O Ministério Público Federal emitiu parecer pela manutenção da prisão do ex-ministro Henrique Eduardo Alves e do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O parecer do MPF 5ª Região, com sede no Recife, foi emitido nesta sexta-feira (16) e é referente a pedido de habeas corpus para os dois investigados.
Ambos pediram a revogação da prisão preventiva, por meio de habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, a segunda instância da Justiça Federal para processos que tramitam em seis estados do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte. A Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), unidade do MPF que atua perante o TRF5, manteve o posicionamento do MPF na primeira instância e emitiu parecer contrário ao pedido dos ex-deputados.
Para o Ministério Público Federal, “a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e assegurar a efetiva aplicação da lei penal, uma vez que ambos continuam a exercer intensa atividade política em âmbito nacional. Dessa forma, o cerceamento de sua liberdade tem o objetivo de evitar a continuidade das práticas ilícitas”.