Category Archive Economia

Ministros do STF reajustam próprio salário em 16% para 2019

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (8), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta orçamentária do STF para 2019 e, por maioria de votos, decidiram incluir uma rubrica que contempla o reajuste de 16,38% em seus subsídios, conforme previsto no projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional desde 2015. O índice é referente à recomposição dos subsídios com base na inflação apurada entre 2009 e 2014. Esse projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está pendente de análise pelo Senado Federal.

A inclusão do reajuste foi proposta pelo ministro Ricardo Lewandowski, acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Ao aprovarem o reajuste, os ministros fizeram questão de ressaltar que caso o projeto de lei seja aprovado pelo Congresso, não haverá aumento de despesas no Tribunal porque, para fazer frente ao valor adicional, cerca de R$ 2,8 milhões, correspondente ao reajuste previsto no projeto, será realizado remanejamento de despesas de custeio do Tribunal. Assim, o reajuste não impacta no valor total da proposta orçamentária para 2019, que continuará a ser de R$ 741.428.915,00, conforme apresentado pela ministra Cármen Lúcia.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin foram contrários à aprovação da inclusão do reajuste na proposta orçamentária.

Receita abre consulta ao terceiro lote de restituição do IR 2018

A Receita Federal abre hoje (8), a partir das 9h, consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. O crédito será feito no dia 15 de agosto para mais de 2,8 milhões de contribuintes e o lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 3,6 bilhões. Desse total, R$ 342,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 5.493 idosos acima de 80 anos, 43.345 entre 60 e 79 anos, 7.913 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 77.492 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
 

site Receita Federal

Site da Receita Federal (Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil)

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com eles, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da declaração do IR.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Edição: Graça Adjuto para Agência Brasil

RN deixou de arrecadar quase R$ 3 bilhões por conta da crise financeira

A crise financeira que se abateu sobre o país e afetou fortemente alguns estados foi finalmente mensurada no Rio Grande do Norte.

De acordo com estudo do economista Raul Velloso, divulgado nesta terça-feira (7) pelo Estado de S.Paulo, o RN deixou de arrecadar R$ 2,9 bilhões entre 2015 e 2017, valor suficiente para bancar cerca de 50% dos salários e aposentadorias do Estado em 2016, descreve a reportagem.

O valor se refere a todas as receitas que estavam previstas para chegar aos cofres do Estado mas não se cumpriram, especialmente aquelas receitas originárias de tributos.

O impacto nacional é de R$ 278 bilhões, de acordo com o estudo do economista.

Os R$ 278 bilhões equivalem à quantia extra que os Estados teriam tido de receita tributária se tivessem mantido, dura também inclui episódios de crise.

“Muitos (dos futuros governadores) vão encontrar caixas quebrados e fila de pessoas com quantias a receber. Mesmo que haja melhora na arrecadação neste ano, será difícil, pois há um acúmulo de outros três anos de crise”, afirmou ao Estadão Raul Velloso.

Por Blog do BG

Potiguares irão desembolsar pouco mais de R$100 com presentes para Dia dos Pais 2018, aponta IPDC da Fecomécio

O Dia dos Pais marca a abertura do calendário de datas comemorativas que movimentam o comércio brasileiro no segundo semestre. O segundo domingo de agosto (que este ano será no dia 12), estimula vários segmentos do comércio na esteira da busca de presentes para pais, avós, maridos, sogros ou alguém que assuma o papel da figura paterna.

Como forma de levantar dados que possam subsidiar os comerciantes de Natal e de Mossoró, o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio da Fecomércio RN (IPDC/Fecomércio RN) foi às ruas no período de 10 a 14 de julho (Natal) 16 a 18 de julho (Mossoró) para saber o que os consumidores procuram, quanto pretendem gastar e fatores que podem garantir a venda.

Na capital, foram entrevistadas 652 pessoas das quatro zonas administrativas do município, e delas 57,5% têm a intenção de presentear, o que representa um aumento de 2,2 pontos percentuais (p.p) em relação à pesquisa realizada no ano passado (55,3%). Neste caso, os natalenses irão desembolsar uma média de R$ 105,17 para comprar o presente para o Dia dos Pais, acréscimo de 3,1% em comparação a 2017 (R$ 101,96). A maioria (79,3%) irá comprar apenas um presente.

Entre os 42,3% de consumidores que não irão presentear na data, 52,8% afirmaram que não têm a quem presentear; 22,4% declararam que estão sem dinheiro; 5,5% não têm o costume de dar presentes na data; 5,1% disseram que o pai mora distante; e outros 5,1% estão desempregados.

Os produtos mais procurados pelos consumidores serão: Artigos de Vestuário (54,2%); Perfumaria e Cosméticos (16,9%); Calçados e Acessórios (13%); Eletrônicos e Celulares (5,6%); e Relógios e Joias (1,3%). Os que serão mais presenteados, segundo o levantamento do IPDC da Fecomércio RN, serão os pais, com 80,3% das respostas, seguido dos esposos (19,7%); sogros (4,6%); mães (3,3%); avôs (2,3%).

Para comprar o presente, o local mais procurado serão os shoppings centers, com 48,2% das intenções. As lojas do comércio de rua aparecem com 39% da preferência. Os empresários devem investir em promoções e descontos para garantir a compra, já que estes foram os itens lembrados por 39,1% e 32,1% dos entrevistados, respectivamente. O atendimento oferecido (24,2%); a facilidade na forma de pagamento (6,4%); o sorteio de prêmios (4,8%); e a distribuição de brindes (4,4%) também foram itens citados pelos entrevistados.

A pesquisa do IPDC demostra que, presenteando ou não, 35,2% dos consumidores irão celebrar o Dia dos Pais deste ano. Outros 62,7% disseram que não pretendem fazer nenhuma comemoração especial durante a data. Dentre os consumidores que pretendem celebrar a data este ano, 22,2% informaram que irão comemorar na casa de familiares; outros 11,3% vão a restaurantes; e apenas 1,2% viajarão para algum lugar especial (1,2%).

Taxa de desemprego recua 5,3% no segundo trimestre, aponta IBGE

A taxa de brasileiros desempregados encerrou o segundo trimestre do ano, de abril a junho, com 12,4% em todo o País – totalizando 13 milhões de pessoas. O saldo representa um recuo de 5,3%, ou seja, menos 723 mil pessoas desocupadas em relação ao trimestre anterior, quando havia 13,7 milhões.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, o rendimento médio do brasileiro ficou estável em R$ 2.198,00.

Foto: Ilustrativa/Reprodução

GNV no RN é o mais caro do Nordeste

O Rio Grande do Norte tem o preço mais caro para o m3 do Gás Natural Veicular (GNV) no Nordeste, com média de R$ 3,291/m3. É o que mostra o Índice de Preços Ticket Log, que traz dados de 18 mil postos credenciados em todo o País.

Foto: Ilustrativa/Reprodução

O RN registrou o GNV mais caro da região, R$ 3,29, ante R$ 2,79 da média nacional. O mais barato é em Pernambuco que ficou em R$ 2,59, valor abaixo da média nacional.

Pernambuco, inclusive, registrou os menores preços também para o diesel, diesel S-10, R$ 3,44 e R$ 2,47, respectivamente.

Tabela mostra valor médio de cada combustível no Nordeste. Imagem: Reprodução/Ticket Log

A região Sul tem os combustíveis mais baratos do País, mostra levantamento da Ticket Log. Santa Catarina, por exemplo, registrou os menores preços de diesel, gasolina e GNV em todo o território nacional

Cooperação entre Justiça Estadual e Trabalhista gera acordo que evita falência da empresa Multdia

A atuação conjunta da Justiça Estadual e a Justiça Trabalhista resultou em um acordo judicial que evitará a decretação de falência da empresa potiguar Multdia Industria e Comércio S/A, bem como atenderá o passivo trabalhista de ex-funcionários da empresa, estimado em cerca de R$ 3 milhões e relacionado a débitos trabalhistas.

O acordo foi conseguido em uma audiência de conciliação, realizada nessa quinta-feira (26), presidida pelo juiz Felipe Barros, da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, com a cooperação do juiz trabalhista Michael Wegner Knabben, coordenador do Cejusc-TRT/RN. O trabalho conjunto das duas jurisdições aconteceu em nome do Princípio da Cooperação Recíproca, uma inovação no Código de Processo Civil de 2015.

Tal princípio está previsto no artigo 67, CPC/2015, que assim dispõe: “Aos órgãos do Poder Judiciário, estadual ou federal, especializado ou comum, em todas as instâncias e graus de jurisdição, inclusive aos tribunais superiores, incumbe o dever de recíproca cooperação, por meio de seus magistrados e servidores”.

Situação

A Multdia entrou com o pedido de recuperação judicial em novembro de 2015 e desde então vem tentando evitar a decretação de sua falência. A empresa tinha um faturamento anual de R$ 50 milhões e empregava quase 300 pessoas no Município de Macaíba. Com o acordo, os trabalhadores esperam receber seus créditos trabalhistas em breve, já que a empresa foi adquirida pela João de Barro Vieira Administradora LTDA.

Na audiência, o advogado Ézio Costa, representante da João de Barro, disse que foram feitos: pagamentos de funcionários, à exceção da segurança, em junho passado; pagamento de funcionários de energia elétrica e diversas repactuações contratuais, com previsão de começar a produzir em até 120 dias (em torno de 50%), com possibilidade de contratação de até 100 trabalhadores, e, até julho de 2019, até 200 trabalhadores, com preferência para os que já estavam na empresa.

Ele também afirmou que existe a intenção de liberar a inscrição estadual, com contratação de contabilidade da empresa Totvs para gerenciamento dessa parte. A estimativa é de que, após seis meses de funcionamento na produção, o faturamento gire em torno de cinco a seis milhões de reais por mês.

Recuperação

O administrador judicial narrou todo o percurso da Recuperação Judicial, iniciada em maio de 2017, bem como algumas dificuldades, como a confiabilidade no balanço apresentado, sem lastro contábil para ser aferido. Ele disse que, a partir da audiência, relatórios devem ser enviados quinzenalmente, a fim de dar mais transparência.

O contador da João de Barro propôs a entrega de balancetes mensais a partir de 5 de setembro de 2018, com remessa direta ao administrador, que concordou com tal providência, com retirada dos autos da peça contábil juntada, que está atualmente inservível, bem assim, no prazo de 60 dias, para confecção, em diálogo com o administrador judicial, de um novo plano de recuperação judicial.

Ao falar do processo trabalhista, o juiz trabalhista pontuou que é preciso se observar a necessidade de recuperação do empreendimento, aguardando uma proposta trabalhista que possa ser homologada pelo juízo, ou seja, que seja demonstrada a capitalização por parte da empresa.

Proposta

Entretanto, o advogado da empresa afirmou que não dispõe de cerca de R$ 2 milhões hoje para aportar apenas na questão trabalhista, 10 parcelas, devidamente corrigidas (funcionários + FGTS + honorários sindicais). Já o Sindicato alegou que não tem confiança em realizar esse novo acordo com a empresa, diante dos descumprimentos reiterados, sendo lembrado pelo juízo da recuperação judicial que, dessa vez, há um novo componente, que é o pedido de falência.

A empresa João de Barro apresentou nova proposta de complemento de 30% (até 06/08/2018), e divisão do restante do débito em seis parcelas (a partir de 06 de setembro de 2018, vencendo-se em todo dia 6), sendo as três primeiras de 100 mil reais, e o saldo integrando as demais, proposta essa que o juízo trabalhista e o Sindicato demonstraram anuência, permanecendo válidas todas as garantias até então apresentadas.

Por fim, quanto às despesas pós-recuperação referentes ao administrador judicial e ao advogado da Multidia, Ezio Costa, a empresa ficou de levantar e repassar quais seriam esses valores e pactuar data máxima e forma de pagamento. Com relação às demais despesas, estas ficarão para ser levantadas a partir do momento em que a contabilidade for fornecida ao administrador judicial, que ficará responsável por levar essa informação aos autos para a 3ª Vara de Macaíba após cinco dias do acesso aos balancetes.

Rio Grande do Norte fechou o mês de junho com saldo positivo em 805 vagas no emprego formal

O mês de junho fechou com saldo positivo no emprego formal no Rio Grande do Norte. Foram abertas +805 vagas, resultado de 11.750 admissões e 10.945 desligamentos. A diferença representou uma variação de +0,19% no número de empregos em relação a maio. Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho na última sexta-feira (20). O setor que mais contribuiu para este resultado foi a Agropecuária, que abriu 873 vagas no estado. 

Rio Grande do Norte – Comportamento do emprego segundo Setores de Atividade Econômica

Setores de Atividade EconômicaSaldo de Junho de 2018
Variação AbsolutaVariação Relativa (%)
Extrativa Mineral70,09
Indústria de Transformação20,00
Serviços Industriais de Utilidade Pública – SIUP-3-0,05
Construção Civil-157-0,52
Comércio-112-0,10
Serviços1850,10
Administração Pública100,16
Agropecuária8736,28
Total8050,19

 

RN perde turistas e setor encolhe 9%

Triste realidade:

Recessão na economia nacional, crise na segurança pública estadual e problemas na pista de pousos e decolagens do Aeroporto Int. Gov. Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Essas são os três fatores que, segundo especialistas, contribuíram para a redução da atividade turística no Rio Grande do Norte em 2017. Dados do Anuário Estatístico de Turismo 2018 – Ano Base 2017 do Ministério do Turismo publicado semana passada mostram redução de 9,39% na movimentação de turistas no estado em comparação com o ano anterior.

Ao longo de 2017 foram registradas 26.598 entradas de visitantes nacionais e estrangeiros no estado, segundo o Anuário. Esse número é 30,03% menor que o registrado em 2014, quando Natal sediou quatro jogos da Copa do Mundo. Ele é, inclusive, inferior ao período pré-Mundial, em 2013, em 25,88%. Naquele ano, o estado recebeu 35.888 turistas oriundos de todas as partes do Brasil e do mundo.

Vista área de uma parte do litoral natalense. Foto: Canindé Soares/Divulgação

Por Ricardo Araújo para Tribuna do Norte (aqui na íntegra)

Confira ranking dos pontos que vendem combustíveis mais baratos em Natal

O PROCON Natal – Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal – realizou, no dia 17 de julho, uma pesquisa para saber dos preços praticados nas vendas de combustíveis. A pesquisa foi em 66 postos de combustíveis nas quatro regiões administrativas da cidade.

Segundo a pesquisa, os postos localizados na região Oeste vendem os combustíveis com os valores mais baratos, já os que ficam na região Leste e Sul vendem os combustíveis com os valores mais caros.

Nessa pesquisa, o valor mais barato de álcool foi de R$ 3,459 encontrado no posto ‘NOSSO POSTO’, na Av. Rio Grande do Sul,149 – Cid. Esperança. Já o valor mais alto foi encontrado no ‘POSTO GODEIRÃO’, na AV. joão Medeiros Filho, 6181 – Pajuçara SHELL, que foi de R$ 3,897.

O preço da Gasolina, tanto aditivada quanto a comum, mais barato foi encontrado no NOSSO POSTO Av. Rio Grande do Sul,149 – Cid. Esperança, por R$ 4,229. Para a Gasolina Aditivada, o POSTO SÃO LUIZ III, na Rua Jaguarari, 5000 – Alto da Candelária, está com o maior preço da cidade.

Nos preços do Diesel, o posto ‘NOSSO POSTO’, na Av. Rio Grande do Sul,149 – Cid. Esperança, vende a R$ 3,289 o litro e tem o menor preço para o Diesel Comum. Já quem compra Diesel S-10, o POSTO FELIPE CAMARÃO, na R. Ranieri Mazzili, 4350 – Felipe Camarão e o POSTO PLANALTO, na Av. Tomaz Landim, 3540 – Igapó, têm o menor preço, que é R$ 3,390.

O Posto POSTO SÃO LUIZ IV, na Av. Prudente de Morais, 1308 – Tirol é o local que vende mais caro o Diesel S-10, por R$ 3,749. E o Diesel Comum é encontrado mais caro também no ECO POSTO AMIGÃO, na Av. Ayrton Sena, 3871 – Ponta Negra, por R$ 3,639.

Foto: Ilustrativa/Reprodução

A pesquisa completa com o ranking dos postos que vendem o combustível mais barato também pode ser acessada aqui.

Confira a lista completa:

Pesquisa de Preços dos Combustíveis no mês de julho. Imagem: Reprodução/Procon – Natal

Em 2019, PIB do RN estará quase 6% abaixo do nível verificado antes da crise, diz consultoria

Levantamento da Tendências Consultoria e publicado pelo Valor Econômico na última quinta-feira, 19, mostra que o Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte estará 5,9% abaixo do verificado antes da crise.

Segundo o estudo, das 27 unidades da federação, os piores desempenhos projetados pela consultoria estão numa faixa do litoral brasileiro que se estende do Rio Grande do Norte até o Rio de Janeiro, abrangendo, portanto, quase a totalidade dos Estados da região Nordeste. Em 2019, o PIB de Alagoas e Sergipe, por exemplo, ainda estarão 8,4% e 7,8% abaixo do nível verificado antes da crise.

O levantamento é da Tendências Consultoria e publicado pelo Valor Econômico

Os cálculos são dos economistas Adriano Pitoli e Camila Saito, da consultoria Tendências, que estimaram os desempenhos regionais do período 2016-2019. O estudo busca antecipar os números oficiais do PIB por unidade da federação, divulgados pelo IBGE com três anos de defasagem em relação às Contas Nacionais. Os últimos dados oficiais estaduais referem-se a 2015.

De acordo com a publicação, uma boa notícia do estudo é que todas as 27 unidades da federação devem exibir taxas positivas neste e no próximo ano, um espalhamento inédito desde 2011, quando a economia nacional cresceu 4%. A consultoria prevê crescimento do PIB nacional em 1,7% em 2018 e de 2,9% em 2019. Os cenários consideram a vitória nas eleições de um candidato a presidente comprometido com as reformas.

Rede Extra realiza ação especial no aplicativo da marca

De 19/) até 8 de agosto, o Extra realiza uma campanha promocional com exclusividade no aplicativo do Clube Extra, programa de fidelidade gratuito da rede. A promoção traz descontos em diversas categorias, devidamente sinalizados no aplicativo.
 
Para participar, o cliente Clube Extra precisa ativar as ofertas de interesse e se atentar à validade da oportunidade para realizar suas compras nas lojas, assim como no e-commerce da marca (www.extra.com.br/delivery). Os percentuais de desconto são aplicados diretamente no caixa quando o cliente fornece seu CPF antes de iniciar o processo de pagamento.
 
Para quem ainda não é cliente do programa de fidelidade, basta acessar www.clubeextracom.br para mais informações ou realizar o cadastro diretamente no aplicativo.
 
De 19 a 25/07
 
– Toda a linha capilar Dove com 30% de desconto (limitado a 10 unidades)
– Toda a linha de tabletes de chocolate Lacta Leve 3 Pague 2 (limitado a 12 unidades)
– Toda a linha de tira manchas Omo e Brilhante com 25% de desconto (limitado a 10 unidades)
– Cerveja Eisenbahn 350 ml com 50% de desconto na segunda unidade (limitado a 6 unidades)
– Toda a linha de ração Pedigree 3 kg com 30% de desconto (limitado a 6 unidades)
– Coloração Imédia Excellence L’Oreal Paris com 50% de desconto na segunda unidade (limitado a 6 unidades)
 
De 26/07 a 01/08
 
– Toda a linha do limpador CIF com 30% de desconto (limitado a 10 unidades)
– Toda a linha de amaciantes Fofo com 25% de desconto (limitado a 10 unidades)
– Toda a linha de produtos Mãe Terra com 30% de desconto (limitado a 10 unidades)
– Toda a linha de iogurtes líquidos Danone (exceto Activia) com 50% de desconto na segunda unidade (limitado a 10 unidades)
– Toda a linha de fraldas Pampers Pants com 25% de desconto (limitado a 10 unidades)
– Todas as cápsulas Pilão Leve 3 Pague 2 (limitado a 6 unidades)
 
De 02 a 08/08
 
– Toda a linha Activia com 50% de desconto na segunda unidade (limitado a 10 unidades)
– Toda a linha Oreo com 30% de desconto (limitado a 10 unidades)
– Toda a linha de chocolates Twix e Snickers com 30% de desconto (limitado a 10 unidades)
– Toda a linha de amaciantes Downy com 20% de desconto (limitado a 10 unidades)
– Toda a linha de lava roupas Ariel com 20% de desconto (limitado a 10 unidades)
– Cerveja Sol lata 310 ml Leve 3 Pague 2 (limitado a 48 unidades)

Simulação no APP Extra. Imagem: Ilustração

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