Monthly Archive Maio 2017

MPF/RN denuncia 20 servidores da Assembleia Legislativa que recebiam indevidamente o Bolsa Família

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou denúncia à Justiça Federal contra 20 pessoas que, apesar de ocuparem cargo público em comissão na Assembleia Legislativa do Estado do RN, recebiam indevidamente, direta ou indiretamente, o benefício do Programa Bolsa Família. Em todos os casos a renda dos denunciados era superior à estipulada pela União para participar de programas sociais, o que caracteriza o crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal).

Dentre os denunciados, nove recebiam o benefício diretamente. Nos outros 11 casos recebiam a esposa ou outro membro da família. Atualmente os benefícios decorrentes do programa são regulados pelo Decreto n.º 8.794/2016. Só podem ser beneficiárias as famílias que possuam renda mensal até R$170 por pessoa.

Para o procurador da República Fernando Rocha, que assina as ações, admitir o recebimento desses valores sem tomar como referência a situação do núcleo familiar é permitir que um dos integrantes da família receba benefício com escopo de complementação de renda. “É incorrer no ilícito de fraude à lei, isto é, mascarar uma ilicitude, dando-lhe forma aparentemente permitida pelo ordenamento, consentindo assim que a finalidade da norma seja violada”, argumenta.

A pena pela crime de estelionato (art. 171) é de um a cinco anos de reclusão e pode ser aumentada em 1/3 em razão do estelionato ter sido cometido contra assistência social ou beneficência, como é o caso do programa Bolsa Família.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-rn-denuncia-20-servidores-da-assembleia-legislativa-que-recebiam-indevidamente-o-bolsa-familia

MP pede afastamento de Ricardo Motta do cargo de deputado estadual do RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recebeu pedido do Ministério Público para afastar o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) do cargo. Ricardo Motta é suspeito de ter desviado R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e de chefiar, segundo o MP, uma quadrilha que roubou recursos da Assembleia Legislativa através de “servidores fantasmas”. A decisão do desembargador Glauber Rêgo revela ainda que o MP havia solicitado anteriormente a prisão preventiva do deputado, o que foi negado pelo magistrado.

Em decisão publicada na última sexta-feira (26), o desembargador Glauber Rêgo, relator da ação cautelar protocolada pela Procuradoria-Geral de Justiça, determinou que o deputado terá prazo de até cinco dias para se defender antes de se pronunciar sobre o pedido de afastamento.

Por outro lado, Glauber Rêgo decidiu atender aos pedidos de levantamento do sigilo e de apuração “do suposto vazamento das informações sigilosas” junto à Corregedoria e à Presidência do TJRN e ao Conselho Nacional de Justiça, bem como à Corregedoria e à Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, já que tanto o Judiciário quanto o MP teriam feito “o manuseio dos autos no trâmite processual”.

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Denúncias

Ricardo Motta é denunciado por dois crimes: o de ter desviado, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, R$ 19 milhões do Idema, em proveito próprio e de terceiros; e de ter chefiado, entre 2011 e 2015, uma organização criminosa que desviou recursos públicos da Assembleia Legislativa mediante a inserção de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão.

Comprar silêncio

A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte disse que o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) tentou comprar o silêncio de Gutson Bezerra, apontado pelo Ministério Público como o principal responsável pelo esquema que desviou R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

De acordo com documento encaminhado pelo Ministério Público ao desembargador Glauber Rêgo e obtido pelo jornal Tribuna do Norte, Gutson Bezerra, que fez um acordo de delação premiada, contou que, enquanto estava preso, recebeu a visita de Jorge “Fuleiro”, que teria oferecido a ele R$ 50 mil para omitir o envolvimento de Ricardo Motta na fraude.

À Inter TV Cabugi, o advogado de defesa do deputado, Thiago Cortez, disse que vai se posicionar sobre o assunto nos autos do processo, mas que a acusação de Gutson Bezerra é uma “mentira absurda” e que Ricardo Motta nunca teve contato com o delator.

Seis atrações nacionais agitam a Arena das Dunas sábado no Villa Mix Natal 2017

A capital potiguar se prepara para a chegada do Villa Mix 2017. Considerado um dos maiores festivais de música da América Latina, a festa chega à Arena das Dunas, no próximo sábado (03), e promete agitar o público com uma megaestrutura e grandes atrações. O line up inclui nomes de peso que já são aguardados ansiosamente pelo público, como Jorge e Mateus, Simone e Simaria, Matheus e Kauan, Israel Novaes, além dos estreantes, como a dupla sertaneja Pedro e Benício e o cantor revelação do forró, Jonas Esticado.

No show, os setores diferenciados são os mais desejados por oferecem conforto e comodidade para a galera. Quem optar pela Backstage Brahma Golden Mix – área mais privilegiada do evento – o grande destaque é o seu open bar de cerveja, vodka, whisky, refrigerante e água. O Backstage também dará acesso à frente do palco, praça de alimentação e setor dos banheiros. Outro setor bastante cobiçado é o Villa Prime, que terá – além de praça de alimentação e banheiros, – acesso à frente do palco. Já na área Villa VIP o público terá acesso a praça de alimentação e banheiros, mas não terá oportunidade de ver os artistas na frente do palco.

A festa terá uma superestrutura de palco, bares e banheiros, além de contar com ambientação diferenciada, iluminação e efeitos especiais durante os shows.

Os clientes Telepesquisa, Unimed, Cabo Telecom e associados OAB têm 50% de desconto no valor do ingresso inteiro para o Villa Mix Natal. As vendas estão acontecendo na internet através do site www.ticmix.com.br, nas lojas Stalker (Midway Mall, Cidade Jardim e Partage Norte Shopping) e na Central do Carnatal, no Natal Shopping. O valor do ingresso pode ser dividido em até 3x sem juros nos cartões Hiper, Visa e Master.

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Trilhas do Parque das Dunas são reabertas

O funcionamento das trilhas do Parque das Dunas foi retomado. O serviço havia sido suspenso após a Companhia Independente de Proteção Ambiental encontrar um ‘acampamento’ de fugitivos da Penitenciária Estadual de Parnamirim no meio da mata.

Existem três trilhas abertas ao público, onde o visitante tem a oportunidade de fazer turismo ecológico.

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2ª Vara Cível de Parnamirim abre vaga de estágio para estudante de pós-graduação de Direito

 A 2ª Vara Cível de Parnamirim publicou edital para abertura de inscrições para o processo seletivo de Estagiário de Pós-Graduação Remunerado, como oferecimento de uma vaga para estudantes de Direito. As inscrições serão realizadas pessoalmente no período de 6 de junho a 19 de junho, no horário de 8h às 14h, na Secretaria Judiciária da 2ª Vara Cível de Parnamirim, situada no Fórum de Parnamirim, localizado à Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo. Veja AQUI o edital.

A seleção dos candidatos inscritos ocorrerá por meio de prova discursiva (elaboração de uma sentença), de caráter eliminatório e classificatório, além de entrevista em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, de caráter eliminatório, examinando-se, ainda, o currículo do candidato.

A prova discursiva, terá duração de 4 horas e será realizada na data de 3 de julho, às 14h, na 2ª Vara Cível de Parnamirim, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

Saiba mais

O estagiário da pós-graduação receberá bolsa mensal de R$ 1.874,00 e, ainda, auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 127,60. A jornada diária é de seis horas diárias e 30 horas semanais e será exercida no período das 8h às 14h, sujeito a modificação acaso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as 6 horas obrigatórias.

Atleta de Pole Dance mundialmente reconhecido faz Workshop em Natal

O atleta de Pole Dance, Carlos França, estará, no dia 08 de junho, em Natal para um workshop e ensinar as suas técnicas de Pole Dance. Carlos é campeão brasileiro e sul-americano de pole dance, e roda o mundo levando sua arte.

“O Pole representa um crescimento artístico e uma forma de esporte que ao meu ver é viciante, traz muitos benefícios físicos e também psicológicos, pois impõe desafios diariamente. Por isso, se você quer ser profissional, procure dentro de você mesmo ‘quem você é’, seja único, use a sua personalidade, autenticidade e leve isso para os palcos. Estude, dedique-se. Qualquer forma de arte é válida; o caminho é árduo, mas a partir do momento em que você faz o que ama, com certeza terá sucesso e uma vida profissional memorável”, conclui.

As aulas serão na Athletic Escola de Pole Dance, na WM Fitness.

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Aplicativo facilita busca por emprego

Os serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine) agora estão na palma da mão dos cidadãos com o aplicativo Sine Fácil. O aplicativo móvel permite ao trabalhador encontrar, de forma prática e rápida, vagas adequadas ao seu perfil.

“Pelo Sine Fácil, o trabalhador poderá agendar entrevistas com empregadores, acompanhar a situação do benefício do seguro-desemprego e acessar outros serviços de seu interesse. Um diferencial importante é que o aplicativo permite inúmeras consultas a vagas de emprego, em qualquer horário, de qualquer local, sem a necessidade de o trabalhador se deslocar até um posto de atendimento”, afirmou o ministro Ronaldo Nogueira.

Sine Fácil

O aplicativo, que é gratuito, está disponível na versão para Android e em breve também para iOS. Para poder utiliza-lo, o trabalhador deverá ter um código de acesso (QR Code) que pode ser obtido no portal Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br); nas unidades de atendimento do Sine; no documento que ele recebe no ato da rescisão de contrato; ou na solicitação do seguro desemprego.

Reprodução/MTB

‘Tudo vai ser refletido e estudado’, diz Torquato sobre direção da PF

O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse à GloboNews que só vai se pronunciar sobre a situação da direção da Polícia Federal e outros assuntos referentes à pasta após assumir o cargo oficialmente. O Palácio do Planalto ainda não informou a data de posse do ministro.

”Tudo vai ser estudado e refletido. Vou ouvir o presidente [Michel] Temer, o secretário-executivo, e fazer a minha própria avaliação antes de tomar qualquer decisão [De trocar a direção da Polícia Federal]. Exatamente como fiz na Transparência, mas na Justiça é mais complexa”, disse o novo ministro.

G1

Imagem: Reprodução/

Relator da Lava Jato sofre ‘cerco’ e ‘precisa de proteção institucional’

O jornalista especializado em política Josias de Souza entrevistou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a conjuntura do STF.

Na entrevista, assuntos como eleição direta ou indireta, foro privilegiado, dificuldade em prender ‘poderosos’, acordo de delação, e entre outros.

Ao falar sobre o colega Edson Fachin, relator da Lava Jato, Barroso afirma que está envolto em pressões.  “Que há um cerco, há… Precisa de proteção institucional”, declarou.

“Ninguém poderia achar que um processo criminal desta magnitude, envolvendo autoridades com a estatura das autoridades que estão tendo que se defender e se explicar, não produzisse reação —tanto dos seus advogados quanto dos seus porta-vozes e dos seus aliados”, disse Barroso

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(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

RN atinge marca de 1.000 homicídios em 2017, diz instituto

A violência no Rio Grande do Norte continua atingindo e superando marcas preocupantes. Neste sábado (26), segundo levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida – o estado chegou a 1.000 assassinatos registrados somente este ano – o que dá uma média de 6,8 homicídios por dia.

 

Cidades mais sangrentas

Em Natal, foram 264 assassinatos entre 1º de janeiro e o início desta manhã, dia 14 de maio. Na lista das cidades mais violentas do no estado, também preocupam:

  • Mossoró, com 107 homicídios contabilizados;
  • Parnamirim, com 69;
  • Ceará-Mirim, com 64;
  • Macaíba, com 40;
  • São Gonçalo do Amarante, com 35.

São João de Mossoró acontece de 2 de junho a 2 de julho; confira programação

De 02 de junho a 02 de julho, Mossoró realiza a programação do Mossoró Cidade Junina (MCJ). O evento terá atrações nacionais, regionais e, principalmente, com a valorização dos artistas da terra.

“Enfrentando essa crise, vamos fazer o São João mais cultural do Brasil”, comentou a prefeita Rosalba Ciarlini, que explicou que estudantes dos cursos de Comunicação Social e Economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) comprovaram o impacto social e econômico do São João na cidade.

Os shows do São João Mais Cultural do Brasil na Estação das Artes Elizeu Ventania começam no dia 15 de junho já com a apresentação da maior banda de forró do Brasil: Aviões do Forró, além de Saia Rodada e Jonh Modão.

Os shows na Estação das Artes serão encerrados no dia 30 de junho com Zé Cantor e a sua banda Solteirões do Forró, Sirano e Sirino, Forró Classe A e Renata Falcão.

Reprodução

Confira a programação do Mossoró Cidade Junina 2017

10/06 – Pingo da Mei dia

Nataly Vox, Forró dos 3, André Luvi, Giannini Alencar, João Neto Pegadão, Renata Falcão e Aline e Dayvid

15/06 –Saia Rodada, Jonh Modão e Aviões do Forró

16/06 – Lagosta, João Neto Pegadão, Felipe Costa e Forró dos 3

17/06 – Elas Cantam Brega, Darlan Dias, Zezo, Ciro Robson e Lucas Lima

22/06 –  Farra de Playboy, Cavaleiros do Forró e Dimas Araújo

23/06 –Grupo Vina, Trio Mossoró, Amazan, Wonney Saraiva, Roberto do Acordeon e Forró Encaixe

24/06 – Forró com Ella, Naelson Junior, Junior Vianna, Michel Teló e Aline e Dayvid

29/06 – Brilhantes do Forró, Giuliam Monte, Waldonys e Gabriel Diniz,

30/06 –Sirano e Sirino, Forró Classe A, Solteirões do Forró e Renata Falcão

01/07 – Boca da Noite

Ewerton Linhares, Felipe Grilo, Everaldo Rodrigues e Banda do Magão.

Sanfoneiro potiguar pede valorização aos músicos

O sanfoneiro Thiago Ricarte desabafou por meio do seu perfil no Facebook pedindo respeito e valorização. A fala faz referencia principalmente para o período do São João.

“Sanfoneiro não é artigo de decoração de festa. Nós somos artistas”, desabafou.

O artista fala que existem diversos custos entre outras coisas para poder se manter.

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