BRASÍLIA (Reuters) – Em denúncia criminal apresentada nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sugere que a troca do comando do Ministério da Justiça está relacionada à pressão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e de outros investigados.
“Após a deflagração da “Operação Patmos” em 18 de maio de 2017 e a revelação do envolvimento do próprio presidente da República, Michel Temer, em supostos atos criminosos, a pressão do senador Aécio Neves e outros investigados intensificou-se, e Osmar Serraglio foi efetivamente substituído no Ministério da Justiça por Torquato Jardim”, diz Janot na denúncia.
Janot cita também, a partir do relato das gravações de conversas feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, a chamada “solução Temer” como forma de barrar a operação Lava Jato.
A acusação contra Aécio por corrupção passiva e obstrução de Justiça detalha, a partir de interceptações telefônicas do celular do senador autorizados pelo STF, o incômodo dele com o que considera de atuação “omissiva” do então ministro Osmar Serraglio de não “mexer” na Polícia Federal, subordinada à pasta da Justiça.
Em um dos diálogos gravados no dia 19 de abril, Aécio e o senador José Serra (PSDB-SP) conversam sobre a atuação de Serraglio. Serra lhe diz que era preciso ter um ministro da Justiça “forte”, ao que o tucano mineiro respondeu: “eu também acho, sempre achei.”
Na mesma conversa, Serra disse que Aécio, à época presidente do PSDB, poderia mencionar essa situação ao presidente –ele não fala se está se referindo a Michel Temer. “Tudo bem, mas não sei se consigo”, responde Aécio. Os dois, em seguida, ficaram de conversar pessoalmente.
O senador mineiro teve uma série de ligações telefônicas interceptadas em que tentou falar com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, sobre investigações relacionadas a ele. Para a PGR, esse relato confirma a delação feita pelo empresário Joesley Batista.
“Conforme se depreende da dinâmica de diversas ligações, fica claro o interesse de Aécio na designação de um delegado específico para seus inquéritos”, escreveu Janot na denúncia.
Apesar dessa movimentação, Janot destaca na denúncia que ele não teve sucesso na articulação feita, mas que tal conduta confirma o crime.
“O fato de o denunciado não ter logrado, aparentemente, o seu desiderato não desconfigura o crime de embaraço, pelo menos, em sua modalidade tentada, diante de todo o quadro fático revelado na investigação e demonstrado ao longo desta denúncia”, afirma Janot.
O senador alega que o pretexto para os telefonemas era falar dos interesses da corporação na reforma da Previdência
No rol de testemunhas, Janot chamou Osmar Serraglio e o chefe de gabinete de Aécio, Flávio de Alencastro.
(Reportagem de Ricardo Brito)