homenageada pelo vereador Betinho da Mala)

Wilma Farkat (Homenageada pela vereadora Vandilma Oliveira)

Célia Maria Fernandes (Homenageada pelo vereador Jeová Alves)

Mônica Vilas Boas (Homenageada pela vereadora Kátia Pires)

Luciene Lima (Homenageada pela vereadora Rhalessa Freire)

Berenice Veras(Homenageada pelo vereador Binho de Ambrósio)

Maria do Socorro Cabral (Homenageada pelo vereador Pastor Alex)

Célia Maria Bezerra (Homenageada pelo vereador Ítalo Siqueira)

Daniela Marta Corra (Homenageada pelo vereador Thiago Cartaxo)

Francisca Alves Henrique (Homenageada pelo vereador Abidene Salustiano)

Alda Lêda Taveira (Homenageada pelo vereador Rogério Santiago)

Márcia Moreira (Homenageada pela vereadora Ana Michele)

Raimunda de Araújo Lopes (Homenageada pelo vereador Manuel Diniz)

Tânia Negócio (Homenageada pelo vereador Gustavo Negócio)

Severina Ramos (Homenageada pela vereadora professora Nilda)

Pesquisa do Instituto SETA/Blog do BG aponta cenário para Eleições 2018 no RN

O Blog do BG, em parceria com o Instituto Seta, tornou público nesta terça-feira (20) levantamento com a intenção de votos dos potiguares para as eleições 2018. 1.100 pessoas, de todas as regiões, foram entrevistas de 10 a 13 de março, e tem confiabilidade de 95%, com margem de erro de 3,5%.

Confira os cenários pesquisados e os resultados:

  • Avaliação do Governo Temer
    76,7% acham a gestão Temer péssima e 90% a desaprovam
  • Mudança de Prefeito de Natal
    34,8% desaprovam e apenas 11,6% aprovam. A maioria, de 53,6% não soube ou não quis responder
  • Acordão de Agripino, Garibaldi e Carlos Eduardo
    70,4% disseram que não votariam na chapa ante a 17,3% que afirma que votariam. Outros 12% não souberam ou não quiseram responder
  • Avaliação da Gestão de Carlos Eduardo
    44,7% acham gestão de Carlos Eduardo péssima; 57,3% desaprovam
  • Avaliação da Gestão de Robinson Faria
    77,8% desaprovam e apenas 12,5% aprovam
  • Presidenciável – Rejeição
    O deputado federal Jair Bolsonaro marcou 20,6% de rejeição, em seguida aparece Lula com 12,5%. 36% dos entrevistados declararam que não votaram em ninguém, branco ou nulo e 19,7% não souberam ou não quiseram responder.
  • Governador – Rejeição
    O governador Robinson Faria lidera a rejeição para governador, com 31,8%. O segundo nome mais citado foi da senadora Fátima Bezerra, com 3,5%. Depois aparecem o General Giraõ (2,6%), Carlos Eduardo Alves (1,6%) etc. Na expontânea, Fátima Bezerra lidera com 7%. Os votos declarados para Ninguém/Branco/Nulo (54,9%) e indecisos (35,1%) totalizaram 90%.
  • Governador – Intenção de voto
    A senadora Fátima Bezerra seria eleita, pois tem 29,6% das intenções de votos. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, é o segundo colocado, com 8,1%. Votos declarados para ninguém, branco e nulo somaram 38,6%. Indecisos marcaram 7,8%.
  • Senado – Rejeição 2 voto
    O senador Garibaldi Filho aparece como o mais citado para o segundo voto para o Senado, com 3,1%. O senador José Agripino marcou 2,5%. Atrás dele vem Zenaide Maia (1,7%) e Carlos Eduardo (1,1%). 65,2% referente a quem declarou que não vai votar em ninguém, branco ou nulo. Indecisos marcaram 24,6%.
  • Senado – Intenção de voto
    A deputada federal Zenaide Maia lidera a intenção para primeiro voto para Senador, com 9,9% das intenções de votos. José Agripino (8,7%) e Garibaldi Filho (7,4%) aparecem logo atrás. Geraldo Melo (3,8%).
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