Daily Archive fevereiro 7, 2017

Receita abre consulta a lote residual do IR na quarta-feira (8)

Nesta quarta-feira (8), a Receita Federal vai liberar a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente aos exercícios de 2008 a 2016. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. 

O  crédito bancário para 115.831 contribuintes será realizado em 15 de fevereiro, totalizando o valor de R$ 250 milhões. Desse volume, R$ 70.516.406,56 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 15.543 idosos e 1.505 pessoas com algum tipo de deficiência física ou mental ou moléstia grave. 

Na consulta pela internet, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo  processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as  inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. 

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. 

Dólar fecha abaixo de R$ 3,12 e alcança menor valor em três meses

Em um dia de calma no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve forte queda e voltou a alcançar o menor valor em três meses. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (7) vendido a R$ 3,117, com queda de R$ 0,009 (-0,28%). A cotação está no menor nível desde 25 de outubro (R$ 3,107).

Recessão faz economia de estados do Brasil retroceder

Os dois anos de recessão que o país amargou em 2015 e 2016 fizeram a economia de 12 estados mais o Distrito Federal (DF) retroceder ao patamar do início da década. É o que mostra estudo da Tendências Consultoria Integrada, obtido pelo GLOBO.

De acordo com as projeções do economista Adriano Pitoli, o Produto Interno Bruto (PIB) de todas as 27 unidades da federação encolheu neste biênio. E, para 13 delas, o tombo foi tão grande que anulou a expansão vivenciada entre 2011 e 2014. Ou seja, o PIB desses estados e do DF está hoje de um tamanho menor do que o registrado ao fim de 2010.
Segundo os cálculos da Tendências, as perdas mais expressivas ocorreram nos quatro estados do Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), no Rio Grande do Sul e Paraná, no Amazonas, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e na Bahia, além do Distrito Federal. Ou seja, o estudo da Tendências mostra que a recessão que atingiu o Brasil foi disseminada, afetando tanto as regiões mais ricas do Sudeste e do Sul, como estados do Nordeste. Os números oficiais dos PIBs estaduais são medidos pelo IBGE, mas os últimos dados disponíveis são de 2014.
Para Pitoli, o denominador comum dessa queda generalizada de PIB foi a má condução da política econômica brasileira:
— Os estados que tinham uma dinâmica econômica atrelada às políticas do governo, que eram insustentáveis, de estímulo ao consumo, de um BNDES agigantado e de investimentos puxados por estatais, como a Petrobras, terão de fazer um esforço maior para voltar a se recuperar. É o caso de Pernambuco e do Rio de Janeiro.

Rogério Marinho: “Doutrinadores acreditam que escola pode ser palanque político”

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, subiu à tribuna da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (07) para defender o programa Escola Sem Partido. Segundo o parlamentar, “nos últimos 13 anos, a doutrinação ideológico se intensificou”, exatamente no período em que o PT governou o país.

 “E os doutrinadores passaram a pensar que a prática é direito do professor. Perderam o pudor. Em uma espécie de delírio, acreditam piamente que a escola pode ser um palanque político e que isso seria um incentivo ao pensamento crítico — um raciocínio evidentemente invertido. A academia tem que ser plural, e a escola tem que representar o sentimento da sociedade”, disse o deputado.

 Segundo Rogério, implantar a Escola Sem Partido é apenas um primeiro passo na tentativa de reverter o atual cenário de “horror vivenciado pelos estudantes”, que têm denunciado “essa prática abusiva que fere o Pacto de San José da Costa Rica e a nossa Constituição Federal”.

 Na opinião do deputado, os pontos fundamentais do projeto são tão justos e amparados na Constituição que “os inimigos do movimento, para combate-lo, não tiveram outro remédio senão roubá-los e fingir que o projeto defendia as propostas contrárias”.

Para Rogério, há uma hegemonia de pensamento de um único partido atualmente nas escolas de todo o Brasil. “Nós precisamos cumprir a Constituição e ter uma educação plural”, completa o deputado. “A nossa Constituição determina pluralidade. Nós temos um ensino capenga, dominado por um discurso único. Há uma existência da hegemonia construída no dia a dia para se propagar a voz de um partido e silenciar antagonismos”.

Foto: Reprodução/Ilustração

Sesap apresenta balanço dos números das arboviroses em 2016

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou boletim atualizado sobre a situação epidemiológica da dengue, febre de chikungunya e zika vírus no Estado do Rio Grande do Norte no ano de 2016. O boletim é um consolidado de todo o ano passado, com dados até a semana epidemiológica n° 52, coletados até o dia 31 de dezembro.

De acordo com Maria Lima, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, a tríplice epidemia por arboviroses ocorrida no ano de 2016 no RN aponta uma situação preocupante para o ano de 2017. “Verifica-se a existência de provavelmente mais de 90% da população do Estado, que ainda estará exposta previamente pelo vírus zika e chikungunya. Essa situação poderá contribuir para o aumento da ocorrência de epidemias com formas graves da doença, contribuindo assim para um número elevado de óbitos, já que apenas 18% dos municípios do RN estão em situação satisfatória”, alertou.

A Sesap vem intensificando as ações para um controle vetorial mais eficaz, uma vigilância e uma assistência mais qualificada para a identificação e atendimento dos casos de forma oportuna e recomenda a todos os municípios que realizem o Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa)/Levantamento de Índice Amostral (LIA) até 1ª quinzena do mês de março de 2017. Esse indicador entomológico fornece informações importantes para o direcionamento das atividades de controle do Aedes Aegypti, já que apenas 18% dos municípios do RN estão situação satisfatória.

A população também precisa intensificar as medidas de prevenção ao mosquito, entre elas: não acumular lixo em locais impróprios e manter a lixeira fechada, manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados, não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas, colocar areia nos vasos das plantas, entre outras

 Dengue

No Rio Grande do Norte foram notificados 63.482 casos suspeitos de dengue em 2016, até a semana epidemiológica número 52 (terminada em 31/12/2016). Um aumento importante no percentual quando comparado ao mesmo período de 2015, quando foram notificados 28.074 casos suspeitos.

Dos 63.482 casos notificados, 9.686 (15,26%) foram confirmados, sendo 9.593 para dengue, 83 como dengue com sinais de alarme e 11 como dengue grave. Em 2015 no mesmo período foram confirmados 6.023 (21,45%), sendo 5.941 para dengue, dengue com sinais de alarme foram 63 e 19 como dengue grave.

No que se refere aos casos que evoluíram para óbito por Dengue Grave no ano 2016, até o momento foram confirmados 11, distribuídos em 6 municípios do Estado, sendo: 06 em Mossoró, 01 em Currais Novos, 01 Pedro Avelino e 01 Jardim do Seridó, 01 São Francisco do Oeste e 01 em Serra de São Bento.

Chikungunya

Em 2016 foram notificados 27.288, sendo confirmados 8.307 casos (critérios laboratoriais, clínicos e epidemiológicos). No ano de 2015, no mesmo período, foram notificados 4.703 casos de Chikungunya, sendo confirmados no mesmo período apenas 07 casos.

No que se refere aos casos que evoluíram para óbito por Chikungunya no ano 2016, até o momento foram confirmados 33, distribuídos em 10 municípios do Estado, sendo: 18 em Natal, 04 em São Gonçalo do Amarante, 02 em João Câmara, 02 em Mossoró, 02 em Currais Novos, 01 em São Rafael, 01 em Guamaré, 01 em Macaíba, 01 em Parnamirim e 01 em Jardim do Seridó.

Zika

Foram notificados 5.841 em 2016, com 168 confirmações. Já no ano de 2015, foram notificados 8.743 casos suspeitos de zika vírus, com 113 casos confirmados. No que se refere aos casos que evoluíram para óbito por zika no ano 2016, até o momento foram confirmados 03 óbitos, distribuídos em dois municípios do Estado, sendo 02 em Natal e 01 em Ceará-Mirim.

Empresa recolhe equipamentos da Interjato em São Gonçalo do Amarante

Uma empresa empresa que prestava serviços à Prefeitura de São Gonçalo recolheu os equipamentos da Interjato Soluções, que estavam instalados no Município com o objetivo de auxiliar a Prefeitura na prestação de serviços aos cidadãos. Com ação criminosa ocorrida ao longo dos últimos dias, os serviços da Prefeitura como arrecadação de tributos e matrículas escolares, além do recebimento de recursos federais na ordem de R$ 1 milhão estão prejudicadas.
A direção da Interjato, que apenas cedeu o equipamento por outros já terem sido furtados, se disse espantada com a ação e informou que já foi feito boletim de ocorrência relatando o caso junto à Polícia Civil e que a Justiça já foi acionada. De acordo com informações da Prefeitura, a empresa que supostamente furtou os equipamentos da Interjato tinha um contrato de prestação de serviço de transporte de dados e conexão de internet desde 2014. Esse mesmo contrato foi aditivado em 2015 e em 2016. Devido aos valores pagos, ficou acertado que todos os equipamentos seriam incorporados ao acervo de patrimônio da Prefeitura ao final do contrato. Com o término, a Justiça emitiu um parecer favorável à Prefeitura para manter o controle sobre os equipamentos. A empresa que não recorreu da decisão judicial, optou por não cumprir e recolher tudo, incluindo os que pertencem à Interjato.
Devido a suposta prática criminosa, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante deixou de arrecadar somente de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) nesses dois últimos dias úteis mais de R$ 200 mil. Isso em um período de crise financeira, em que as prefeituras de todo o país lutam por mais recursos. Além disso, as matrículas das escolas que são feitas pelo Sistema de Matrícula Digital da Educação (Siseduc) também estão paralisadas por falta de conectividade. 
A área da saúde já é uma das principais afetadas com a ação criminosa. As unidades básicas de saúde que trabalham com o Prontuário Eletrônico estão sendo prejudicadas pela falta de transferência de dados. Além disso, o Município deixará de receber R$ 1 milhão em recursos federais, oriundos do Ministério da Saúde, para o combate a endemias no primeiro semestre desse ano, porque não conseguiu enviar os dados para o Ministério dentro do prazo por falta de conectividade e condições de tráfego de dados.

Governo do RN decreta que não apoiará carnaval 2017

O governo do RN não custeará despesas com festividades carnavalescas. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (06).

Segundo o governo, a crise econômica e financeira, crise híbrida e a necessidade de a Administração Pública foram essenciais para essa decisão.

Governo do Estado abre concurso com 70 vagas para soldado do Corpo de Bombeiros

O Governo do Rio Grande do Norte abriu 70 vagas em concurso público para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar. O edital está disponível online aqui. O certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

As inscrições serão abertas no dia 24 de fevereiro de 2017 a partir das 14h e seguirão até às 17h do dia 6 de abril de 2017, exclusivamente através do site www.idecan.org.br. A taxa é de R$ 80,00.

O concurso será realizado em seis etapas. As vagas serão distribuídas em ampla concorrência tanto para homens quanto para mulheres.

O salário inicial é de R$ 2.904,00, podendo chegar até R$ 9.472,65.

Reprodução/Divulgação

Vila Galé Touros Hotel Resort tem lançamento da Pedra Fundamental

No último sábado (04), o Grupo Vila Galé realizou o lançamento da pedra fundamental do Vila Galé Touros Hotel Resort. O evento celebrou o início da construção do novo empreendimento no país, mais precisamente no Rio Grande do Norte.

A ocasião contou com a presença do presidente do grupo, Jorge Rebelo de Almeida, do governador do estado, Robinson Faria, de vários prefeitos e vereadores da região, além da imprensa local.

“As nossas expectativas são boas, pois o local tem uma beleza excepcional e isso atrai bastante “, comemorou Rabelo.

Atualmente, é o maior empreendimento do grupo em execução e não há previsão de ampliação. “É um dos maiores e já vamos construi-lo com a capacidade máxima”, ponderou.

Em sua fala no lançamento, o governador se sentiu privilegiado. “Estou extremamente alegre, pois é no meu governo que este empreendimento nasceu. Fizemos de tudo e conseguimos”, finalizou o governador, que também desejou sorte.

Solenidade teve uma cápsula do tempo, recipiente fechado contendo uma ata com o nome das pessoas presentes e lembranças do dia, como um jornal ou moedas, para a posteridade. Foto: Caio Oliveira

Vila Galé Touros Hotel Resort

Ao todo, serão 514 quartos, três restaurantes, Spa Satsanga, de padrão internacional, centro de convenções de 1.750 m² e um Clube Nep, voltado para as crianças. Espera um público oriundo do sul/sudeste do país, além de turistas internacionais. Espera-se que a obra seja concluída em setembro de 2018.

Rock in Rio 2017 anuncia Lady Gaga e outras atrações

Aos poucos a organização do Festival Rock in Rio 2017 anuncia as atrações da edição deste ano. 5 Seconds of Summer, Lady Gaga, Ivete Sangalo, Fergie, entre outros, já estão confirmados.

A pop punk band 5 Seconds of Summer sobe ao Palco Mundo do Rock in Rio 2017, no dia 15 de Setembro, abrindo para Lady Gaga. Ivete Sangalo fecha a noite.

Será a primeira headliner do Rock in Rio 2017: Lady Gaga! E será a única apresentação de Gaga no Brasil em 2017.

Imagem: Divulgação
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