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MP orienta s Prefeituras de Touros e São Miguel do Gostoso para evitarem gastos com carnaval

As Prefeituras de Touros e São Miguel do Gostoso deverão se abter de gastar com carnaval, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao 13º salário não esteja integralmente quitada. É o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Touros. A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (20).

Caso seja comprovado que a folha de pagamento está em dia e as Prefeituras demonstrem o interesse de realizar a festa, o MPRN recomenda que sejam adotadas medidas destinadas à redução nos custos, “inclusive nos serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de buffet e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas”. Para isso, deve ser utilizado quadro comparativo entre as despesas deste ano com as despesas dos anos anteriores para a realização do mesmo evento.

O MPRN recomenda ainda que as Prefeituras busquem parcerias e patrocínios perante a iniciativa privada a fim de diminuir os custos do poder público na realização do Carnaval 2018.

Na recomedação, a Promotoria reforça que “o Rio Grande do Norte e seus municípios passam por uma grave crise financeira, sendo necessárias adoções de medidas destinadas à diminuição das despesas públicas, bem como a utilização racional dos recursos públicos como forma de prevenir danos futuros decorrentes da sua escassez”. O texto lembra também que “é fato público e notório o atraso reiterado no pagamento da remuneração mensal e do décimo terceiro salário dos servidores públicos e a dificuldade dos gestores de pagar a folha de pessoal, no âmbito municipal e estadual, diante da grave crise financeira que atinge todos os Entes Federativos”.

As Prefeituras, caso decidam promover a festa, também devem organizar “aparato de segurança capaz de garantir a ordem e a tranquilidade do evento, bem como a integridade física dos cidadãos que dele deverão participar”.

Servidor federal recebe já em janeiro metade do 13º de 2018

Enquanto funcionários públicos de Estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte ainda esperam pelo 13º de 2017, alguns empregados do serviço público federal já começaram a receber o benefício referente a 2018.

A gratificação antecipada vale para os servidores concursados da Câmara dos Deputados e também para os funcionários do Supremo Tribunal Federal (STF) e Ministério Público Federal.

Eles vão receber em janeiro a metade do 13º salário que, para a quase totalidade dos trabalhadores brasileiros, só é paga em novembro.

Funcionários da iniciativa privada podem pedir o adiantamento dessa parcela se tirarem férias no primeiro semestre do ano, mas apenas se a saída for entre os meses de fevereiro e junho. A lei não permite que o benefício seja pago no primeiro mês do ano.

Para antecipar o 13º a servidores desses três órgãos, será necessário usar recursos públicos no valor de quase R$ 200 milhões.

A benesse existe desde 2003 no caso do Supremo, desde 2006 para os servidores da Câmara e há quatro anos para os funcionários do Ministério Público Federal, e foi instituída sem alarde. Resoluções, portarias e atos disciplinam a vantagem.

Segundo informações reunidas pelo Banco Mundial, o salário médio no MP é de R$ 205 mil por ano, ou o equivalente a R$ 15.769 mensais.

No Judiciário e no Legislativo, as remunerações giram em torno de R$ 236 mil e R$ 216 mil por ano (R$ 18.153 e R$ 16.615 por mês).

Segundo levantamento do Banco Mundial com base nos dados do IBGE, o setor público paga em média salários 70% mais elevados do que os pagos pela iniciativa privada formal –R$ 44 mil contra R$ 26 mil por ano– e quase três vezes mais do que recebem os trabalhadores informais (R$ 16 mil anuais).

Na esfera federal, o valor é R$ 55 mil por ano, em média.

Especialistas em contas públicas, como Raul Velloso, afirmam que desconheciam a antecipação do 13º. “Nunca tinha ouvido falar. Essa parcela do funcionalismo federal é cheia de regalias, é só procurar. Veja o auxílio-moradia, por exemplo, foi completamente desvirtuado.”

Neste ano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tentou adiar os pagamentos, mas a decisão não caiu nada bem entre os servidores da Casa. Em mensagens trocadas nas redes sociais, grupos se organizaram para pressionar pelo pagamento.

FOLHAPRESS

Reajustes de preços do gás de cozinha passam a ser trimestrais

Conforme anunciado em dezembro, a Petrobras realizou a revisão de sua política de preços do GLP de uso residencial, comercializado em botijões de até 13 kg, e definiu novos critérios para aplicação dos reajustes, além de uma regra de transição para 2018, que reduzirá o preço do GLP vendido nas refinarias em 5% a partir de amanhã (19/01).

O objetivo, conforme já anunciado, foi suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico, ao mesmo tempo em que se mantém o disposto na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética, que reconhece como de interesse da política energética nacional a prática de preços diferenciados para a comercialização do GLP de uso residencial.

A Petrobras acredita que estes novos critérios permitirão manter o valor do GLP referenciado no mercado internacional, mas diluirão os efeitos de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de cada ano, dada a sazonalidade do produto. A referência continuará a ser o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu, acrescido de margem de 5%.

Em 2018, excepcionalmente, o cálculo da variação do preço seguirá a seguinte regra de transição:

1)    Redução imediata de 5% no preço vigente a partir de 19/01, apurado com base nas médias das cotações internacionais e do câmbio de 01 a 12/01/2018.
2)    Períodos crescentes de referência para apuração das variações de preço até que se chegue à média de doze meses, conforme tabela abaixo:

                                                  

Governo do RN pretende economizar R$ 5,7 milhões com demissões

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que, dentre as medidas que serão adotadas para recuperar a situação financeira do Estado, fará demissões de servidores. De acordo com as estimativas do secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, o Executivo vai economizar mais de R$ 5 milhões por mês depois que demitir os funcionários.

Ao contrário da maior parte das propostas do Governo para recuperação financeira, as demissões não dependem de autorização da Assembleia Legislativa. Na AL, tramitam 18 projetos que começam a ser votados nesta semana.

O primeiro grupo afetado com a reforma na folha, que já foi iniciada, é o de cargos comissionados. Segundo Feitosa, a intenção é de colocar para fora aproximadamente 280 pessoas que estão em cargos de comissão, mais ou menos 20% do total desses cargos, que é de 1380.

De acordo com o secretário, em seguida o Executivo vai demitir os aposentados celetistas que têm outro vínculo com o Estado. São aproximadamente 600 pessoas que estão distribuídas entre os órgãos Ceasa, Datanorte a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn). Ainda segundo Cristiano Feitosa, eles se aposentaram pelo INSS por esses órgãos e mantêm vínculo trabalhista com o Governo, recebendo renda de duas fontes. Não foram ainda aposentados pelo Instituto Previdenciário do RN (Ipern).

Com essas demissões o Governo pretende economizar R$ 5 milhões por mês na folha de pagamento. Após a medida, estes servidores passarão a receber somente a aposentadoria, será desfeito o atual vínculo salarial com o Estado.

“O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho entendem que a aposentadoria pelo regime geral (INSS) não extingue o vínculo de trabalho. Então eles se aposentam pelo INSS, mas o vínculo de trabalho com o Estado permanece”, explica o secretário.

Cristiano Feitosa explica que a Secretaria também está levantando funcionários com vínculos irregulares no Executivo, aqueles que possuem mais de uma matrícula ativa. “Estamos fazendo o levantamento com base em informações do Tribunal de Contas do Estado”, acrescenta. Este grupo de servidores será o próximo atingido pelas demissões.

Em seguida, o Poder Executivo demitirá os servidores não estáveis. Contudo, o secretário afirma que só recorrerá a essa medida caso as primeiras não supram a necessidade financeira. “Acredito que não será necessário”, disse. Em sendo preciso cortar também entre os não estáveis, o Governo optará pelos que têm mais de um vínculo com o Estado.

Do G1/RN

Natal é o sétimo destino mais procurado para lua de mel

O portal iCasei (www.icasei.com.br), plataforma referência em serviços de casamento, elaborou um Top 10 com os destinos de lua de mel favoritos dos noivos.

Os dois únicos brasileiros a figurar no Top 10 do site ficaram em sexto e sétimo lugar: Gramado (RS) e Natal (RN), respectivamente.

Imagem: Reprodução

PROCON RN notifica Ilha Ecomax a ressarcir danos causados aos consumidores

O Órgão de Proteção ao Consumidor – PROCON RN recebeu centenas de denúncias relativas à festa da sexta-feira, 05 de janeiro de 2018, na praia de Pirangi RN, em que consumidores alegam os seguintes pontos: que foram obrigados a comprar cartão pré pago para fins de consumo de bebidas e alimentos; que houve cancelamento de uma das atrações artísticas, sem substituição no mesmo nível; alegaram a existência de filas gigantescas para compras de bebidas;  que dentro da festa não foi dada a permissão para venda de bebidas em doses, obrigando o consumidor a comprar o litro; e ainda da má prestação de serviço na questão da estrutura da festa.
O PROCON Estadual notificou para que no prazo de 48 horas a empresa organizadora do evento apresente justificativas para as denúncias e compareça à audiência a ser realizada na sede do PROCON Ribeira no dia 10 de janeiro às 10:00. 
Para o Coordenador Geral, Cyrus Benavides: “Já temos material probatório suficiente para abertura de processo de dano coletivo aos consumidores que foram prejudicados na festa do dia 05 de janeiro de 2018. Na audiência discutiremos medidas amigáveis para que a Ilha Ecomax possa ressarcir os prejuízos aos consumidores, bem como que nas próximas festas fique proibida de cometer qualquer ato elencado na notificação”.
Caso não haja acordo no presente caso, o PROCON RN emitirá parecer técnico, ocasião em que a empresa organizadora do evento poderá sofrer penalidade de multa de até o valor de 1,5 milhão de reais, dependendo da comprovação da quantidade dos consumidores prejudicados.

Em reunião com poderes, governador expõe quadro financeiro e propõe medidas para crise

O governador Robinson Faria reuniu nesta quarta (03), na Governadoria, diversos poderes para discutir medidas para a superação da crise e reequilíbrio financeiro das contas do Rio Grande do Norte.

Robinson apresentou as iniciativas que vêm adotando para o reequilíbrio fiscal do tesouro estadual e o quadro de austeridade no controle dos gastos com custeio e investimentos, além de enfatizar que houve um crescimento exponencial dos gastos com a previdência estadual, que aumentaram 78%.

“Precisamos de apoio para a aprovação de projetos de lei que já estão na Assembleia Legislativa e que são fundamentais para o ajuste das contas, entre eles o novo regime fiscal, a previdência complementar, o aumento das alíquotas da Previdência. E ainda, de projetos que serão encaminhando como o da alienação de ativos, dentre outros”, defendeu o governador.

Na reunião, estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira; do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales; além dos procuradores-gerais do MPE, Eudo Leite, e do MPF, Caroline Maciel. O deputado federal Fábio Faria, o deputado estadual José Dias e equipe de secretários do governo também estiveram presentes.

Robinson explicou que o Governo mantém tratativas com o Tesouro Nacional para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal do Governo Federal e que permanece pleiteando recursos federais para equilibrar as finanças em curto prazo, tendo como principal objetivo a regularização do pagamento dos servidores públicos estaduais.

Governador reuniu diversos poderes para solucionar crise financeira do Estado. Foto: Reprodução

Governo do RN anuncia pagamento da folha de novembro

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou para o próximo sábado (6) o pagamento da folha de novembro de todos os servidores. Nessa etapa recebe quem ganha acima de R$ 4 mil.

O estado ainda não tem definição sobre o pagamento de dezembro e do 13º, pois espera a confirmação de receitas para anunciar esses pagamentos.

Rede Extra realiza tradicional Saldão até 7 de janeiro

Tradicionalmente, o início do ano é repleto de ações promocionais no varejo, com oportunidades para quem busca economizar. A rede Extra, por exemplo, realiza até o dia 7 de janeiro (domingo) o seu já tradicional Saldão, com ofertas em diversas categorias e condições de pagamentos diferenciadas.

Os descontos nas categorias de Bazar e Eletro podem chegar em até 60% e para os clientes que optarem por utilizar o cartão Extra, o pagamento dos produtos de eletro pode ser feito em 20 vezes sem juros. Nos demais cartões, o parcelamento chega a 10 vezes sem juros.

Entre as principais apostas da rede estão os pneus aro 14, com 50% de desconto na compra da segunda unidade, e as bicicletas e brinquedos, com 20% de desconto. Já em Eletro, todos os fogões, micro-ondas e fornos elétricos estarão com 25% de desconto. Além disso, o Extra está com ótimas oportunidades nas linhas de televisores, principalmente os produtos de telas grandes e SmarTVs, e de smartphones, com preços ainda mais competitivos. Na categoria de Bazar, os itens para casa são os principais destaques, como as jarras de 1,5 L e conjunto de 6 copos a partir de R$ 5,99 cada, e todos os bancos dobráveis com 30% de desconto.

Foto: Reprodução/Divulgação

Quatro em cada dez consumidores chegaram ao final de 2017 com as contas no vermelho, aponta indicador do SPC Brasil e CNDL

De acordo com os dados do Indicador de Propensão ao Consumo calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), quatro em cada dez consumidores (38%) afirmaram estar no vermelho ao final de 2017, ou seja, sem conseguir pagar todas as contas; e 45% dizem estar no limite do orçamento. Apenas 13% estão com sobra de recursos, o que mostra uma imensa maioria ainda em situação de aperto.

Com as contas no limite, quase a metade dos consumidores (48%) pretendem diminuir o nível de gastos no próximo mês. Entre esses, a principal razão é o nível elevado dos preços, citada por 24%, além do desemprego (18%), a busca constante por economizar (18%); e o endividamento e a situação financeira difícil (16%).

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, a renda extra de final de ano pode ajudar a aliviar esse quadro, mas não se deve contar apenas com isso. “O pagamento do 13º salário pode aliviar a situação do consumidor, mas vale lembrar que se trata de um aumento de renda temporário. Uma vez restaurado o equilíbrio do orçamento, o consumidor precisa manter o controle dos gastos, estabelecendo prioridades e fazendo ajustes quando necessário. É uma tarefa constante, que exige disciplina, mas que faz diferença no bem-estar financeiro do consumidor”, afirma.

Excluindo os itens de supermercado, os produtos que os consumidores planejam adquirir ao longo de janeiro são em sua maioria roupas, calçados e acessórios (27%), remédios (17%), recarga para celular (13%), perfumes e cosméticos (10%), móveis (8%), entre outros.

Cartão de crédito: 47% admitem aumento do valor da fatura. Média dos gastos foi de R$ 1.035

Em novembro, o Indicador de Uso do Crédito, que mensura a utilização das principais modalidades e mapeia os gastos e itens mais comprados via crédito pelo consumidor brasileiro, marcou 23,7 pontos. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior o número de usuários e de frequência do uso das modalidades.

De acordo com o levantamento, seis em cada dez (63%) consumidores brasileiros não utilizaram nenhuma modalidade de crédito em novembro, como empréstimos, linhas de financiamento, crediários e cartões de crédito. O restante (37%), porém, mencionou ao menos uma modalidade a qual tenham recorrido no período. Os cartões de crédito (31%), crediário (10%) e o cheque especial (5%) foram as modalidades mais usadas. Há ainda, 3% de consumidores que recorreram à empréstimos e 3% a financiamentos.

Quase metade dos (47%) usuários de cartão de crédito aumentaram o valor da fatura no último mês de novembro. Para 30%, o valor se manteve estável frente aos meses anteriores, enquanto somente 19% notaram uma diminuição no total a ser pago na fatura. Considerando os entrevistados que se lembram do valor do último mês, a média dos gastos foi de R$ 1.034,75. Os itens de primeira necessidade como alimentos em supermercados (66%) e remédios (51%) foram os mais adquiridos por meio do cartão de crédito. Gastos com combustível (36%), bares e restaurantes (33%), roupas e calçados (31%) e recarga para celular (15%) ocupam as demais posições do ranking.

Preço das mensalidades escolares em Natal tiveram reajuste médio de 9,75%

Pesquisa de preços de mensalidades escolares realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), apontou reajuste médio de 9,78% em relação ao ano passado. Foram pesquisadas as mensalidades escolares para 2018 em vinte (20) escolas particulares de Natal, abrangendo os níveis IV e V da Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Os estabelecimentos pesquisados foram selecionados dentre os maiores e mais tradicionais da Capital, excluindo as escolas que oferecem apenas Educação Infantil.

A pesquisa inclui colégios da Zona Norte, Zona Leste, Zona Sul e Zona Oeste. E quatro (4) das principais faculdades da cidade que oferecem os cursos de Administração, Ciências contábeis, Direito, Pedagogia, Turismo e informática. A coleta de dados foi feita entre os dias 30 de novembro e 06 de dezembro de 2017, e tem como objetivos informar e orientar estudantes e pais nesta época de matrículas para o ano letivo de 2018.

Em uma média geral, o reajuste médio ficou em 9,75%. Os níveis inclusos e seus respectivos reajustes foram: IV e V da Educação Infantil (9,87%); 1º ano do Ensino Fundamental (4,75%); 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental (8,90%); 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental (9,25%); 1º ano do Ensino Médio (9,42%); 2º ano do Ensino Médio (9,31%); 3º ano do Ensino Médio (8,77%).

No nível IV e V, Educação Infantil (equivalentes ao antigo Jardim I e II) registra reajuste médio foi de 9,87%, quatro colégios diferenciam o IV o e V nível, cinco (5) colégios não tem esse nível, e dois (2) colégios não possui informação de comparação com o ano anterior, no entanto oito (8) colégios reajustaram igual ou inferior a 10% e quatro (4) acima de 10%.

No Ensino Fundamental a pesquisa faz distinção em três níveis: 1º ano (antiga Alfabetização), 2º ao 5º ano (equivale ao primeiro grau menor) e 6º ao 9º ano (equivale ao primeiro grau maior). No 1º ano, o reajuste médio é de 9,27%, sendo que em dez (10) escolas o reajuste será igual ou inferior a 10,0%; em sete (10) o aumento ficará entre 10,1% e 12% em relação a 2017.

Do 2º ao 5º ano o aumento médio proposto é de 8,90% quinze (15) escolas reajustarão a mensalidade em até 10% e quatro (4) reajustarão entre 10,1 e 12% o reajuste máximo encontrado.

Do 6º ao 9º ano o reajuste será de 9,25%. Em quinze (15) escolas o aumento será de até a 10%, enquanto em cinco (5) o mesmo será entre 10,1% e 12,00%.

Com relação ao Ensino Médio, a pesquisa foi feita nos três (3) níveis e os resultados foram os seguintes: No 1º ano, o reajuste foi de 9,42%. Dez (10) escolas reajustarão o valor das mensalidades em até 10%; três (3) reajustarão entre 10,1% e 15%; uma (1) reajustará em mais de 15%. Apenas uma (1) escola reduzirá o valor da mensalidade. No 2º ano, o reajuste foi de 8,86% nove (9) escolas reajustarão o valor das mensalidades em até 10%; onze (11) reajustarão entre 10,1% e 13%; uma (1) teve reajuste a mais de 13%. No 3º ano, o reajuste foi de 8,77% treze (13) escolas reajustarão o valor das mensalidades em até 10%; sete (7) reajustarão entre 10,1% e 12%.

Ensino Superior

Além, das pesquisas de mensalidade da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, o Procon Natal também pesquisou quatro (4) instituições de Ensino Superior particular (UnP, UNI-RN, FACEX, e Maurício de Nassau). A diferença entre o maior e menor valor das taxas de inscrição do vestibular nas instituições pesquisadas chega a 150%. Dentre os cursos pesquisados (Administração, Ciências Contábeis, Direito, Pedagogia, Sistemas de Informação e Turismo), os que apresentaram maior diferença entre o maior e menor valor de mensalidade foram Pedagogia e Ciências Contábeis, com os valores percentuais de 82,26% e 83,93%, respectivamente. O curso de Direito teve diferença de 57,86% entre a maior e menor mensalidade ofertada.

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