Category Archive jornalismo

IFRN seleciona professor substituto para Natal e Caicó

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), tanto no Campus Natal Zona Norte como no Campus Caicó, está com edital para seleção de professor substituto. As inscrições são feitas exclusivamente pelo site http://professorsubstituto.ifrn.edu.br.

No Campus Natal Zona Norte do IFRN, as vagas são para as disciplinas de Artes, Rede de Computadores e Web Design. As inscrições acontecem até o dia 13 de abril, e a taxa de inscrição é de R$ 70.

No Campus Caicó, a oportunidade é para a disciplina de Processos de Gestão e Controle de Qualidade na Indústria do Vestuário e Produção Têxtil. As inscrições devem ser feitas até o dia 23 de abril, e a taxa de inscrição é de R$ 77,93.

Ambas estão fazendo cadastro reserva para profissionais que deverão atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino técnico. A remuneração inicial bruta é de R$ 3.117,22, mas o valor pode ser acrescido ainda de retribuição por aperfeiçoamento, benefícios e adicionais previstos na legislação.

Ilustração

TCE fiscaliza políticos e autoridades do RN para combater enriquecimento ilícito

Até o dia 31 de maio, detentores de cargos como governador, prefeitos, deputados, vereadores, secretários de estado e municípios, magistrados, membros do Ministério Público e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas devem enviar declarações de bens e rendimentos, relativas ao ano de 2016, para o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).

O órgão quer saber quem ficou mais rico do que deveria. Ou seja, quer combater ao enriquecimento ilícito, além de fiscalizar a evolução patrimonial de agentes públicos.

Todas as informações relativas à fiscalização da variação patrimonial dos agentes públicos são protegidas por sigilo.

Caso tenha irregularidade, terá um Processo Administrativo de Sindicância Patrimonial, sigiloso, com imediata distribuição a um relator. Após, decidirá pelo arquivamento ou prosseguimento do processo, que poderá ser convertido em Processo de Análise da Evolução Patrimonial de Agente Público, também sigiloso, no qual haverá espaço para a ampla defesa. Por fim, o relator submeterá o caso ao Pleno da Corte de Contas, o qual poderá decidir pelo ressarcimento, em caso de dano ao erário, inabilitação do responsável por um prazo de 5 a 8 anos para o exercício de cargo em comissão, entre outros.

Foto: Reprodução/TCERN

Aplicativos de transporte ganharão nova regulamentação

Serviços como o Uber e o Cabify, que são serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, foram aprovados na plenário da Câmara dos Deputados para trata da regulamentação, o Projeto de Lei 5587/16. O texto, que foi aprovado na segunda-feira (3), segue para o Senado.

De acordo com a proposta, passa a ser responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal a regulamentação desse tipo de serviço. Eles também ficarão responsáveis pela fiscalização, a cobrança dos tributos e a emissão de Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) de prestação do serviço. Será exercida contratação de seguro de acidentes pessoais de passageiros e do DPVAT para o veículo.

“Sabemos que algumas cidades brasileiras já criaram legislação local que conseguiu dar uma convivência pacífica entre serviço de táxis e aplicativos, caso de Brasília. O debate precisa focar no usuário e na possibilidade de escolha, e na geração de emprego”, disse Daniel Coelho, o do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE).

Texto-base passa a municípios responsabilidade sobre regulamentação do Uber. Foto: ILUSTRAÇÃO

Uber contra
“Propõe uma lei retrógrada que não regula a Uber no Brasil, mas tenta transformá-la em táxi, proibindo então este modelo de mobilidade, destaca a nota da Uber.

Felipe Maia participa de inserção do Democratas

O deputado federal Felipe Maia foi destaque nos programas de inserções nos veículos locais. O material foi todo produzida por empresas locais.

Maia disse na inserção sobre o seu empenho na destinação de emendas parlamentares para o estado; projetos para a Educação e o reconhecimento do seu trabalho pelo site independente políticos.org.br.

Veja as inserções: https://youtu.be/4esG46aZDeE

Felipe manda recado a potiguares. Foto: Reprodução/Assessoria

Retomada do crescimento depende das reformas, diz Temer

O presidente do Brasil, Michel Temer, atribuiu a retomada de investimentos estrangeiros no País, além da recuperação da própria economia, através das reformas como a criação do teto de gastos públicos, a modernização da legislação trabalhista e da Previdência Social. A afirmação do presidente foi durante o encerramento do Fórum do Conselho Empresarial Brasil-Suécia.

Temer ressaltou que as reformas econômica e fiscal empreendidas no último ano ajudaram o País a sair da recessão, equilibrando a inflação, que chegou à taxa de 4,8%, e reduzindo a taxa de juros.

“Esta interação entre empresários suecos e brasileiros que ajudará muitíssimo o nosso País para esse movimento de desenvolvimento que nós estamos fazendo”, afirmou Temer.

Foto: Beto Barata/PR

Participantes de pirâmide financeira têm direito à restituição do dinheiro pago

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, declararam a rescisão dos contratos pactuados entre cinco cidadãos e a empresa Priples Ltda., que versavam sobre sistema de pirâmide financeira. Na mesma sessão de julgamento, os desembargadores condenaram a empresa ao ressarcimento dos valores pagos pelos autores, no valor de R$ 10 mil cada, quando da celebração do contrato de adesão de serviço de publicidade e comunicação, devidamente acrescido de juros e correção monetária.

O acórdão da 3ª Câmara Cível deu ganho de causa aos contratantes quando apelaram da sentença proferida pela 16ª Vara Cível de Natal que julgou improcedente a pretensão autoral contra a Priples Ltda. Na apelação, eles alegaram que a sentença trouxe em seu relatório que os recorrentes buscavam os valores que foram prometidos pelo contrato nulo, no entanto, os autores pleitearam na petição inicial a decretação imediata da rescisão do contrato acordado.

Os autores da Apelação sustentaram que ficou esclarecido que aquilo que foi vendido era uma fraude, sendo solicitada proteção judicial para rescindir o contrato nulo e serem ressarcidos dos valores que haviam pago no estratagema fraudulento, não sendo pleiteado, em momento algum, a validade do negócio nulo e o recebimento dos créditos decorrentes de tal negócio.

Argumentam que, de acordo com o art. 460 do CPC/73, o juízo fica impedido de proferir sentença de natureza diversa da pedida, se não for a favor dos autores e, assim, jamais o magistrado de primeira instância poderia ter decidido em desfavor dos apelantes por expressa vedação legal.

Continue Reading…

João Maia se defende de acusação sobre favorecimento do DNIT

O ex-deputado federal e Presidente Estadual do PR, João Maia, enviou, por meio de nota, declaração sobre a acusação de ter sido favorecido por irregularidades cometidas no DNIT do Rio Grande do Norte. A acusação foi apontada por premiada do Sr. Gledson Golbery de Araújo Maia, ex-chefe do serviço de engenharia do referido órgão.

João não teve acesso aos autos e ao conteúdo da delação, mas tem a “convicção de que as investigações irão distinguir a mentira da verdade”.

Foto: Ilustração/Reprodução

XIV Jornada de Oncohematologia acontece na quinta em Natal

Em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Câncer (08/04), a Casa Durval Paiva vai realizar a 14ª Jornada de Oncohematologia, no dia 06/04, das 08h30 às 17h, no auditório do CTGÁS. A ação visa conscientizar a sociedade quanto ao diagnóstico precoce e tratamento do câncer e doenças hematológicas.

O evento é direcionado aos profissionais da saúde, estudantes, bem como aos interessados na temática, que este ano abordará sobre ‘Hematologia’, com destaques para Anemia e câncer, Transfusão, Biologia molecular, Impacto das infecções hospitalares, Farmacovigilancia e Afecções bucais.

 

Serviço:
XIV Jornada de Oncohematologia
Dia: 06/04/2017
Hora: 08h30 às 17h
Local: auditório do CTGÁS
Endereço: Av. Capitão-Mor Gouveia, 2770 – Lagoa Nova
Inscrição: uma lata de leite em pó
Informações: 4006-1600

Procon Natal orienta consumidores sobre nova regra do rotativo do cartão de crédito

A partir desta segunda-feira (3 de abril), o cartão de crédito passa a ter novas regras para reduzir a inadimplência e evitar o superendividamento. Por conta das mudanças que entraram em vigor, o Procon Natal orienta a população e explica que, na prática, o consumidor não vai mais ficar preso ao rotativo do cartão, popularmente conhecido como pagamento mínimo da fatura.

A norma foi publicada em janeiro deste ano pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Com as novas regras, o rotativo só poderá ser usado por, no máximo, 30 dias. Depois desse prazo, ou o cliente quita a fatura vencida acrescida dos juros do rotativo, ou o banco terá que oferecer uma alternativa, que pode ser o parcelamento da dívida. Hoje, não há limite de tempo para uso dessa linha de crédito. “Sempre que o consumidor entrar no crédito rotativo, depois de 30 dias o banco terá de oferecer ao cliente um parcelamento do saldo devedor com juros mais baixos do que o praticado pelo rotativo”, comenta a diretora geral do Procon Natal, Aíla Cortez.

Caso não seja quitada integralmente, a dívida sobe rápido em função dos juros. O cartão de crédito é uma das modalidades com as taxas mais elevadas do mercado brasileiro. Em dezembro do ano passado, segundo o Banco Central, a taxa de juros do rotativo chegou a 484,6% ao ano.

Aíla Cortez explica que, com taxas elevadas, se tornou comum os clientes ficarem inadimplentes. “A conta começava relativamente pequena e, depois de alguns meses, era quase impossível ser paga. Agora o consumidor tem a liberdade de negociar a taxa de juros da forma e no estabelecimento que melhor lhe fizer uma proposta com uma taxa de juros menor”, disse.

Para registrar reclamação, o Procon Natal fica situado no cruzamento da Avenida Princesa Isabel com Rua Apodi, Cidade, CEP 59025-400, com funcionando das 8:00 às 16:00 horas, telefone 3232-9050 e para qualquer esclarecimento ou dúvida disponibilizamos o whatsapp 98870-3865 ou e-mail, procon.natal@natal.rn.gov.br.

Ministro dos Transportes anuncia novas obras no RN

Cumprindo agenda na grande Natal, nesta segunda-feira (03), o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, veio inaugurar outro viaduto na BR-101. Ele garantiu novas obras para outras cidades do Estado.

O viaduto sobre a BR-101, na altura de Emaús, em Parnamirim, faz parte de um conjunto de obras que visam a duplicação da BR101/RN, entre Parnamirim e Natal.

O ministro também visitou a obra de duplicação da Reta Tabajara, com previsão de conclusão até dezembro de 2018. Além disso, anunciou edital para a construção de três passarelas no Complexo Viário da Abolição, em Mossoró, e também obras de recuperação no Terminal Salineiro de Areia Branca.

Acompanharam a agenda do Ministro no RN, o presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves; o governador Robinson Faria; os prefeitos Taveira (Parnamirim), Rosalba (Mossoró), Paulo Emídio (São Gonçalo do Amarante) e Fernando Cunha (Macaíba), a secretária de Mobilidade de Natal, Elequicina dos Santos, representando o prefeito de Natal Carlos Eduardo, além dos deputados Fábio Faria, Rafael Motta e Ricardo Motta.

Presídio de Alcaçuz é destaque do jornal Bom Dia Brasil sobre irregularidades

O jornal matutino Bom Dia Brasil mostrou, na segunda-feira (03), o relatório da Defensoria Sem Fronteiras que analisou a situação de dois presídios em Manaus e na Grande Natal, aqueles onde ocorreram massacres de presos no começo do ano. Ambos tinham presos sem condenação e absolvidos.

No Rio Grande do Norte, o levantamento apontou presos absolvidos pela Justiça e famílias à procura de detentos que sumiram dentro do sistema carcerário. Há 70 processos de pessoas que não foram localizadas. “Se ela não está na condição de foragida do sistema, ela tem que estar em algum lugar, ela passa em um lugar incerto e não sabido – num lugar incerto e não sabido nós podemos chegar às mais absurdas situações”, explicou André Girotto, defensor público.

Os defensores públicos pediram a liberdade de outros onze presos do Complexo de Alcaçuz, na Grande Natal.

Leia na íntegra e assista aqui

Policiais e bombeiros realizam paralisação nesta terça

Os militares estaduais do RN realizarão uma paralisação nesta terça-feira (04), a partir das 8h. Praças e oficiais estarão reunidos em frente à Governadoria para cobrar do Governo do RN o cumprimento das reivindicações da categoria. Em destaque, o grupo exige a retirada dos policiais e bombeiros militares da Mensagem 118/2017, que trata da Reforma Previdenciária Estadual, e o envio da Lei de Organização Básica (LOB) para a Assembleia Legislativa do RN.
 
As outras demandas são referentes à majoração das Diárias Operacionais, que o Governo se comprometeu a encaminhar como Lei para a Assembleia Legislativa, mas não estabeleceu data. Como também, a modificação dos artigos 10 e 11 da Lei de Ingresso, a fim de retirar o limite de idade para o acesso às corporações, que deve ser encaminhada para apreciação da Secretaria de Administração.
 
Relação de reivindicações:
 
Encaminhamento da Lei de Organização Básica (LOB);
         
Retirada dos militares estaduais da Mensagem 118/2017;
         
Encaminhamento da Lei de Majoração da Diária de Operacional;
         
Modificação nos artigos 10 e 11 da Lei de Ingresso;
         
Atualização dos subsídios dos Militares Estaduais, respeitando o tratamento isonômico entre as instituições que compõem o sistema de segurança pública do RN;
          
Atualização dos níveis remuneratórios de acordo com a Lei Complementar 515/2015;
          
Pagamento retroativo dos promovidos em dezembro de 2015 e abril de 2016;
         
Reforma e ampliação do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PM;
          
Retirada dos policiais militares dos presídios;
         
Estatuto e Código de Ética.
1 97 98 99 172