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Lula: “Eu não sou mais um ser humano, eu sou uma ideia”

Durante seu primeiro discurso público desde que seu mandado de prisão foi expedido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva incentivou a participação popular por meio de manifestações e protestos em defesa de ideias e propostas. O discurso foi realizado em cima de um carro de som, em São Bernardo do Campo.

“Minhas ideias estão no ar e não tem como prendê-las. Meu coração baterá pelo coração de vocês”, disse.

E continuou: “Não pararei porque não eu sou mais um ser humano. Eu sou uma ideia, uma ideia misturada com a ideia de vocês. A morte de um combatente não para a revolução”, afirmou.

Nos braços do povo! Foto: @ricardostuckert/Reprodução

Lula sai do silêncio e discursa

Em São Bernardo do Campo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu em cima de um carro de som e discursou por quase um hora, neste sábado (7). A fala aconteceu pela primeira vez em público desde que seu mandado de prisão foi expedido.

O discurso iniciou logo depois da sua participação na missa em homenagem à Dona Marisa Letícia, in memorian. Lula foi bastante ovacionado pela militância.

Ele afirmou que iria se entregar à PF, mas que sairia de cabeça erguida porque voltaria de peito estufado, após provar sua inocência. Também criticou a Justiça e o Juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato.

O ex-presidente acenou para a militância e cerrou os punhos enquanto era aplaudido por colegas de partido. No fim, ele saiu carregado pelos apoiadores.

Estavam em cima do caminhão a ex-presidente Dilma Rousseff, os presidenciáveis Guilherme Boulos (Psol) e Manuel D´Ávila (PcdoB), o ex-ministro Alouzio Mercadante, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e outros aliados.

Multidão levanta Lula. Foto: Francisco Proner / Farpa Fotocoletivo

Por 6 a 5, Supremo nega habeas corpus para evitar prisão de Lula

Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal negaram nesta quarta-feira (4), em sessão que durou quase 11 horas, o pedido de habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir do quinto voto, da ministra Rosa Weber, o resultado contrário ao petista já era esperado.

Rosa era vista como o fiel da balança para desempatar o resultado porque as posições dos magistrados já eram conhecidas. Seu voto era uma incógnita, e ela negou o pedido da defesa de Lula.

 

 

Partidos reagem à decisão do STF sobre habeas corpus de Lula

Os comandos dos partidos políticos PSDB, PT, PPS, PSOL e DEM divulgaram notas sobre a rejeição, pelo Supremo Tribunal Federal, do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PT e o PSOL lamentaram o resultado, as demais legendas elogiaram. Os líderes usaram também as redes sociais para as manifestações sobre o julgamento, encerrado na madrugada desta quinta-feira (5).

 

Parlamentares da AL e do Parlamento apoiam Lula

Deputados da América Latina e do Parlamento Europeu expressaram, nesta quinta-feira (5), solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar seu pedido de habeas corpus.

O apoio foi manifestado põe membros do Parlamento do Mercosul, da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, assim como parlamentares centro-americanos de esquerda, do Parlamento Andino e Parlamento Latino-Americano

PT diz que “Constituição foi rasgada” e acusa Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira por 6 votos a 5 o habeas corpus que pretendia evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, o PT divulgou nota sobre a decisão do STF. Eis na íntegra:

Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.

Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.

E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção.

Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula.

Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro.

A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime.

Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo.

O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências.

Quem tem a força do povo, quem tem a verdade ao seu lado, sabe que a Justiça ainda vai prevalecer.

Comissão Executiva Nacional do PT

Símbolo que marca o partido. Imagem: Reprodução

Apple Pay estreia no Brasil

Usuários da Apple podem fazer compras no Brasil sem tirar o cartão de crédito da carteira a partir desta quarta-feira (4). A empresa lança no Brasil o Apple Pay, seu sistema de pagamentos móveis, em uma parceria com o banco Itaú, que terá exclusividade no serviço por 90 dias.

A chegada da plataforma ao país marca sua expansão para a América Latina — o Brasil é o 21º país a receber o Apple Pay —, mas também o ingresso tardio de Apple e Itaú no segmento de pagamentos com dispositivos móveis, como smartphones.

Isso porque o Apple Pay debuta no Brasil quase dois anos após a chegada ao país de serviços de seus principais rivais para lidar com o dinheiro dos usuários, já que Samsung Pay estreou em julho de 2016, ao passo que Android Pay começou a ser liberado em novembro de 2017 — a diferença entre eles é que o primeiro funciona só nos celulares da empresa sul-coreana e o segundo roda em todos aqueles que possuem o sistema operacional do Google a partir da versão 4.4.

O Itaú, por sua vez, é o último dos grandes bancos a aderir a uma plataforma de pagamentos móveis. Seus concorrentes Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica e Santander já operam com Samsung Pay ou Android Pay.

Como funciona
O Apple Pay pode ser usado para pagar contas tanto em lojas físicas quanto em lojas digitais ou mesmo em aplicativos.
Antes de sair às compras, é preciso cadastrar um cartão válido —no primeiro momento, serão aceitos apenas os de crédito emitidos pelo Itaú. O registro vai gerar um número de conta único. Esse código secreto, após ser criptografado, será enviado em uma compra para que a bandeira de cartão identifique o cliente.
Segurança e privacidade

Mesmo que o usuário tenha apenas um cartão, ele terá de cadastrá-lo em cada um dos aparelhos com que pretender fazer transações. Cada um dos dispositivos ganhará um número diferente de conta, o que, segundo a Apple, garante a segurança das transações.

Já a privacidade é assegurada, diz a empresa, porque os dados da compra (loja, produto, valor gasto etc) ficam mantidos no aparelho, em um ambiente a que ela não tem acesso.

Imagem: Reprodução

Em rede social, comandante do Exército posta mensagem de “repúdio à impunidade”

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, usou a rede social Twitter na noite de hoje (3) para declarar repúdio à impunidade no país. Em duas mensagens postadas na rede social, o general diz que a Constituição deve ser respeitada e que o Exército compartilha dos anseios da sociedade.

“Asseguro à Nação que o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais. Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”, disse o comandante nas postagens.

Aparelhos “xing ling” são bloqueados pela Anatel a partir de maio

Anatel começa a bloquear aparelhos “xing ling” a partir de maio deste ano. Foto: Reprodução

O mercado de celulares piratas está com os dias contados no Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, dará início, no mês de maio, ao processo de bloqueio dos aparelhos chamados de “xing ling”. Assim, os dispositivos ficarão impedidos de se conectar às redes das operadoras móveis do país.

A operação vai ser dividida em etapas. A partir do dia 9 de maio, os donos de celulares “xing ling” residentes em Goiás e no Distrito Federal já estarão com a linhas fora de operação. A medida está sendo comunicada aos detentores dos dispositivos, via SMS (mensagem de texto).

Em dezembro, o bloqueio deve acontecer no Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Já em março do ano que vem, será a vez de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e dos estados do Norte e Nordeste .

Diferentemente dos aparelhos legais, os dispositivos piratas não passam por testes de segurança.

“A questão do choque elétrico, tanto do carregador como do cabo, que são testados no processo de certificação. A qualidade da bateria para que ela não aqueça e até não exploda no extremo. Outra questão, aparelhos irregulares não têm componentes de qualidade”, explica o coordenador de processos da Anatel, João Alexandre Zanon.

Banco Central: com queda da inflação, brasileiro recupera poder de compra

Com a queda da inflação para o menor nível histórico, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou que o brasileiro recuperou o poder de compra. No atual cenário econômico, qualquer reajuste que o trabalhador conseguir haverá um ganho real no salário. Em entrevista ao portal Governo do Brasil, Goldfajn falou sobre temas importantes que afetam diretamente a vida dos brasileiros. 

“Inflação baixa significa que, uma vez reajustado o salário, é possível comprar muito mais produtos do que no caso da inflação alta. No passado, o salário subia, a inflação subia muito mais. O preço nos supermercados subia bem mais. E no final, o trabalhador não ganhava”, argumentou. “Agora, qualquer ajuste de salário significa um ganho real, porque os preços não vão subir”, disse.

Na avaliação de Goldfajn, o atual cenário é positivo para as famílias brasileiras, já que com juros e inflação mais baixos, é possível manter o poder de compra do salário dos trabalhadores. Para o presidente do Banco Central, a atual situação da economia mostra que o Brasil superou a recessão.

“Nós já tivemos na economia, há dois anos atrás, uma recessão com muita inflação. Dessa vez, temos uma recuperação […] Ou seja, a economia agora cresce com menos inflação”, concluiu.

Nos últimos dias, o Banco Central vem indicando que voltará a cortar a taxa básica de juros, a Selic, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em maio. Autalmente, essa taxa é a menor da história, em 6,5% ao ano. Além disso, a instituição espera que a economia cresça 2,6% neste ano.

Candidatura de Flávio Rocha une Globo e Record

Engana-se quem imagina haver desagradado à Globo a filiação do ex-deputado Flávio Rocha ao PRB, para disputar o Planalto, em razão das ligações do partido à Igreja Universal liderada pelo bispo Edir Macedo, controlador da Rede Record. Políticos ligados a Rocha afirmam que a Globo entendeu a necessidade de o dono das lojas Riachuelo filiar-se a partido minimamente estruturado para ser um candidato levado a sério.

Flávio Rocha estaria disposto a ser instrumento de concórdia entre os grupos Globo e Record, segundo seus entusiastas.

Ex-deputado federal que nos anos 1990 se celebrizou com a proposta do imposto único, Flávio Rocha estava afastado da política.

Dono das lojas Riachuelo, Rocha empolgou apoiantes após desabafo contundente em vídeo, na internet, contra abusos da justiça trabalhista.

CLÁUDIO HUMBERTO

Membros do Ministério Público se posicionam favoráveis à execução da pena após condenação em segunda instância

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade de classe de âmbito nacional que representa mais de 16 (dezesseis) mil Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público brasileiro, vem publicamente manifestar seu integral e irrestrito apoio à atual jurisprudência do STF que autoriza o início da execução da pena após condenação em 2ª instância.
 
Eventual reversão desse entendimento implicaria em evidente retrocesso jurídico, dificultando a repressão a crimes, favorecendo a prescrição de delitos graves, gerando impunidade e, muitas vezes, até inviabilizando o trabalho desenvolvido pelo Sistema de Justiça Criminal e em especial pelo Ministério Público brasileiro no combate à macrocriminalidade.
 
A atual jurisprudência – que resgatou o entendimento que vigorou durante quase 20 anos desde a promulgação da Constituição de 1988, e até muito antes dela – foi fixada pelo plenário da Suprema Corte após exaustivos debates e nos recolocou na trilha da realidade institucional dos países onde vigora o império das leis e o princípio de que elas devem alcançar a todos.
 
A revisão desse entendimento, sem que tenha sobrevindo qualquer alteração nos textos constitucionais e legais aplicáveis, constitui fonte de grave insegurança jurídica, e, seguramente, acarretará o restabelecimento da regra da impunidade no Brasil, a par de, em muitos casos, inviabilizar a atuação da justiça e do Ministério Público contra criminosos de elevado poder econômico e/ou político.
 
Cumpre lembrar que, à luz da legislação nacional, os recursos extraordinário e especial não permitem a rediscussão de matéria fático-probatória, de maneira que a jurisdição, quanto a esse aspecto, se encerra definitivamente em 2ª instância, não havendo qualquer razão para se presumir que os órgãos que até então tenham atuado na persecução penal hajam executado irregularmente suas funções – sobretudo no vigente ambiente democrático, de absoluta transparência e de plenas liberdades.
 
Confiamos que o Supremo Tribunal Federal cumprirá sua missão de assegurar a estabilidade institucional, preservando de qualquer indagação de casuísmo sua orientação jurisprudencial recentemente fixada e que muito tem contribuído no combate à criminalidade.
 
Brasília, 28 de março de 2017.
 
Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto
Presidente da CONAMP
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