Monthly Archive novembro 2017

Pink Elephant encerrará as atividades em Natal

Palco de diversos agitos na noite potiguar, a boate Pink Elephant Natal, anunciou nesta quarta-feira (01/11) o encerramento das suas atividades para o final do ano. O lugar dará lugar, novamente, ao Maranello Bistrô, com um conceito voltado para eventos e recepções.

Planejada para durar três anos, mas com contrato renovado por mais um ano (encerrando em 2017), o espaço foi responsável por trazer grandes artistas de vários estilos, tais como: Vintage Culture, Alok, Dennis DJ, Jorge Aragão, Molejo, Melanina Carioca, Jonas Esticado, MC Sapão, Koringa, Double You, Jammil e muito mais!

Os investidores do espaço ressaltam que ainda continuam investindo no ramo do entretenimento. “Desde o ano passado estamos investindo em grandes eventos fora do nosso espaço, tais como Jonas Intense, Nottória, Padma Festival, Forró na Praia, o mega Réveillon “Let’s Pipa”, e também eventos no Ânima Pipa onde realizamos os feriadões da Semana Santa, 7/Setembro e Réveillon”, explica um dos sócios.

Volta do Maranello Bistrô

O espaço privilegiado na Av. Hermes da Fonseca voltará a ser uma casa de eventos e recepções, sendo disponível para festas de 15 anos, casamentos, eventos corporativos e até mesmo para produtores que quiserem fazer eventos abertos ao público. A partir de dezembro, interessados já podem fazer reservas, pelo e-mail sergiolobo903@gmail.com ou no tel: 99916-9926.

O local tem infraestrutura diferenciada para eventos, como equipamentos de som, luz e painel de LED, além do tradicional buffet.

Ciclo encerra neste mês. Imagem: Reprodução

Atraso na entrega de imóvel comercial gera indenização a consumidor

A empresa Delphi Engenharia S/A foi condenada pela justiça ao pagamento da quantia de R$ 48 mil, a título de lucros cessantes, e ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 8 mil, por não entregar imóvel comercial no prazo estipulado.

A consumidora ingressou com ação judicial contra a Delphi Engenharia S/A, narrando que celebrou com a empresa, em 17 de agosto de 2009, contrato particular de Compra e Venda de uma unidade comercial, e que, embora a entrega do imóvel estivesse prevista para 30 de setembro de 2012, com possibilidade de prorrogação por 180 dias, todos os prazos foram esgotados sem o cumprimento, tendo a construtora defendido que a data de conclusão teria sido adiada para o dia 30 de março de 2015.

A empresa, em sua defesa, sustentou não ser parte legítima para responder à ação, bem como requereu a sua improcedência, sob alegação de caso fortuito e força maior, pela escassez de materiais e mão de obra, justificando o atraso da obra que a isenta de responsabilidade. Defendeu, ainda, a inexistência de danos morais passíveis de indenização, bem como ausência de lucros cessantes e impossibilidade de arbitramento de multa em seu desfavor.

Ao julgar a demanda, a magistrada considerou que a empresa é sim parte legítima para responder à ação, tendo em vista que a “Tirol Business Center” Empreendimento Imobiliário Ltda., é uma empresa do grupo Delphi, devendo esta responder nos autos processuais.

Ela levou em consideração o fato do imóvel ter sido devidamente entregue em 30 de novembro de 2015, com a expedição do “habite-se” em 17 de agosto de 2015, ou seja, dois anos e oito meses depois do decurso do prazo estipulado em contrato. “Dessa forma, resta configurado o atraso considerável e injustificado da empresa ré e o inadimplemento dos termos contratuais”, disse.

Atraso na entrega de imóvel comercial gera dever de indenizar consumidor. Foto: Ilustração

Hipermercado é condenado a pagar R$ 200 mil por problemas sanitários no estabelecimento

Justiça potiguar condenou o Hipermercado Extra ao pagamento de R$ 200 mil, a título de danos morais coletivos, devendo o valor ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor, em virtude de problemas sanitários constatados no estabelecimento em Natal.

Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, em cinco Autos de Infração da Vigilância Sanitária foram apontadas várias irregularidades na loja da empresa localizada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, as quais, apesar de identificadas desde 2008, não teriam sido sanadas e sua inércia para saná-las, o que a impediu a obtenção de alvará sanitário, documento indispensável para o regular funcionamento do estabelecimento.

“Deveras, além do funcionamento sem o respectivo alvará, foi possível constatar concretamente diversas condutas irregulares levadas a cabo pela ré, a exemplo da adulteração dos prazos de validade dos produtos e da exposição inadequada de produtos que precisam ser acondicionados de forma específica, o que convola contra a vida e a saúde do consumidor”, explicou o juiz Bruno Montenegro.

Determinou ainda, que a Companhia Brasileira de Distribuição – Hipermercado Extra publique, às suas custas, o inteiro teor da parte dispositiva da sentença judicial, no prazo de 15 dias a contar de seu trânsito em julgado, em três jornais potiguares, na dimensão mínima de 15cm x 15cm e em três dias intercalados, sob pena de multa diária de R$ 100, limitada a 30 dias.

Justiça detectou várias práticas lesivas aos direitos dos consumidores. Foto: Reprodução

Seminário discute novos formatos para educação em Natal

Qual o papel da cultura, das identidades, das relações afetivas, hábitos e fazeres dos locais na formação humana, educacional e escolar de suas crianças e jovens?

Foi com esse questionamento que o Conexão Felipe Camarão e Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária – CENPEC, de São Paulo, realizaram nesta terça-feira (31) o Seminário “Território Educacional: Espaço de inovações, Afetos e Identidades”, na sede do projeto em Felipe Camarão.

O debate entre professores e representantes de entidades de educação e cultura foi norteado por temas, como a relação da cultura e educação, educação integral, relação entre aluno e professor, entre outros, permitindo a formação de uma rede, ou seja, conectando o saber individual com o saber coletivo, buscando um conhecimento a mais do que está se fazendo.

Uma reunião deverá acontecer nas próximas semanas junto com a Secretaria Municipal de Educação para elaboração de uma jornada pedagógica.

Entre os participantes, representantes das Secretarias Municipal e Estadual de Educação, UFRN, APAE, Comitê Territorial de Educação Integral do RN, Conselho Comunitário, Centro Sócio Pastoral de Mãe Luiza, Escolas Clara Camarão, Bernardo Nascimento, Instituto Santos Dumont, CMEI N.S. de Fátima e CMEI de Parnamirim.

O evento serviu para deixar provocações e responsabilidades de formação educacional em cada participante. Foto: Divulgação

Governo prevê criação de seis milhões de empregos a partir da nova lei trabalhista

A partir do dia 11 de novembro deste ano, as novas regras trabalhistas aprovadas em julho entram em vigor. O ministro da Fazenda Henrique Meirelles afirmou, em entrevista à EBC , que com a nova legislação, seis milhões de empregos devem ser gerados em todo o país.

A duas semanas da vigência da reforma trabalhista, cerca de 13 milhões de pessoas estão sem emprego no Brasil, segundo o IBGE. Na avaliação do superintendente de pesquisa econômica do banco Itaú, Fernando Gonçalves, a reforma vem no momento certo. Para o especialista, é natural que haja modificações no sistema, principalmente quando os indicadores não são favoráveis.

“A gente viu que países que fazem reforma trabalhista, em geral, a fazem em momentos em que a taxa de desemprego está muito próxima do nível mais alto. Acho que isso é natural. As pessoas enxergam uma possibilidade de redução de taxa de desemprego por uma maior flexibilização do mercado de trabalho. Por isso é que tende a ocorrer a reforma trabalhista em momentos em que a taxa de desemprego é elevada.”

Entre outras coisas, a nova lei trabalhista prevê o parcelamento das férias em até três vezes e o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.

Foto: Reprodução
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