Daily Archive junho 10, 2017

Prazo para 17 mil trabalhadores no RN sacarem o PIS/Pasep vai até 30 de junho

O Ministério do Trabalho confirma que 17.705 trabalhadores do Rio Grande do Norte ainda não procuraram uma agência bancária para retirar o abono salarial do PIS/Pasep. O prazo final para retirar o benefício em agências da Caixa, Banco do Brasil ou casas lotéricas vai até 30 de junho.

unnamed4No exercício anterior, mais de 22,61 milhões de trabalhadores sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014, o que correspondeu a 95,93% do total de pessoas com direito ao benefício no país. Foi a segunda maior taxa de cobertura da história dos pagamentos do abono – o recorde foi em 2009, quando o percentual de saques chegou a 96,3%.

Depois de encerrado o período de saques, o dinheiro do abono salarial voltará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ele será usado para o pagamento de benefícios como o Seguro-Desemprego e o Abono Salarial do próximo ano.

Têm direito ao Abono Salarial ano-base 2015 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2015 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e tenha tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono vai depender de quanto tempo à pessoa trabalhou com carteira assinada no ano-base. Se ela trabalhou durante os 12 meses, vai receber o valor total do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 937). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 78) e assim sucessivamente.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, lembra que os trabalhadores têm menos de um mês para procurar uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil e sacar o benefício. “O abono salarial é um direito que o trabalhador tem. Esse dinheiro é do trabalhador, portanto não perca o prazo”, aconselha.

SKOL patrocina tradicional bloco junino de Mossoró

O bloco junino Pingo da Mei Dia, que saiu no sábado (10/6), em Mossoró no Rio Grande do Norte, teve pela primeira vez a SKOL como patrocinadora oficial. Para comemorar a ação, a cerveja vai levou um trio de forró para o evento, que é uma espécie de palco móvel, com apresentação de diversos artistas locais como Natali Vox, Giannini Alencar, João Neto Pegadão, Aline & Dayvid, André Luvi e Renata Falcão.

Com uma roupagem totalmente junina, o Trio SKOL promete ser uma atração a mais na festa, que conta ainda com a apresentação de quadrilhas juninas e desfile de fantasias. “ SKOL marca presença nas festas tradicionais, valorizando a cultura de cada local, o próprio São João e o Nordeste. Afinal, seja pela tradição ou pela curtição, o importante é sair do quadrado com muita SKOL e forró.”, afirma Felipe Bratfisch, gerente regional de marketing de SKOL.

Elo Social realiza curso em Tibau e expectativa é criar 220 vagas de empregos na região

A Confederação do Elo Social Brasil (CESB), ONG da sociedade civil com atividades voltadas para combater a desigualdade social, deu posse a diretores do CESB no município de Tibau neste sábado, 10.

A partir daí, os diretores estarão aptos a iniciar uma parceria com o Grupo Iner e com o Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros (Sindetap). “Essas três entidades, unidas, apresentarão ao Rio Grande do Norte um projeto revolucionário que vai encerrar, de uma vez por todas, a questão dos lixões no Estado”, afirma o presidente do CESB, Jomateleno dos Santos Teixeira.

A Confederação está instalando suas diretorias em todo o país e este é o primeiro passo para que cada Estado tenha usinas e prédios sociais que, além de gerarem empregos, vão oferecer cursos gratuitos à população.

Usinas
No Rio Grande do Norte, está prevista a construção de 28 CTTs, sendo 20 simples e 8 duplos para uma população de 3,4 milhões de habitantes além de usinas de compostagem, incineração e cremação de animais. Todas para comercialização com a iniciativa privada. “Vamos dar ao lixo o tratamento que ele merece e transformá-lo em riqueza para o Rio Grande do Norte”, afirma o presidente da Confederação, completando que a proposta é acabar com os lixões e “as cenas dramáticas de crianças buscando alimentos em meio ao lixo”, através do programa “Lixo Zero Social 10”.

Palestra aborda pornô de vingança em redes sociodigitais

O Centro de Ciências Humanas Letras e Artes (CCHLA), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), recebe, no dia 13 de junho, a palestra Anotações sobre o Pornô de Vingança: Sexo e Moral em Redes Sociodigitais, ministrada por Jair de Souza Ramos, antropólogo da Universidade Federal Fluminense (UFF).

A palestra é fruto de pesquisas etnográficas realizadas pelo antropólogo com jovens no Rio de Janeiro e abordará as práticas da pornografia de vingança, que consiste em vazamentos intencionais de dados íntimos na internet, geralmente com o objetivo de revanche ao cônjuge.

O evento é direcionado para estudantes e pesquisadores e demais interessados nos temas mídias digitais, internet e sexualidade e acontece no auditório D do CCHLA, a partir das 19h. A entrada é franca.

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Desembargador Glauber Rêgo determinou apuração de vazamentos em processo contra deputado Ricardo Motta

O Desembargador Glauber Rêgo determinou apuração de vazamentos em processo contra deputado Ricardo Motta. Houve vazamento de informações sigilosas referentes ao processo que envolve o investigado.

O desembargador destaca que em dois momentos os fatos noticiados tiveram repercussão na seara processual, o primeiro quando inviabilizou a eficácia de medidas cautelares deferidas em segrego de justiça e, por fim, quando usadas como um dos fundamentos da suspensão da função pública do investigado.

O relator do processo determinou ainda que esta decisão seja informada, por meio de ofícios, ao Conselho Nacional do Ministério Público, à Corregedoria-Geral do MPRN, ao procurador-geral da República e ao procurador-geral de Justiça do RN, com vistas à apuração da eventual prática de infrações penais e administrativas.

OUTRO LADO

Segundo o MP, efetivamente houve vazamento de informações e isso está documentado nos autos. ” O Procurador-Geral de Justiça imediatamente se dirigiu ao gabinete do Desembargador relator Glauber Rêgo colocou-o a par do fato e reforçou, em nova petição, a necessidade de apuração do episódio e do afastamento imediato do Deputado Ricardo Motta, cujo pedido já havia sido requerido anteriormente, mas não tinha sido decidido pelo desembargador relator”.

Ainda na nota divulgada pelo Ministério Público, consta que: “Soa muito estranho que o desembargador relator Glauber Rêgo, tendo sido comunicado do vazamento pelo procurador-geral de Justiça, no despacho do processo nº 2017.004998-7 tenha descartado de plano outras hipóteses investigativas, como o vazamento no âmbito do próprio Tribunal de Justiça, que recebeu os procedimentos desde o dia 12 de maio do ano em curso, aderindo facilmente à ideia de que o vazamento veio do órgão investigador, modificando sua decisão anterior, que determinava a apuração da possibilidade de vazamento no âmbito do judiciário”.

O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis interpelará judicialmente o Deputado Estadual Ricardo Motta quanto à suposta atribuição do vazamento à sua pessoa.

Rinaldo Reis, procurador-geral de Justiça do RN, atribui vazamentos ao próprio deputado Ricardo Motta (Foto: Divulgação/Assessoria MPRN)

Henrique Alves deve não ser transferido para Brasília

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves poderá não ser transferido para a carceragem da Polícia Federal em Brasília por decisão do juiz Francisco Farias, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que pediu suspensão.

Alves está preso desde a última terça (6) na Academia de Polícia Militar, em Natal, e é alvo de dois mandados de prisão: um da operação Manus – que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas; e outro da operação Sépsis – que investiga esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.

O advogado de Henrique Alves, Marcelo Leal, solicitou um pedido de reconsideração na Justiça para tentar impedir a transferência, além de dois pedidos de habeas corpus. O Ministério Público Federal vai proferir decisão sobre o pedido da defesa até a próxima segunda-feira (12).

Fred Queiroz
O ex-secretário de Obras de Natal, Fred Queiroz, foi transferido do Centro de Detenção Provisória da Ribeira para o Comando Geral da Polícia Militar, no Tirol. Ele está preso preventivamente desde terça (6) por suspeita de participação em esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o ex-ministro do Turismo Henrique Alves (PMDB).

Visitas
Na última quinta-feira (08), o Senador Garibaldi Filho, que veio de Brasília, familiares e a esposa Laurita Arruda fizeram visita a Henrique Alves.

O ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves está preso desde terça-feira (6). Foto: Reprodução/Frankie Marcone/Futura Press/Folhapress

TSE absolve chapa Dilma-Temer

No julgamento mais importante da história da corte, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu na noite de sexta-feira (10) a chapa Dilma-Temer das acusações de ter cometido abuso de poder político e econômico na campanha de 2014 e deu sobrevida política ao presidente Michel Temer, alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de obstrução de Justiça, corrupção passiva e organização criminosa.

O voto decisivo foi do presidente do TSE, Gilmar Mendes, que reconheceu “fatos graves”, mas “não para cassar mandato, porque eu tenho a exata noção da responsabilidade que isso envolve para o Judiciário”, acrescentou.

Com isso, Temer escapa de ter o mandato cassado e a ex-presidente Dilma Rousseff de perder o direito a se candidatar a cargos eletivos.

Reprodução
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